@viníciocarrilhomartinez
Ontem, dia 9 de novembro de 2026, promulgamos a nossa Constituição da Natureza. Agora, o Brasil tem duas constituições: a Constituição Cidadã, de 1988, e esta recém nascida. De natureza simbólica, esperamos ardorosamente que implique num marco legal com Força Normativa – e que guie a interpretação e aplicação do artigo 225 da CF88 (Constituição Federal de 1988).
O nosso texto é resultado de um esforço coletivo, como construção interdisciplinar e com olhares diferentes sobre a Natureza. No entanto, realmente tem um Escopo Constitucional sob a forma de uma Carta Política, ou seja, não é somente normativa, pois é, acima de tudo, um apelo para que a Natureza seja vista como sujeito de direitos.
Já temos alguns rios com essa tutela. Agora é a vez de expandirmos esse horizonte para toda a Natureza. O itinerário conta com a premissa da Dignidade Humana, mas, com a amplitude ambiental.
Também nesse sentido normativo-teleológico, imprimimos uma qualidade mais abrangente para a República Federativa do Brasil, com o condão de um real e efetivo Estado Democrático de Direito Social e Ambiental.
A todos e todas que se engajarem nesta jornada, sempre será uma Luta pelo Direito, solicitamos que divulguem nosso documento, nossa Constituição da Natureza. E que lutem, assim como nós fazemos, pela sua recepção legislativa e devida fruição.
Segue o link para sua leitura integral:
https://www.rehcol.com/index.php/rehcol/article/view/217/309.
