terça-feira, julho 8, 2025
spot_img
Início Site

Edinho Silva é eleito novo presidente nacional do PT

Sigla realizou seu processo de eleições diretas no último domingo

O ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva foi eleito, nesta segunda-feira (7), o novo presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores).

A sigla realizou, no último domingo (6), o PED (Processo de Eleições Diretas), que escolheu os novos dirigentes do partido nos níveis nacional, estadual e municipal.

O resultado foi proclamado mesmo com a indefinição sobre o pleito no diretório de Minas Gerais, que havia sido judicializado. A segunda instância do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) derrubou uma liminar nesta segunda e permitiu que a eleição no estado seja feita.

Edinho tinha apoiado velado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele pertence à CNB (Construindo Um Novo Brasil), corrente majoritária do PT, e substitui o senador Humberto Costa (PE) no comando do partido. Costa, por sua vez, estava como interino após Gleisi Hoffmann deixar a presidência da sigla para assumir a Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula.

Na eleição, Edinho superou o deputado federal Rui Falcão (SP), da corrente Novo Rumo; Valter Pomar, da Articulação de Esquerda; e Romênio Pereira, do Movimento PT.

Até o momento, a apuração está da seguinte forma:

  • Edinho Silva: 239.155 votos (73,48%)
  • Rui Falcão: 36.279 (11,15%)
  • Romênio Pereira: 36.009 (11,06%)
  • Valter Pomar: 14.006 (4,6%)

De acordo com Humberto Costa, ainda faltam coletar votos de uma grande de Pernambuco, da Bahia, do Pará e do Rio de Janeiro, além de Minas Gerais. Entretanto, isso não irá afetar o resultado da eleição, prosseguiu o senador.

 

CNN

“Faz o L!”: Tarifa Social de Energia entra em vigor, beneficiando 60 milhões

0
Medida que passou a valer no sábado (5) assegura isenção da tarifa nos primeiros 80 quilowatts hora (kWh) consumidos por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico

A nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que integra o Luz do Povo, garante a gratuidade  na energia para 60 milhões de brasileiros. A medida, que passou a vigorar no sábado (5), assegura isenção da tarifa nos primeiros 80 quilowatts hora (kWh) consumidos por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A tarifa social é concedida automaticamente a todas as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos. Não há necessidade de um novo cadastro para que a isenção seja obtida. Dados do governo federal apontam que o benefício da gratuidade total da conta de luz vai favorecer 4,5 milhões de famílias. A medida beneficia ainda outras 17,1 milhões de famílias que também têm direito à tarifa social. Elas ficam isentas de pagamento dos primeiros 80 kWh (quilowatts-hora) consumidos a cada mês.

Neste caso, serão cobrados na fatura os custos não relacionados à enérgica consumida, como a contribuição de iluminação pública ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com o que estabelece a legislação específica do estado ou município onde a família reside.

Para consumidores que possuem instalações trifásicas e usam mais de 80 kWh por mês, o custo de disponibilidade da rede é mantido em 100 kWh. Nesta condição, será necessário que o consumidor pague a diferença verificada entre 80kWh e 100 kWh, cujo custo é mensurado pelo valor mínimo cobrado pela distribuidora para remunerar gastos com a rede elétrica necessário para transportar a energia até o consumidor.

Quem tem direito à Tarifa Social

Para ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é preciso estar enquadrado em um dos requisitos abaixo:

– Família inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;

– Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e estão no Cadastro Único;

– Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha pessoa com doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

– Também têm direito ao benefício as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, cujo consumo mensal seja de até 80 kWh/mês.

Da Redação, com Agência Gov

 

Lula alerta: “Negacionismo e unilateralismo estão sabotando nosso futuro”

0
Nesta segunda (7), presidente discursou durante sessão plenária “Meio Ambiente, COP 30 e Saúde Global”, último encontro da Cúpula do Brics, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro

O presidente Lula discursou, nesta segunda-feira (7), durante a sessão plenária “Meio Ambiente, COP 30 e Saúde Global”, último encontro da Cúpula do Brics, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. O petista condenou firmemente o negacionismo, o unilateralismo e a falta de comprometimento por parte das nações ricas com uma transição ecológica justa e inclusiva.

Lula argumentou que os países em desenvolvimento dispõem de recursos escassos para investir em sustentabilidade, além de serem os mais impactados pelas crises climáticas. “Mesmo sem o passivo histórico dos países desenvolvidos, os membros do Brics não deixaram de fazer sua parte”, reconheceu.

“Hoje, o negacionismo e o unilateralismo estão corroendo avanços do passado e sabotando o nosso futuro. O aquecimento global ocorre em ritmo mais acelerado do que o previsto”, lamentou o presidente, depois de enumerar as principais conferências sobre saúde e meio ambiente das últimas décadas.

 

O petista também falou em “triplicar” as fontes de energia limpa e em “duplicar” a eficiência energética dos países para fazer frente ao aquecimento global. “É inadiável promover a transição justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento”, defendeu.

