Por FLÁVIA BIROLI*

Perversidades e retrocessos na agenda do aborto

1.

Desde 1940, as mulheres brasileiras podem legalmente realizar um aborto quando a gestação resulta de estupro ou se há riscos de que morram devido a problemas gestacionais. São duas situações extremas, que foram tacitamente aceitas por muito tempo, embora o acesso ao aborto legal tenha sido sempre difícil no país. Em 2012, passamos a ter uma terceira exceção à criminalização, a anencefalia fetal, caso também extremo em que não há possibilidade de vida fora do útero.

Também nos anos 2000, no primeiro ciclo de governos do PT, a Norma Técnica Atenção Humanizada ao Aborto, do Ministério da Saúde (2005 e 2014), apontava para uma orientação estatal alinhada à legislação existente, procurando garantir atendimento às mulheres que decidissem abortar nos casos permitidos por lei.

É essa regulação, tímida e insuficiente, que tem sido atacada por aqueles que entendem que a mulher deveria ser obrigada pelo Estado a manter a gestação contra sua vontade. O instrumento mais recente é o PL 1904/2024, proposto e sustentado, em particular, por parlamentares da extrema direita brasileira. Há poucos anos, em 2015, mulheres foram às ruas de todo o país contra outro projeto, o PL 5069/2013, proposto pelo então deputado Eduardo Cunha em conjunto com outros parlamentares evangélicos e católicos. Eles também tinham como objetivo dificultar e restringir o acesso de mulheres que sofreram estupro ao aborto legal.

O PL 1904/2024 prevê pena de até 20 anos de prisão para mulheres que abortem a partir de 22 semanas de gestação. Os casos em que se chega a essas 22 semanas são, comumente, o de crianças que foram estupradas e não têm experiência para reconhecer o que está acontecendo no seu corpo. Ou têm medo de contar a alguém, já que, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maior parte dos abusos acontece em casa e é cometida por familiares ou conhecidos. Estamos falando de uma redução radical do direito ao aborto, já que um terço dos abortos legais ocorrem nessa fase da gestação.

Outro caso em que o PL poderia incidir brutalmente, a depender do texto final que seja votado, é o de mulheres que correm risco de morrer se prosseguirem na gestação. As que têm mais tardiamente diagnósticos de risco são justamente aquelas para quem o acesso ao sistema de saúde é precário ou lento. Mulheres pobres, negras, que vivem em áreas rurais ou áreas urbanas com difícil acesso a atendimento. São, muitas delas, mães que estão apavoradas com a possibilidade de deixar órfãos os filhos que já têm, as pessoas que amam. Os parlamentares que defendem o PL 1904/2024 estão determinando que, a partir de 22 semanas de gestação, essas mulheres teriam que escolher entre morrer ou ser presas.

As manifestações e debates suscitados em 2015 e, neste momento, contra o PL 1904/2024, apelidado de “PL dos estupradores”, mostram que há disposição de mulheres de diferentes idades para lutar contra decisões arbitrárias que comprometem sua saúde, sua integridade física e mental, sua condição de cidadãs plenas. Também representaram um processo de construção coletiva e aprendizado. Os protestos de 2015 foram importantes para manifestações políticas que vieram depois, como o “#ForaCunha!” e o “#EleNão!”. Em todos os casos, está presente a denúncia de que há relação entre os ataques às mulheres, a expansão de posições violentas no campo da direita e a erosão da democracia.

2.

A expansão do direito ao aborto na região, assim como os ataques a esses direitos, são uma janela para a compreensão das disputas em torno dos sentidos e do escopo da democracia. As demandas dos movimentos feministas têm historicamente pressionado pela democratização do Estado e da sociedade. E têm sido um dos alvos dos movimentos que atuam para restringir as democracias e normalizar formas autoritárias e abertamente excludentes de gestão dos conflitos políticos e sociais.

