Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*) 

Kids Pretos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus acusados de envolvimento na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Lula. Segundo a PGR, os acusados integram o chamado “núcleo 3”, formado majoritariamente por militares e agentes de segurança que teriam planejado ações contra autoridades e instituições da República.

Kids Pretos 2

O grupo é apontado como responsável por monitoramentos, elaboração de estratégias e tentativas de coação para provocar o caos social. A PGR sustenta que os integrantes participaram do planejamento do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques e até o assassinato do então presidente eleito Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. (Diario do Centro do Mundo)

Chrisostomo pode dançar

Parece que o deputado federal coronel Chrisostomo (PL-RO) será cassado, se depender do advogado de Rondônia, Caetano Neto. Chrisostomo vai dançar YMCA no ostracismo por nomear parentes no gabinete. Membros do PL na Câmara Federal, o partido já discute sobre expulsão do parlamentar. De acordo com Caetano Neto, o parlamentar transformou o gabinete em “reunião de familiares” quando nomeou parentes. E pior, cita o causídico, “Dep. Chrisóstomo além do crime de nepotismo, contratar parentes, cometeu também, crime de Improbidade Administrativa uma vez que incidiu no enriquecimento ilícito. devendo responder ação correspondente para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos aos familiares ilegalmente, hoje, em valores atualizados, cifras podem ultrapassar R$ 3 milhões de reais.

Chrisostomo pode dançar 2

O advogado vai entregar também ao deputado líder da bancada do PL na Câmara Federal, Dep. Sóstenes Cavalcante, pedido para que Chrisóstomo seja destituído de todas as Comissões que participa pelo PL e ainda, seja apresentado junto à Comissão de Ética do Partido pedido de expulsão do parlamentar. Em Rondônia, aponta Caetano, caso Crisóstomo permaneça no partido, todos os seus candidatos para os cargos nas próximas eleições, sofrerão revés eleitoral.

                               Os “patriotas”…

É impressionante a falta de vergonha desses bolsonaristas que, na cara de pau, continuam querendo blindar a bandidagem no Brasil. Pior, querem substituir a nossa Polícia Federal pela CIA e FBI norte-americanos. Ou seja, querem acabar com a soberania brasileira, além de proteger o PCC e o Comando Vermelho.

PL antifacção

O relator na Câmara do chamado PL antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), não resistiu às críticas e, como conta Andreia Sadi, desistiu de exigir pedido dos governos estaduais para a ação da Polícia Federal contra organizações criminosas. Em nota divulgada na noite de segunda-feira, Derrite, que está licenciado do cargo de secretário de Segurança de São Paulo, disse ter ouvido “diversas sugestões de parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e agentes de segurança” e alterado o texto para que a PF atue “de forma cooperativa” com as forças estaduais “sempre que os fatos investigados envolverem matérias de sua competência constitucional ou legal”. (g1)

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Antes do recuo de Derrite, a PF e a Receita Federal haviam divulgado notas demonstrando preocupação com as restrições propostas pelo relator. Segundo a PF, o texto enfraquecia o “papel histórico da corporação” em investigações de longo alcance. Já a Receita destacou que depende da PF para “atacar e desestabilizar a estrutura de financiamento das organizações criminosas” e que essas operações não poderiam ser “condicionadas à autorização local”. (g1 e Meio)

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Já o Planalto tem trabalhado para retomar o texto original elaborado pelo Ministério da Justiça. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tenta um encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para expor a preocupação do governo com o avanço da proposta. Em paralelo, o governo subiu o tom contra as alterações de Derrite e passou a classificar as mudanças de “blindagem a bandidos”. (Globo)

Suspensão imediata

Enquanto isso, ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a “suspensão imediata” do inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra as famílias que retiraram corpos na mata após a operação mais letal do país. Moraes também determinou que o governo do Rio preserve as imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais. (UOL)

COP30 começa com críticas a guerras

A política deu o tom na abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) nesta segunda-feira, em Belém. Em seu discurso mais enfático até agora na capital paraense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompeu com as formalidades da Cúpula de Líderes da semana passada e fez ataques a potências que não enviaram representantes de alto nível, sem citar diretamente os EUA e a China. Também criticou nações que financiam ou travam guerras. “Se os homens que fazem guerra estivessem aqui, perceberiam que é muito mais barato colocar US$ 1,3 trilhão para enfrentar um problema que mata do que gastar US$ 2,7 trilhões com guerras, como fizeram no ano passado”, afirmou. (g1)

Cortar as emissões de CO2

Já o secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Simon Stiell, enfatizou a necessidade de cortar as emissões de CO2 na atmosfera, antes mesmo de os países entregarem as promessas firmadas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, em inglês). “Nenhuma nação tem como arcar com isso enquanto desastres climáticos começam a impor prejuízos de dois dígitos na percentagem do PIB dos países”, declarou. (Globo)

Donald Trump x COP30

Dos Estados Unidos, o presidente americano Donald Trump não citou Lula, mas criticou as obras de infraestrutura que foram feitas em Belém para a Conferência do Clima. Em sua rede social, a Social Truth, Trump disse que as obras foram um escândalo. “Eles destruíram a Floresta Amazônica no Brasil para a construção de uma rodovia de quatro faixas para que ambientalistas pudessem viajar”, escreveu. (Estadão)

Califórnia na COP30

No Brasil, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, líder emergente do Partido Democrata, criticou a ausência de seu país na conferência e afirmou que os EUA sofrem hoje com um “vácuo de liderança” na agenda climática. Ele participou de um simpósio sobre mercados e sustentabilidade em São Paulo e desembarca em Belém hoje. “A razão pela qual estou aqui é pela ausência de liderança vinda dos Estados Unidos. Esse vácuo é, francamente, de cair o queixo”, afirmou. (CNN Brasil)