Leia mais: Líderes do BRICS defendem multilateralismo e reforma da ONU em declaração

Lula tratou ainda das fontes alternativas para o financiamento climático, entre elas, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ser lançado na COP 30, em novembro. A meta é captar R$ 700 bilhões no mercado internacional. O presidente afirmou que esses recursos vão “remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta”.

Leia mais: Brics: Lula pede novo modelo de desenvolvimento que promova paz e inclusão

 

Saúde global

Sobre saúde global, o presidente disse ser necessário “retomar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde como fórum legítimo para o enfrentamento às pandemias e na defesa da saúde dos povos”. “O Brics está apostando na ciência e na transferência de tecnologia para colocar a vida em primeiro lugar”, elogiou.

“No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre. Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global”, completou.

Por fim, Lula fez um balanço dos avanços em termos de saúde alcançados pelos países do Brics enquanto bloco. “Estamos liderando pelo exemplo”, exaltou. “Cooperando e agindo com solidariedade em vez da indiferença. E colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões”, concluiu o presidente.

Brics: Lula defende espaço fiscal para erradicar doenças no Sul Global

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu mais espaço fiscal (gasto público) para que países do Sul Global possam assegurar vida saudável às populações. A declaração foi na abertura do segundo dia da cúpula de líderes dos países do Brics, nesta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro.

“Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda”, disse Lula o presidente. 

“Implementar o ODS 3 — saúde e bem-estar — requer espaço fiscal”, completou. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) é uma das metas da Organização das Nações Unidas. Já o espaço fiscal é a capacidade de os governos ampliarem gastos.

Em sua intervenção à frente dos demais líderes do Brics, Lula chamou atenção para as doenças determinadas por questões sociais, que atingem os países do Sul Global – nações em desenvolvimento que partilham problemas sociais.  

“No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre”, declarou. “Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global”, acrescentou.

Lula afirmou que o Brics aposta na ciência e na transferência de tecnologias “para colocar a vida em primeiro lugar” e que é urgente recuperar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS) como foro legítimo para o enfrentamento às pandemias e a defesa da saúde dos povos.
O presidente Lula adiantou que o Brics lançará nesta segunda-feira uma parceria para a eliminação de doenças socialmente determinadas, que se propõem a superar desigualdades com ações voltadas para infraestrutura física e digital.

Ele apontou, ainda, que o Brics já alcançou avanços concretos, como a consolidação da Rede de Pesquisa de Tuberculose, com apoio do Novo Banco de Desenvolvimento (também conhecido como Banco do Brics) e da Organização Mundial da Saúde, assim como a cooperação regulatória em produtos médicos. “Estamos liderando pelo exemplo”, disse o presidente. “Colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões”.  

Entenda o Brics

O Brics é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Essas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta.  Os países que têm status de parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os parceiros não têm poder de voto nos debates.

O Brics se identifica como nações do Sul Global e busca mais cooperação entre si e tratamento mais equânime em organismos internacionais.
Os países-membros se alternam ano a ano na presidência. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.

Aagencia Brasil

Multas que poderão virar florestas: relatório de Beto Faro destrava bilhões para restaurar a Amazônia

Proposta autoriza descontos de até 50% no valor das multas ambientais, desde que os recursos sejam revertidos em projetos de restauração de áreas degradadas ou manejo da biodiversidade

Um impasse que há anos atravanca a política ambiental brasileira começa, enfim, a dar sinais de superação. Em uma articulação discreta, mas eficiente, o senador Beto Faro (PT-PA) liderou um esforço conjunto envolvendo o Ministério do Meio Ambiente, o BNDES, o gabinete da senadora Soraya Thronicke (autora do PL 4.794/2020) e técnicos especializados da área ambiental.

O objetivo: criar condições para que as multas ambientais, empoçadas pela falta de regulamentação clara e viável, passem a ser convertidas em ações efetivas de restauração. O resultado foi um texto de consenso, tecnicamente robusto e politicamente viável. O projeto relançado agora com novo relatório na Comissão de Meio Ambiente do Senado traz avanços importantes.

Conversão com responsabilidade

Pelo texto protocolado, a proposta é simples e ambiciosa: autoriza descontos de até 50% no valor das multas ambientais, desde que os recursos sejam revertidos em projetos de restauração de áreas degradadas ou manejo da biodiversidade. Trata-se de uma novação jurídica com impacto ambiental direto, a lógica passa a ser a de reparação em lugar da mera penalização financeira.

Um ponto sensível e que reforça a credibilidade do projeto é a governança: a execução das ações poderá ser feita pelo BNDES em parceria com organizações da sociedade civil, seguindo a experiência do Fundo Amazônia. “A ideia é reduzir a inadimplência, gerar impacto ambiental real e garantir planejamento e escala na aplicação dos recursos”, afirmou o senador e relator Beto Faro.