As estratégias para restringir o aborto legal e criminalizar as mulheres se acentuaram com a descriminalização do aborto em alguns países, nos anos recentes – no Uruguai (2012), na Argentina (2021), no México (2021) e na Colômbia (2022), além da definição de novas exceções à criminalização, desde 2007, no Brasil, na Bolívia, no Chile, no Equador e no Panamá, de acordo com dados do Observatório da Igualdade de Gênero da Cepal e da Human Rights Watch.

No mesmo período, alguns países nos quais as leis são altamente restritivas permaneceram estagnados (Honduras, Paraguai e Peru) ou ampliaram a criminalização, por mudanças nas leis (Nicarágua e República Dominicana) ou persecução penal mais rigorosa a mulheres que abortam (El Salvador). Em alguns deles, o processo de erosão das democracias e construção de um estado penalista autoritário tem sido acentuado.

3.

A extrema direita brasileira não esconde sua hostilidade aos feminismos e a outros movimentos de luta pelos direitos humanos e a coloca no centro de suas investidas contra a democracia. Durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-22), ativistas contrários ao aborto ocuparam cargos em ministérios chave para as políticas de gênero, como o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o Ministério da Saúde. Dessa posição, atuaram para restringir o acesso de meninas e mulheres ao aborto legal.

A ministra Damares Alves se envolveu pessoalmente na tentativa de impedir que uma criança de 10 anos, violada pelo tio no Espírito Santo, tivesse acesso ao aborto nos termos definidos pelo Código Penal desde 1940. Em 2022, o secretário de atenção primária à saúde, hoje um dos atores que têm orientado a política do Conselho Federal de Medicina contra os direitos das mulheres, elaborou uma cartilha para gestantes que ignorava a legislação brasileira, afirmando que “todo aborto é crime” e que os casos de aborto previstos em lei deveriam ser acompanhados por investigação policial.

Denúncias dos movimentos feministas e de direitos humanos levaram a uma revisão da cartilha, mas a orientação de limitar o acesso e tornar mulheres e agentes de saúde objeto de desconfiança e potencial penalização segue sendo ativada pela extrema-direita no Congresso, nos conselhos de medicina e em algumas instâncias do Judiciário.

Assim, o esforço para limitar o acesso ao aborto legal e criminalizar as mulheres que desejam interromper a gestação, com foco nos casos previstos por lei, dá a tônica das disputas atuais: mantém os movimentos feministas e de direitos humanos numa posição em que a luta é por garantir o pouco que já temos, em vez de expandir um direito fundamental à cidadania de meninas e mulheres.

A política da perversidade de parlamentares e médicos que querem impedir que meninas e mulheres abortem está na contramão de valores humanitários. Muitos desses parlamentares, médicos e juristas radicalizados, escondem sua desumanidade sob a ideia de crença. Mas renegam os sentidos de solidariedade e empatia compartilhados por diferentes religiões e filosofias seculares. Seu cálculo político e seu fanatismo os impedem de reconhecer o sofrimento de mulheres e meninas, mas, principalmente, impedem que se orientem pela proteção à dignidade humana.

É razoável impor a maternidade a crianças a quem a sociedade não foi capaz de proteger? Em que tipo de sociedade é legítimo tratar uma mulher estuprada com penalidades mais duras que a do estuprador? Em que contexto de exercício de poder pode ser normalizada a ideia de que uma mulher deve morrer ou ir para a cadeia se a gestação é de risco, mesmo havendo lei que prevê que ela teria acesso ao aborto nesse caso?

Não acredito no diálogo com quem lidera o caminho para a barbárie. Mas há muitos outros, inclusive religiosos, no nosso cotidiano e no Congresso nacional a quem pode ser importante perguntar: você pactua com uma norma que obriga crianças estupradas a serem mães?

*Flávia Biroli é professora do Instituto de Ciência Política da UnB. Autora, entre outros livros, de Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil (Boitempo).

Publicado originalmente no blog da Boitempo.

Por LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA*

Há de se resistir às pressões do neoliberalismo e de seu bebê maligno: o nacional-populismo de direita

Para as sociedades capitalistas, o paradigma desejável e possível é o de um Estado forte, capaz, para uma democracia igualmente forte. A ideia de um Estado forte parece estar em contradição com uma democracia forte, mas não é isso o que mostra a realidade. A Suiça e a Finlândia são exemplos de países nos quais esse ideal está próximo de ser alcançado, mas esta afirmação requer definir o que é uma democracia forte e um Estado capaz.

