A Coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, responsável pela candidatura da chapa composta pelo presidente Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), protocolou mais de 20 pedidos de Direito de Resposta perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ofensiva jurídica visa deter uma engrenagem sistemática de disseminação de desinformação e ofensas ilícitas que vem sendo promovida pelo PL e pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) na rede social Instagram. As ações miram diretamente publicações projetadas para atacar a honra do chefe do Executivo e induzir o eleitorado a erro por meio de conteúdos comprovadamente manipulados.
Um dos pilares das denúncias levadas à Corte Eleitoral é o emprego ilegal de inteligência artificial (IA) e mídias sintéticas para a fabricação de ilações e acusações criminosas. Segundo a peça jurídica apresentada pela defesa, perfis vinculados ao PL utilizaram ferramentas de IA para gerar vídeos que associam falsamente Lula a práticas delitivas. Essas produções simulam questionários sobre corrupção e exibem animações criadas por computador sem apresentar o aviso visual obrigatório determinado pelas normas eleitorais para o uso de tecnologias gerativas.
Além do uso desautorizado de IA, as petições expõem a manipulação intencional de gravações reais de Lula por meio de edições tendenciosas e tiradas de contexto. A defesa demonstra ao TSE que entrevistas e pronunciamentos do presidente sofreram adulterações e foram veiculados em formato de repetição contínua (looping) para estruturar memes de deboche. O objetivo das edições era criar a falsa impressão de que o presidente estaria ridicularizando a inflação e a alta nos preços dos alimentos no país.
A coligação contesta ainda as tentativas da campanha adversária de atrelar a imagem de Lula a investigações envolvendo terceiros sem que exista qualquer indício, prova ou denúncia contra o candidato. Os advogados também apontaram o resgate deliberado de capas antigas de jornais da época da Operação Lava Jato. O artifício visual visava simular condenações vigentes, omitindo de forma proposital o fato público e notório de que todos esses processos foram anulados de forma definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante do alcance e da gravidade das publicações na plataforma, a defesa jurídica da chapa Lula-Alckmin solicitou a concessão de liminares urgentes para que a Justiça Eleitoral ordene a remoção imediata de todas as postagens do ar, sob pena de aplicação de multa. No mérito, quando do julgamento definitivo, a coligação pede o deferimento do Direito de Resposta para veicular notas de esclarecimento nos próprios canais oficiais do PL e de seus candidatos. A solicitação prevê que os esclarecimentos permaneçam visíveis pelo dobro do tempo em que as postagens ofensivas ficaram expostas aos usuários.
Do Brasil 247