Critérios éticos e legais

O texto também estabelece critérios de exclusão rigorosos. Não haverá possibilidade de conversão da multa nos casos em que a infração ambiental resultar em morte humana, envolva trabalho infantil, conste em registros de trabalho análogo à escravidão ou tenha sido cometida por agentes públicos. A intenção é clara: preservar a coerência ética da política ambiental.

Se aprovado, o projeto pode se tornar um marco na transição de um modelo punitivo ineficaz para uma política de reparação e impacto ambiental.

Contra privilégios e por justiça tributária, governo Lula recupera popularidade, apontam pesquisas internas

Após embate sobre IOF, avaliação positiva do presidente cresceu fora da margem de erro, segundo trackings acompanhados pelo Planalto

Levantamentos internos encomendados pelo Palácio do Planalto apontam uma recuperação significativa da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto à população. De acordo com Bela Megale, do jornal O Globo, os chamados trackings — pesquisas diárias e não registradas oficialmente — indicam que a aprovação de Lula aumentou de forma consistente, ultrapassando a margem de erro, enquanto os índices de rejeição sofreram queda expressiva.

A melhora nas medições coincide com a intensificação do discurso do governo federal em torno da justiça tributária e da oposição entre ricos e pobres, especialmente após o Congresso Nacional derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse episódio foi interpretado no núcleo palaciano como um marco na comunicação do governo com a sociedade.

Segundo integrantes do governo, o embate impulsionado pelo centrão teria antecipado o clima eleitoral, obrigando Lula e seus ministros a assumirem uma postura mais combativa — o que, na prática, teria facilitado a conexão direta com os anseios populares. Um dos ministros, sob anonimato, resumiu a leitura interna: “O centrão queria usar o IOF e essa disputa para deixar o governo Lula um pato manco até a eleição. O que fizeram, porém, foi nos dar um presente”.

Nos bastidores da Esplanada, a avaliação majoritária é que o governo deve seguir firme na retórica sobre o combate aos privilégios e na defesa de um sistema tributário mais justo, em que os mais ricos contribuam proporcionalmente mais com o financiamento do Estado. A aposta é de que esse enfrentamento direto fortalece o projeto político do presidente ao estabelecer uma linha clara entre os interesses do governo e os de setores privilegiados do Congresso.

Do Brasil 247

Medeiros derrota Paulão e assume comando do PT de AL

O resultado já era esperado. A diferença, não. Em Alagoas, o Processo de Eleição Direta (PED), para renovação das direções municipal, estadual e nacional do Partido dos Trabalhadores foi encerrado, nesse domingo (06/07) com a vitória do deputado estadual Ronaldo Medeiros.

Com mais de 72% dos votos em todo o Estado, ele será o novo presidente do diretório estadual, impondo uma grande derrota ao grupo do deputado federal Paulão.

Em Maceió, onde tem mais bases, Medeiros impôs uma diferença ainda maior. Ele teve 3.751 votos (83%), contra apenas 725 de Dafne Orion, candidata a presidente estadual que era apoiada por Paulão e pelo atual presidente do partido no Estado, Ricardo Barbosa.

De acordo com resultados totais apurados, votaram no PED em Alagoas 12,8 mil. Ronaldo Medeiros teve 9,3 mil votos ou 72%. Até o final da noite deste domingo as atas das apurações foram conferidas, mas falta a direção estadual divulgar o resultado oficial.

Na capital, a diferença de Ronaldo Medeiros foi ainda maior. Ele teve 3.751 votos (82,3% dos válidos) contra 725 de Dafne Orion e 81 de Paulo Henrique, que concorriam para a presidência do diretório estadual do partido. Em Arapiraca a diferença foi próxima a de Maceió. Ronaldo Medeiros teve 898 votos (81%) contra 218 de Dafne Orion.

Medeiros venceu Dafne na maioria dos maiores colégios eleitorais, a exemplo de São Miguel dos Campos (799 x 240 ), Rio Largo (106 x 20) e Delmiro Gouveia ( 244 x 126). EM todo o Estado foram realizadas eleições em 82 cidades, sem que em 32 concorreram chapas únicas para o diretório municipal.

A corrente Construindo um Novo Brasil, de Paulão, estava no comando do PT estadual há mais de 30 anos em Alagoas. Nacionalmente, a CNB é a maior tendência interna do partido. Já a Resistência Socialista, de Ronaldo Medeiros, é a segunda maior.

Além de ter liderado ações para filiar novos militantes em Alagoas durante a campanha nacional de filiação do PT, realizada entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, Medeiros costurou alianças com outros grupos petistas, a exemplo do Movimento PT e fez uma forte campanha de marketing defendendo a “renovação” partidária.

Com a vitória nesse domingo, Medeiros assume o comando do PT pelos próximos 4 anos e deve definir as alianças que o partido fará no Estado daqui por diante.

Aliado do governador Paulo Dantas, do presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor, do senador Renan Calheiros e do ministro Renan Filho, Medeiros deve conduzir o partido para participar de uma coligação com o grupo do governo.