O Estado é o sistema constitucional-legal e a organização que o garante, enquanto o Estado-nação é a sociedade político-territorial soberana formada por uma nação, um Estado e um território. Um Estado é capaz quando a Constituição e demais leis do país são cumpridas. Algo que não depende apenas do poder de polícia do Estado, mas também e principalmente da coesão da sociedade em torno do Estado.

Em outras palavras, depende de toda a sociedade entender que a lei é necessária para a vida da sociedade, e de que cada cidadão considere seu dever denunciar aqueles que agem contra ela. Ao agir assim, ele não será um “dedo-duro”, mas um cidadão que cumpre o seu dever. No plano econômico, é capaz o Estado que tem o poder efetivo de tributar – de aumentar impostos quando isto é necessário para assegurar o equilíbrio fiscal.

A nação é a forma de sociedade de cada Estado; ela compartilha uma origem, uma história e objetivos comuns, estes explícitos ou implícitos no sistema jurídico. Uma “boa” sociedade é aquela que é relativamente coesa. Nunca é plenamente coesa, porque há a luta de classes e um número infinito de conflitos entre os cidadãos, mas esta luta ou estes conflitos não são radicais, não implicam uma relação de vida ou morte – e, portanto, podem coexistir com uma nação ou uma sociedade civil (outro nome da sociedade de cada Estado) relativamente coesa.

A democracia forte, por sua vez, é a democracia consolidada. É a democracia existente em um país ou Estado-nação que completou sua revolução capitalista – já formou seu Estado-nação e realizou a sua revolução industrial. E, por isso, a nova classe dominante burguesa já não precisa do controle direto do Estado para se apropriar do excedente econômico (ela pode realizá-lo no mercado através do lucro).

É o regime político no qual as novas e amplas classe média e classe trabalhadora que nasceram da revolução capitalista preferem a democracia. Na prática, uma democracia forte é aquela que soube resistir às pressões antidemocráticas do neoliberalismo e, depois, do seu bebê maligno – o nacional-populismo de direita.

Embora a democracia seja o melhor regime político para um país que completou sua revolução capitalista, essa mesma democracia enfraquecerá o Estado dos países que ainda não a realizaram. E poderá igualmente enfraquecer os Estados de países de renda média, que já realizaram sua revolução capitalista, como é o caso do Brasil, ao ser essa democracia caracterizada por uma polarização que a torna incapaz de fazer compromissos necessários para realizar as reformas institucionais. O império sabe disso, e usa a democracia para garantir a sua dominação sobre os países da periferia do capitalismo.

A prioridade dos países de renda média é, portanto, fortalecer o seu Estado, porque assim estarão fortalecendo sua democracia; é tornar sua nação mais coesa; é livrá-la do conflito entre os liberais que se submetem ao império e os que buscam soluções nacionais para os problemas.

Não existe um caminho claro para alcançar maior coesão nacional. Porém, o simples fato de as elites sociais – não apenas as econômicas, mas também as políticas, intelectuais e organizacionais – saberem da necessidade dessa maior coesão já é um passo nessa direção.

O Brasil é um “Estado-nação-quase-estagnado” há 44 anos, cresce mais lentamente que os países ricos e mesmo que as demais nações em desenvolvimento – não realiza, portanto, o esperado alcançamento (“catching up“). Precisa, portanto, dramaticamente fortalecer a sua nação e o seu Estado para deixar de ficar para trás – como tem ficado neste quase meio século.

*Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e ex-ministro da Fazenda. Autor, entre outros livros, de Em busca do desenvolvimento perdido: um projeto novo-desenvolvimentista para o Brasil (Editora FGV).

Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo.