Metas climáticas

O primeiro dia oficial da COP30 atingiu a marca de 111 metas climáticas entregues por países membros. O total representa 71% das emissões globais de gases do efeito estufa, segundo a plataforma Climate Watch. O número teve um salto nesta segunda-feira, após a inclusão dos 27 países da União Europeia na lista. Determinadas pelo Acordo de Paris, as NDCs precisam ser atualizadas pelos 195 signatários a cada cinco anos, mas a maioria não cumpriu o prazo, mesmo sendo estendido, de fevereiro para setembro. (Folha)

Acordos do clima

Um documento assinado por 51 relatores especiais da ONU pede a implementação urgente e eficaz dos acordos do clima de forma justa e inclusiva. O texto de sete páginas afirma que a credibilidade da COP30 depende do sucesso de alcançar um resultado significativo para atenuar os problemas climáticos. A declaração também ressalta a necessidade de “limitar a presença de lobistas de combustíveis fósseis na COP” e “assegurar transparência, participação pública e diálogo significativo com a sociedade civil”. (Folha)

Margem Equatorial

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu às críticas ao início das pesquisas que a Petrobras faz na costa amazônica, conhecida como Margem Equatorial, na busca de novas reservas de petróleo e gás. Segundo ele, o petróleo brasileiro tem menor concentração de carbono e, portanto, gera menos emissões do que o de outros países. “O petróleo brasileiro é menos emissor. Encerrar as refinarias pioraria a condição ambiental do planeta”, disse. (Globo)

Crise climática

Enquanto isso, um novo relatório da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), também lançado nesta segunda, revela que a crise climática obrigou 250 milhões de pessoas a deixarem suas casas na última década, uma média de 70 mil por dia. De acordo com o estudo, os refugiados são afetados por fatores como a elevação do nível do mar e o calor extremo enfrentado nos países que os abrigam após fugirem de conflitos. Somente em 2024, pessoas nas 15 maiores concentrações de refugiados do mundo experienciaram cem dias de calor extremo. (Folha)

 Direito constitucional

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira, um recurso solicitando a revogação de um precedente histórico que garantiu o direito constitucional ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O pedido foi feito por Kim Davis, ex-escrivã do condado de Kentucky, que se recusou a emitir certidões de casamento após a decisão do tribunal no caso Obergefell v. Hodges, permitindo a união de casais homoafetivos. Com a derrota, Davis vai enfrentar uma série de processos, devendo pagar centenas de milhares de dólares em indenizações e honorários advocatícios. (CNN)

Mauro Vieira no Canadá

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já deixou a COP30 e embarcou para o Canadá, onde participará ainda hoje de uma reunião ministerial do G7, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Além da relevância do encontro pelo peso político dos participantes, a viagem pode abrir espaço para uma nova reunião bilateral com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que também estará presente. A conversa ainda não foi oficialmente confirmada pelas diplomacias dos dois países, mas, diante da presença de ambos no mesmo evento, o Itamaraty trabalha com a expectativa de um novo encontro para dar continuidade às negociações sobre o tarifaço. (Valor)

O Agente Secreto

Representante do Brasil no Oscar, O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, estreou na liderança da bilheteria nacional, arrecadando R$ 6,6 milhões no fim de semana. De acordo com dados da ComScore, o filme foi visto por 273 mil pessoas nos cinemas do país entre quinta-feira e domingo. O longa brasileiro deixou para trás o também estreante no país Predador: Terras Selvagens, que ficou em segundo lugar, com R$ 5,7 milhões em bilheteria. Em exibição há quatro semanas, O Telefone Preto 2 ficou em terceiro lugar, com R$ 1,8 milhão e um público de 84 mil pessoas. (g1)

Musical Jeca

Baseado no álbum Refazenda, de Gilberto Gil, o musical Jeca – Um Povo Ainda Há de Vingar está em cartaz até o próximo dia 23 no Sesc Consolação, em São Paulo, pelo Grupo 59 de Teatro. O espetáculo foi montado após uma ampla pesquisa sobre a trilogia “Re” (dos discos Refazenda, Refavela e Realce), lançada por Gil entre 1975 e 1979. Os outros dois álbuns também darão origem a peças teatrais. Acompanhando as idas e voltas de Jeca à sua terra natal, encontrando a família, o velho abacateiro da cidade e suas próprias origens, a peça tem direção de Kleber Montanheiro, com texto de Lucas Moura da Conceição e poemas cênicos de Marcelino Freire. (Folha)

Limite de idade

O Brasil vai impor limite de idade para o acesso de crianças e adolescentes a redes sociais, aplicativos de mensagem, chatbots de IA e outros serviços digitais. A partir de março de 2026, plataformas só poderão ser usadas por menores com autorização dos pais, conforme nova regra coordenada pelo Ministério da Justiça. A classificação etária passa a ser obrigatória e segundo o documento oficial, o WhatsApp será recomendado a partir de 12 anos, chatbots generativos, como o ChatGPT, a partir de 14, redes sociais, de 16, e ferramentas com manipulação de imagem e conteúdo adulto, só para maiores de 18. Essas mudanças serão ancoradas na nova versão do Guia da Classificação Indicativa, que pela primeira vez inclui o critério de “interatividade”. As empresas terão prazo para se adaptar, e o governo ainda definirá como será feita a verificação da idade. (UOL)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política do Brasil e do mundo.