Para Medeiros – anote – a prioridade é montar uma boa chapa de deputado estadual e deputado federal, garantir a eleição do sucessor de Paulo Dantas e apoiar a reeleição do senador Renan Calheiros, considerado um dos mais importantes aliados de Lula em Alagoas. As candidaturas majoritárias no PT de Alagoas não estão descartadas. Mas tudo indica que Medeiros vai centrar forças nas proporcionais, levando o partido para apoiar nomes competitivos para o governo e o Senado, garantindo assim o palanque de Lula em 2026 em Alagoas.

Fonte Gazetaweb

Coluna Zona Franca

0

Cúpula do Brics

featured image

A cúpula dos países que integram o Brics no Rio de Janeiro só termina hoje, mas o documento final  (íntegra), costurado ao longo de um ano por diplomatas dos 11 países membros, foi apresentado pelo Itamaraty neste domingo. O texto cobra uma reforma ampla da ONU, com ênfase no Conselho de Segurança, na Organização Mundial de Comércio (OMC) e no Fundo Monetário Internacional (FMI), e defende a solução de dois Estados para o conflito entre Israel e os palestinos. A guerra no Oriente Médio foi um tema delicado, com o documento condenando o bombardeio a instalações nucleares no Irã sem citar Israel e os Estados Unidos. A Rússia, fundadora do bloco, foi poupada nas referências à guerra na Ucrânia. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao abrir a conferência, usou o termo “genocídio” ao se referir à ação israelense em Gaza e afirmou que o mundo vive um “colapso do multilateralismo”, criticando o aumento de gastos militares da Otan. (g1)

Cúpula do Brics 2

Dois pontos da declaração do Brics entram em conflito direto com o governo dos Estados Unidos, embora, mais uma vez, o país não tenha sido citado. O bloco criticou a “imposição unilateral de tarifas comerciais” que, segundo os documentos, distorcem o comércio internacional. E defendeu o direito de os países estabelecerem seus próprios marcos regulatórios sobre as big techs e o mercado de inteligência artificial. Donald Trump não gostou e, no fim da noite, publicou em sua rede, a Truth Social uma ameaça de impor taxas adicionais de 10% a produtos de países que se alinhassem ao bloco. “A qualquer país que se alinhe com as políticas antiamericanas do Brics, será cobrada uma tarifa adicional de 10%. Não haverá exceções a esta política”, escreveu. Desde que reassumiu a Casa Branca, ele vem combatendo ferozmente as tentativas internacionais de impor regras às big techs, muitas das quais apoiaram sua campanha. (Folha)

Cúpula do Brics 3

E o Irã foi alvo de um protesto na praia de Ipanema, onde forcas e bandeiras do arco-íris foram fincadas pela ONG pró-Israel StandWithUs Brasil para denunciar a perseguição à comunidade LGBTQIA+ pelo regime dos aiatolás. A homossexualidade é considerada um crime punível com a morte segundo a lei iraniana. (CNN Brasil)

Cúpula do Brics 4

Diogo Schelp: “O bloco continua sendo relevante para a política externa brasileira, mas os desafios agora são maiores e os ganhos para a nossa diplomacia, menos evidentes. Tentar fortalecer, pelo antagonismo com os Estados Unidos, um clube de países diluído por ditaduras não parece uma estratégia com muito futuro.” (Estadão)

Cúpula do Brics 5

Quase dois anos depois dos atentados de 7 de outubro de 2023 e da subsequente invasão da Faixa de Gaza por Israel, fontes ligadas ao Hamas admitem que o grupo islâmico perdeu o controle sobre quase 80% do território palestino. Grupos locais armados, financiados por Israel, estariam ocupando o espaço. Um oficial do Hamas, falando sob condição de anonimato, diz que o grupo perdeu 95% de seus líderes, mortos em bombardeios israelenses, e que a infraestrutura de governo da Faixa de Gaza não existe mais. (BBC)

Netanyahu em Washington

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, se reúne hoje em Washington com o presidente Donald Trump, que, após o bombardeio ao Irã, vem pressionando por um cessar-fogo em Gaza. Israel enviou no domingo uma delegação ao Catar para discutir uma trégua com o Hamas, que teria aceitado os termos apresentados por Trump na semana passada. (New York Times)

Donald Trump X Elon Musk

O ruidoso rompimento entre Donald Trump e Elon Musk ganhou um novo capítulo neste fim de semana, quando o bilionário sul-africano anunciou seus planos de fundar um partido político nos EUA, onde também tem cidadania. O dono da Tesla passou de parceiro a desafeto do presidente por conta do pacote tributário aprovado na semana passada pelo Congresso. O plano de Musk seria investir para que seu partido conquiste algumas cadeiras na Câmara e no Senado, onde as propostas de Trump têm passado por margem apertada. A reação foi imediata. O secretário do Tesouro (equivalente a ministro da Fazenda), Scott Bessent, disse que o bilionário deveria ficar fora da política, afirmando que, segundo pesquisas, o presidente é popular e “Musk não”. (Guardian)