Por HUGO DIONÍSIO

Quer Zelensky consiga o seu copo cheio – a entrada dos EUA na guerra – ou seu copo meio cheio – a entrada da Europa na guerra –, qualquer das soluções é devastadora para as nossas vidas

A Ucrânia de Stepan Bandera, que tem privatizado, de forma absolutamente furiosa, as propriedades estatais que ainda lhe restam e lhe foram deixadas pela Rússia e URSS, já tem grande parte das suas valiosas terras negras nas mãos da Blackrock, Monsanto e de outros interesses norte americanos. A estas se juntam interesses energéticos, mineiros, agro-industriais e imobiliários.

Agora, para financiar o esforço de guerra, o ilegítimo Volodymyr Zelensky, que atualmente usurpa o lugar de presidente (já percebo aquele beijo de Von der Leyen, os usurpadores reconhecem-se mutuamente), prepara-se para vender o que ainda lhe resta. As receitas do FMI, e dos acordos financeiros com a União Europeia, assim o exigem e os negócios em causa constituem, em alguns casos, importantes monopólios naturais.

Sabemos quem mais vai lucrar com a compra destes bens estatais. Os EUA ficam com a melhor fatia, mas o Reino Unido, Alemanha, França, por esta ordem, também ficarão com a sua parte. Se o Hotel Ucrânia é o mais famoso bem de todos os anunciados neste novo pacote, segue-se uma lista, que o próprio regime de Kiev diz ser uma “large privatization”. Empresas energéticas, Porto de Odessa, sector mineiro, destilarias, fábrica de maquinaria pesada como locomotivas…

O mais grave disto tudo, o mais trágico para todos nós, é que a venda do país aos interesses dos EUA e do ocidente não é inocente e está muito para além de um simples ato de corrupção ou entrega do país aos interesses estrangeiros. Consciente ou inconscientemente, a aquisição de grandes e lucrativas propriedades, pelas grandes corporações ocidentais, constitui um passo importantíssimo para o agravamento do conflito e que julgo passar ao lado de muito boa gente, normalmente concentrada na vertente especificamente militar.

Nestes casos, a vertente militar não mais é do que o pico do iceberg, que esconde toda a complexidade de relações econômicas que, na base, constituem a razão de ser de tudo o que se passa. O recurso ao militar acontece quando as relações na base se tornam inconciliáveis.

Volodymyr Zelensky, certamente ciente de que a guerra só se ganha com a entrada direta dos EUA, nem que tenhamos todos nós de perdê-la (nas guerras todos perdem) para ele a ganhar, à medida que entrega o seu país às oligarquias que sustentam o aparelho político norte-americano, saberá da importância que tem o domínio das propriedades ucranianas, por aqueles poderosos interesses. Que melhor forma de proteger o acesso ao mar negro, se não entregando o Porto de Odessa aos interesses ocidentais?

A história diz-nos que os interesses corporativos ocidentais, em especial os norte-americano, protegem os seus bens, nem que, para tal, tenham de invadir países e ocupá-los. Neste sentido, Volodymyr Zelensky, sabe que, quanto maior o domínio das corporações americanas na Ucrânia, maior é a probabilidade de agravamento do conflito e de entrada direta dos EUA.

Intencional ou coincidentemente, está em causa um desenvolvimento que, potencialmente, pode atrair os próprios EUA para uma espécie de “armadilha”, conduzidos pela cobiça por dinheiro fácil, do estado e do povo, que caracteriza as corporações imperialistas. Diria mesmo que esta é a história norte-americana no que toca às suas intervenções militares. O seu povo é conduzido, pelos interesses econômicos, para “armadilhas” montadas por, e em prol desses mesmos interesses, que envolvem e tornam o estado dependente de guerras reais e potenciais. As famosas guerras eternas.

Já as antigas Companhias das Índias, dos Países Baixos, Portugal ou Inglaterra, detinham, inclusive, exércitos privados para defenderem os seus ativos nas colônias. Nos EUA, como noutras potências capitalistas, a defesa desses interesses está acometida aos respectivos complexos militar-industriais, bem como às empresas privadas de recrutamento militar (as PMC).