Governo levou a melhor

Derrotado na votação que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo partiu para a briga nas redes e, segundo pesquisa Genial/Quaest (íntegra) divulgada no fim de semana, levou a melhor. De acordo com o levantamento, houve 4,4 milhões de publicações sobre o assunto entre 24 de junho e 4 de julho. Destas, 61% foram de críticas ao Congresso, 28% foram neutras e 11% eram contra o governo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi alvo de 8% das publicações, com tom majoritariamente crítico. Na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu tanto o decreto do Executivo elevando o IOF quanto a decisão do Congresso derrubando a medida e convocou uma audiência de conciliação. (g1)

Lula em alta

Finalmente o povo vem reconhecendo o governo Lula. Após apanhar sem razão, agora tem sua sua administração reconhecida. É o que dizem as pesquisas. Levantamentos internos do Palácio do Planalto apontam melhora significativa na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o confronto com o Congresso em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo apuração da jornalista Bela Megale, de O Globo, as pesquisas diárias conhecidas como “trackings” indicaram alta na avaliação positiva do presidente fora da margem de erro, acompanhada por queda relevante na taxa de reprovação.

Lula em alta 2

Integrantes do governo atribuem os resultados ao discurso adotado desde a derrota no Congresso, centrado na retórica “ricos contra pobres” e na defesa da justiça tributária. A estratégia, avalizada por Lula, tem sido vista como um trunfo político ao expor a disputa de interesses em torno da carga tributária.

Vídeos de IA com o personagem “Hugo Nem Se Importa” expõem os interesses defendidos pelos parlamentares do Centrão. Reprodução

Nos bastidores, ministros avaliam que o embate foi bem compreendido pela população e permitiu ao governo comunicar com mais clareza suas propostas econômicas. “O centrão queria usar o IOF e essa disputa para deixar o governo Lula um pato manco até a eleição. O que fizeram, porém, foi nos dar um presente”, declarou um ministro à coluna. Diante da recepção positiva, o entorno de Lula considera que não há mais espaço para recuar na narrativa e que é preciso manter a pressão pública em defesa de maior equilíbrio fiscal entre as classes sociais. Informações do Diario do Centro do Mundo.

PT nas urnas

Filiados do PT em quase todo o país foram às urnas neste domingo para eleger o novo presidente do partido, que comandará a legenda durante a provável campanha do presidente Lula à reeleição. “Quase todo” porque o pleito em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, foi suspenso após uma decisão judicial, o que deve atrasar o resultado nacional. Dandara Tonantzin, candidata a presidente regional em Minas, havia sido impedida de concorrer por suposta “inadimplência nas contribuições partidárias”, mas conseguiu reverter a decisão nos tribunais na noite de sábado. Alegando não haver tempo hábil para incluir o nome dela nas cédulas (de papel), a executiva regional suspendeu a eleição, que ainda não tem data para acontecer. O presidente Lula votou no Rio, onde participa da reunião do Brics. (Poder360)

Vice de traidor

O dia de hoje no Palácio Rio Madeira (CPA), será digno de uma guerra entre Israel e Irã, sem sinais de que haverá trégua. O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), resolveu partir para cima sem dó do vice-governador Sérgio Gonçalves (União Brasil). No último final de semana, em Guajara-Mirim, Marcos Netanyahu Rocha lançou mísseis certeiros contra o seu vice, atingindo em cheio sua credibilidade. Rocha considera que foi traído por Gonçalves.

Vice de traidor 2

A separação entre os dois é dada como certa. Recentemente Marcos Rocha esteve em Israel, no meio do fogo cruzado entre o país e o Irã. Rocha ficou quase uma semana retido em Israel, impossibilitado de voltar ao comando do estado. Nesse interim, o vice-governador Sérgio Gonçalves, interino no cargo, entre aguardar a volta, teria empreendido gestão para que o cargo de governador fosse declarado vago para que assim, pudesse assumir o mandato na plenitude. Acontece que a Assembleia Legislativa aprovou mudança na lei, permitindo que o governador pudesse administrar o estado mesmo fora do país.

Vice de traidor 3

Ao retornar à Rondônia, Marcos Rocha reassumiu o governo e as expectativas era de que ele afastasse o vice-governador do Palácio Rio Madeira, bem como exonera-lo do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Não o fez, mesmo ouvindo nos bastidores que o vice-governador havia feito contra o titular do cargo. Porém, em um evento ocorrido no final de semana em Guajará Mirim, ele desabafou e afirmou na presença de prefeitos, deputados e vereadores, que Sérgio Gonçalves o havia traído, chegando até a desejar a morte dele e da comitiva em Israel.