As potências imperialistas, ao longo da história, intervêm militarmente nos locais onde estão ameaçados os seus interesses monopolistas. O que considero descabido é que esta apropriação da propriedade ucraniana, pelo ocidente, não seja reconhecida como um dos mais importantes fatores que influenciam a escalada militar. Todos olham para a parada e resposta das armas, mas poucos olham para as relações materiais subjacentes, as quais, deixam sem saída política, os líderes de ambos os países, que não seja a defesa dos interesses que, em cada momento, se manifestam, mais ou menos sub-repticiamente.

Contudo, no meio disto tudo, existem forças mais poderosas que se movem no sentido contrário aos interesses de Volodymyr Zelensky e do seu gangue da Galícia. Esta guerra nasceu como proxy (por procuração) e, para os EUA, em princípio assim terá de morrer. A batalha decisiva, pela manutenção da hegemonia do sistema imperialista norte americano, joga-se no pacífico. O desafio chinês obriga a concentração exclusiva e isto leva o próprio partido democrata a exigir do seu representante no Médio-Oriente, Israel, uma atitude diferente e mais conciliadora, de forma a que o conflito não se estenda para lá do desejável. Que o consiga, tenho dúvidas, mas, pelo menos, tenta-o.

Os EUA, estando plenamente conscientes da “armadilha” montada por Volodymyr Zelensky, não deixam de aproveitar o ganho, mas, é aos países europeus que foi reservada a defesa dos seus interesses corporativos e militares na Ucrânia. Enquadrando tais interesses no que Antony Blinken refere como “área de segurança transatlântica”, tal classificação, do meu ponto de vista, não arrasta os EUA para o conflito. Arrasta, isso sim, a própria OTAN e, em especial, a Europa. Como já foi sublinhado inúmeras vezes, é a Europa quem tem de arcar com a maior fatia de esforço.

Este esforço será pago com mais armas, dinheiro, vindo este dos 300 mil milhões de euros congelados que Joe Biden na cúpula do G7 não deixará de entregar à Ucrânia. Estando tais reservas, sobretudo, em bancos europeus, adivinhem que moeda e que sector financeiro entrará em colapso, após este confisco? Para já a Arábia Saudita deixou caducar, no dia 9 de Junho, o acordo que mantinha com os EUA, para a venda exclusiva de petróleo em Dólares (o acordo Petrodólar).

Mas, durante muito tempo ainda, os EUA usufruirão do estatuto de moeda de reserva. Já o Euro e a Libra Esterlina não se podem gabar do mesmo e quando os países do sul global acelerarem a retirada, já em marcha, das reservas depositadas em bancos europeus, é que veremos.

Destes fatores resulta outro movimento que se afirma em contradição com os interesses do regime de Kiev. Esta tensão entre “interesses dos povos europeus” e “interesses corporativos” dos EUA, ameaça destruir a democracia restante de muitos países europeus e partir nações inteiras. As últimas eleições para o Parlamento Europeu são já um resultado disso mesmo. França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Dinamarca, assistiram a resultados importantes, que representam, sobretudo, a ansiedade popular pela normalização das suas vidas. Trabalhadores, agricultores, pequenos empresários, estão fartos de instabilidade, austeridade e pessimismo. Aos povos europeus foi-lhes subtraída a esperança de uma vida melhor.

Os mesmos que subtraíram e negam, todos os dias, tal esperança, são quem acusa de movimentos “populistas”, “extremistas”, “radicais”, todos os partidos que se opõem ao belicismo do designado “centro político”. A cada um que atira com a palavra “paz”, eles respondem com a acusação de “putinista”; a cada um que atira com a máxima de que “nem mais uma bala para alimentar o conflito ucraniano”, respondem com um contundente “agente do Kremlin”. Estereotipar, dividir, tribalizar, tornou-se a palavra de ordem de um suposto “centro político”, que se auto-elegia como capaz de unir o espaço entre as margens.

Desistindo deste papel de “moderação”, o próprio “centro moderado” é também atirado para uma margem. Atirado para a margem que defende a continuação da guerra, da confrontação, figuras como Macron, Sholz, Sunak ou a burocrata Von Der Leyen, acabam a conduzir as populações para as forças que, neste quadro niilista, mais organizadas e financeiramente poderosas surgem: as forças reacionárias. Estas forças, pressentindo e vivendo do descontentamento, atraem quem se sente desagradado pela situação econômica, pelo medo de uma guerra em larga escala e a falta de perspectivas de crescimento, recuperação e desenvolvimento.