Vice de traidor 5

Eu recebi noticias de pessoas querendo que a gente morresse lá, queria que nos morrêssemos, gente que eu ajudei, tirei do buraco, estava falido, trouxe do buraco. Foi na Assembleia Legislativa para que não prorrogasse o tempo, para que não houvesse  sessão, que concederia a prorrogação do tempo e eu não podia sair de lá (Israel). Eu estava impedido porque não tinha voo, e sabendo disso pessoa de má índole, que eu tirei do buraco foi na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia falando: não faz a sessão de prorrogação, porque ai ele vai perder o mandato e ai eu consigo assumir. Isso é covardia, imoralidade, isso é falta de caráter, isso é indecência”, disse Marcos Rocha.

Vice de traidor 6

A expectativa agora é de que nesta segunda-feira o governador tome uma atitude forte, exonerando e rompendo definitivamente com o vice. Ou, o próprio Sérgio Gonçalves poderá tomar a decisão de romper com o governo. Qualquer das decisões vai impactar nas eleições de 2026. Acontece que o presidente do União Brasil, partido ao qual pertencem o governador e o vice-governador, é presidido por Junior Gonçalves, desafeto de Marcos Rocha e irmão de Sérgio Gonçalves.

Vice de traidor 7

Sérgio Gonçalves deverá ser afastado das imediações do CPA, mas continuará, claro, vice-governador, e deve assumir em abril de 2026. A semana que entra promete troca de mísseis de fazer inveja à guerra no Oriente Médio.

Máximo ao governo

Pelo andar da carruagem o senador Marcos Rogério (PL-RO) sairá mesmo à reeleição. A estupidez dele em relação à ministra Marina Silva custou a candidatura dele ao governo do estado de Rondônia. Esse vacilo abriu caminho para o deputado federal Fernando Máximo (União Brasil) que já está intensificando visitas em busca de apoio em todo o estado. Máximo terá apoio do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos) e, possivelmente, do governador Marcos Rocha.

Máximo ao governo 2

Fernando Máximo, apesar de ser bolsonarista, é um político diferenciado dos demais deputados. É educado, trabalhador, ineligente e muito competente. A fórmula para uma campanha vitoriosa.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
Informações para a coluna:  [email protected]

Governador de Rondônia chama vice de traidor: “queria que morrêssemos em Israel”

Definitivamente não há mais clima entre os principais ocupantes do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, capital de Rondônia. O governador do estado, Marcos Rocha e o vice-governador Sérgio Gonçalves, ambos do União Brasil, estão em rota de colisão. A separação entre os dois é dada como certa. Recentemente Marcos Rocha esteve em Israel, no meio do fogo cruzado entre o país e o Irã.

Rocha ficou quase uma semana retido em Israel, impossibilitado de voltar ao comando do estado. Nesse interim, o vice-governador Sérgio Gonçalves, interino no cargo, entre aguardar a volta, teria empreendido gestão para que o cargo de governador fosse declarado vago para que assim, pudesse assumir o mandato na plenitude. Acontece que a Assembleia Legislativa aprovou mudança na lei, permitindo que o governador pudesse administrar o estado mesmo fora do país.

Amargo regresso

Ao retornar à Rondônia, Marcos Rocha reassumiu o governo e as expectativas era de que ele afastasse o vice-governador do Palácio Rio Madeira, bem como exonera-lo do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Não o fez, mesmo ouvindo nos bastidores que o vice-governador havia feito contra o titular do cargo. Porém, em um evento ocorrido no final de semana em Guajará Mirim, ele desabafou e afirmou na presença de prefeitos, deputados e vereadores, que Sérgio Gonçalves o havia traído, chegando até a desejar a morte dele e da comitiva em Israel.

Eu recebi noticias de pessoas querendo que a gente morresse lá, queria que nos morrêssemos, gente que eu ajudei, tirei do buraco, estava falido, trouxe do buraco. Foi na Assembleia Legislativa para que não prorrogasse o tempo, para que não houvesse  sessão, que concederia a prorrogação do tempo e eu não podia sair de lá (Israel). Eu estava impedido porque não tinha voo, e sabendo disso pessoa de má índole, que eu tirei do buraco foi na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia falando: não faz a sessão de prorrogação, porque ai ele vai perder o mandato e ai eu consigo assumir. Isso é covardia, imoralidade, isso é falta de caráter, isso é indecência” .


A expectativa agora é de que nesta segunda-feira o governador tome uma atitude forte, exonerando e rompendo definitivamente com o vice. Ou, o próprio Sérgio Gonçalves poderá tomar a decisão de romper com o governo.

Qualquer das decisões vai impactar nas eleições de 2026. Acontece que o presidente do União Brasil, partido ao qual pertencem o governador e o vice-governador, é presidido por Junior Gonçalves, desafeto de Marcos Rocha e irmão de Sérgio Gonçalves. A semana que entra promete troca de mísseis de fazer inveja à guerra no Oriente Médio.