Neste quadro, a única resposta dos dirigentes mais belicistas é a de contrapor ao medo da guerra, o medo da extrema direita. E este é o drama que se vive na Europa, nos EUA, no Ocidente coletivo. A sensação – aparente apenas – de que não existe uma alternativa válida, faz com que sejam acenadas apenas duas alternativas que, à superfície, mutuamente se excluem: ou existe a opção do “centro moderado”, pelo confronto, pelo belicismo, pelo sacrifício econômico e social, em nome de “valores europeus” que ninguém sabe bem o que são; ou a opção “autocrática”, “autoritária”, “ditatorial”, da extrema direita, mas na qual o “centro moderado”, através de um contraditório processo de reescrita da história e paradoxal confusão filosófica, integra as soluções à esquerda.

Bifurcados entre duas alternativas terríveis, acaba-se a escolher entre Emmanuel Macron e Marine Le Pen, porque se considera uma de “extrema direita” e o outro um “centrista liberal e moderado”. Contudo, dizer que Le Pen é mais de direita que Macron, é cometer um erro crasso. Emmanuel Macron é mais dissimulado e polido, mas não é menos destrutivo. Macron tornou-se, hoje, um dos principais incendiários da guerra nuclear. Sem utilizar o termo, todos sabemos qual a consequência do envio de tropas da OTAN para a Ucrânia. Também sabemos qual será o resultado da instalação de bases de F16 nos países bálticos. Sabemos onde vai acabar a autorização de utilização de mísseis SCALP lançados por aviões Mirage II, contra território russo reconhecido.

E o que dizer de Olaf Sholz e do seu SPD? Hoje, é outra vez o SPD que volta a atirar a Alemanha contra a Rússia, privando o seu país dos recursos que o tornaram uma potência mundial. O que diria Karl Marx se soubesse que o museu, em sua memória, situado em Trier, é gerido pela Fundação Friedrich Herbert (sim a que financiou o Partido Socialista em Portugal), organização ligada ao SPD?

É então a política “moderada” (o termo “moderado” vale como elogio por si só) que ameaça conduzir-nos para uma guerra nuclear. Eu pergunto o que é que isto tem de “moderado”! É que, por absurdo, mesmo que se reconhecesse toda a culpa à Rússia e a Vladimir Putin, seria dos “moderados” quem se esperaria o maior esforço de diálogo e paz. Ao invés, é dos “moderados” que esperamos o contrário: a ultrapassagem constante de linhas vermelhas, as russas e a suas próprias. Quantas linhas vermelhas esta gente já ultrapassou, na sua escalada?

Quer Zelensky consiga o seu copo cheio – a entrada dos EUA na guerra – ou seu copo meio cheio – a entrada da Europa na guerra –, qualquer das soluções é devastadora para as nossas vidas e tal devastação é o que resulta de quando se apoia, se é cúmplice e conivente com gente que faz do ódio, da xenofobia, o seu modo de vida. O ódio que vejo nos Ucranianos da Galícia, contra a Rússia, compara-se ao ódio dos sionistas, contra os árabes palestinos. Um ódio tribal, selvagem, bárbaro e medieval. Na Ucrânia ou na Palestina, o ódio nunca venceu barreiras, só as construiu.

Como me disse um amigo, quando nos mandarem enfiar o capacete e pegar na metralhadora talvez nos lembremos que a paz é o maior bem que a civilização nos pode garantir. Talvez nesse dia acordem para a “armadilha” em que fomos apanhados e consigam ver, no horizonte, quem, de fato, com palavras de veludo, exaltações à “democracia” e acusações aos “extremismos” nos está a levar para a extrema destruição!

*Hugo Dionísio é advogado, analista geopolítico, pesquisador do Gabinete de Estudos da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN).

Publicado originalmente em Strategic Culture Foundation.