Por Roberto Kuppê, A Democracia

Lula sobre 2026: Pela primeira vez teremos presidente eleito quatro vezes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que planeja alcançar a quarta vitória na eleição de 2026. “Tem gente que pensa que o governo já acabou, tem gente que já está pensando em eleição, eles não sabem o que eu estou pensando, então se preparem porque se tudo estiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”, afirmou o petista.

Lula foi eleito em 2002, reeleito em 2006 e conseguiu sua terceira eleição em 2022.

Ainda durante o discurso, o presidente comentou sobre a relação com o Congresso Nacional e negou que exista uma “guerra” entre os Poderes.

“Deixa eu falar uma coisa para o Congresso porque parece que tem uma guerra entre o governo e o Congresso. Deixa eu falar uma coisa, eu sou muito agradecido a relação que eu tenho com o Congresso Nacional, até agora, nesses dois anos e meio o Congresso aprovou 99% das coisas que nós mandamos”, disse.

“Quando tem uma divergência é bom sabe por quê? Porque a gente senta na mesa, vai conversar e resolver, o governo pensa uma coisa, o Congresso está pensando outra, nós vamos resolver isso numa mesa de negociação”, concluiu o presidente.

CNN

Retorno às bases para 2026 e era ‘pós-Lula’: o que está em jogo nas eleições do PT

Para especialistas, partido precisa decidir se mantém a postura conciliatória ou se vai retornar às origens

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizará, neste domingo (6), eleições internas para definição das novas presidências nacional e estaduais. O Processo de Eleições Diretas (PED) deverá reunir 1,3 milhões de filiados e decidir, mais do que a pessoa que comandará o partido pelos próximos quatro anos, os rumos que o PT deve tomar diante da iminência de uma era pós-Lula.

Quatro candidatos disputam a presidência da sigla: Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara; Rui Falcão, ex-presidente do partido entre 2011 e 2017 e deputado federal por São Paulo; Valter Pomar, historiador e dirigente do PT, filiado ao partido desde os anos 80; e Romênio Pereira, sindicalista e um dos fundadores da sigla. Para especialistas, nomes possuem congruências, mas divergem ao pensar o futuro do PT.

Próximo a Lula e integrante da corrente majoritária do partido, Edinho Silva desponta como um dos favoritos. Para especialistas, sua gestão representaria a continuidade do que o partido se tornou, tendo a conciliação e a institucionalidade como as marcas da gestão interna. Essa forma de enxergar a atuação do PT conflita diretamente com Rui Falcão, que defende retorno às bases do partido, uma militância mais ativa e uma postura de maior enfrentamento.

“São duas candidaturas muito semelhantes, que divergem, sobretudo, na forma como o partido se organizou para as disputas eleitorais e na forma como lidou com a construção de base, com a militância”, analisa Claudio André de Souza, doutor em Ciências Sociais e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). “A crítica feita por Rui Falcão a Edinho está na perspectiva de que esse grupo majoritário que esteve a frente do partido não se preocupou devidamente com a renovação do partido e com o cuidado com as bases”.

A visão é compartilhada por Maria do Socorro Souza Braga, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Para ela, é possível separar as candidaturas em dois grupos políticos dentro do próprio partido: um mais à esquerda, com Rui Falcão e Valter Pomar, que buscam “se voltar para as bases, se rearticular, e pensar também em termos de visão de mundo e visão do sistema político no país”; e outro mais à direita, com Edinho Silva e Romênio Pereira, que são os candidatos da “antiga articulação”, herdeiros da ideia de traçar um caminho institucional com o partido, “no sentido de ter que ocupar espaços de poder, disputar esses espaços, e, por dentro do Estado, conseguir implementar as políticas públicas necessárias para melhorar a vida da população e reduzir desigualdades”.

Claudio André de Souza aponta que o que está em jogo é a condução do partido no futuro. “Essa eleição vai demarcar exatamente a chegada de novos grupos que vão ter como tarefa olhar para o partido a longo prazo. Do ponto de vista do seu projeto político, como partido, das suas estratégias eleitorais, de um processo de renovação das lideranças nos estados. O partido está olhando muito para esse caminho que virá, um caminho de transição”, analisa.

O PED de domingo marcará a última presidência do partido que pensará a partir dos movimentos de Lula. O eleito terá como missão organizar o PT para uma eventual reeleição do atual presidente ao mesmo tempo em que terá que lidar com a invariável proximidade da era pós-Lula.

O caminho de volta
Caso concorra à reeleição, as eleições de 2026 marcarão o que provavelmente deverá ser a última participação eleitoral de Lula. Para Souza, uma preocupação corrente “é que o PT, sem a figura de Lula nas urnas, se evapore, crie um processo de diluição em que fique muito difícil para o partido estabelecer estratégias que sustentem o partido nos estados”.

“Há um grande medo neste momento até mesmo sobre um cenário de vitória eleitoral de Lula em 2026. Caso perca, o que vai ser do partido?”, pondera o cientista social. “Se Lula se reelege em 2026, obviamente o seu governo vai olhar para uma perspectiva de coalizão que vai influenciar diretamente uma sucessão”. Esse cenário favoreceria uma presidência conciliatória, como a proposta por Edinho Silva.

Diante da conjuntura atual, porém, Maria do Socorro acha prudente que a hipótese de uma derrota eleitoral em 2026 seja considerada – situação em que obrigaria o partido, indiscutivelmente, retornar às bases. “Não conseguindo a reeleição, o PT sai do governo e não vai contar mais com a máquina nem com os recursos todos que vêm. Ou seja, o partido vai ter que, sim, voltar e repensar suas práticas em relação às suas bases”, ela projeta. O problema é que as bases não são mais as mesmas.

Forjado no sindicalismo em 1979, o PT se projetou tendo acesso às classes mais baixas e apoio do povo pobre, de trabalhadores e de parte da igreja católica. A cientista social alerta, no entanto, que “as bases sociais do PT também mudando, até porque os movimentos sociais também mudaram.

As antigas mobilizações da esquerda, terreno onde o PT sempre teve protagonismo, vem perdendo cada vez mais espaço para novos movimentos populares com os quais o partido tem tentado, sem o mesmo sucesso, se aproximar. O sindicalismo, marca de um dos concorrentes à presidência, é um aspecto positivo quando se analisa a necessidade de uma mudança de cenário.

Em 2012, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou uma série histórica de medição da sindicalização, o país contava com 16,1% dos trabalhadores formais sindicalizados. Antes da série histórica, o percentual pode ser ainda maior. Em 2024, o número havia caído pela metade, com apenas 8,4% dos trabalhadores sindicalizados.

Ao mesmo tempo, aponta a cientista política Maria do Socorro Souza Braga, cresceu o número de empreendedores individuais e de trabalhadores informais, o que exige um redesenho do contexto em que o PT foi formado. “A luta sindical está bem mais fragmentada já há algum tempo. Não só do ponto de vista das demandas, mas do ponto de vista da estruturação, com várias confederações, federações, muito setorizado. Fora o mundo informal, que é de uma complexidade que até hoje eu vejo que o governo federal também não chegou lá para tentar dar conta dessa questão”.

A perda de relevância no mundo do trabalho, indica Maria do Socorro, não é a única batalha que o PT precisará enfrentar se, ou quando, precisar retornar às bases. Para a professora, houve também uma transformação na compreensão de discurso pela população e uma “fragmentação da opinião pública pelo mundo digital”, o que foi bem aproveitado pelo bolsonarismo.

“O PT tem que saber competir nesse novo contexto de mídia digital, de sociabilidade digital, onde justamente está o bolsonarismo com uma nova estrutura digital partidária. O que antes era positivo, não necessariamente se torna positivo nessa nova conjuntura, onde as relações dessa fragmentação da opinião pública se dão de maneira direta com o seu eleitor pelas redes sociais, pelo WhatsApp”, analisa.

Apesar de ser o partido mais estruturado nacionalmente, com capilaridade em todos os estados e muitas cidades, essa transformação traz muitos desafios que não podem ser negligenciados. Para a especialista, essas questões precisam ser endereçadas para que o PT, com ou sem Lula, consiga seguir relevante.

“Um dos grandes desafios dessas candidaturas que estão se remetendo a esse retorno às bases é definir quais são essas bases, quais são suas demandas e o que o partido tem condições de fato de representar. A gente nunca pode esquecer que partido, em uma democracia representativa liberal é o canal para levar para as arenas políticas essas demandas”, pontua.

‘Os grupos que conseguirem ter o controle financeiro largarão na frente’
O pleito do PT ocorre logo após o aumento dos recursos destinados aos fundos partidários. Não apenas nacionalmente, mas também nos estados, quem for eleito terá papel central na distribuição dos recursos e escolha de candidaturas.

Entre 2012 e 2024, o PT perdeu cerca de metade das prefeituras que comandava, em uma redução sentida também pelos demais partidos de esquerda. Reconquistar esses espaços se coloca como estratégico e urgente. Nesse sentido, os grupos eleitos no PED deste domingo e que têm maior acesso a recursos largam na frente dessa corrida.

“É uma eleição muito importante para o partido porque ele vai ter que olhar para o cenário do que vai acontecer daqui para frente no que eu tenho chamado de ‘cenário pós-lulista’ e vai precisar se renovar, reoxigenar sua presença nas urnas. Me parece também que a disputa ficou mais intensa, entendendo que os grupos que conseguirem ter o controle financeiro do partido largarão na frente, conseguirão ter mais força para conduzir”, avalia Claudio André de Souza.

A possibilidade de construir o que o partido fará em 2026 gera disputas pelo controle da sigla em 18 estados, com candidaturas ao Senado e governos estaduais como pano de fundo da batalha, e decisão do PED pode moldar o que o PT, sem o seu maior articulador, se tornará.

Brasil de fato

Alcolumbre inclui na pauta do plenário do Senado o projeto que libera cassinos, bingos e jogo do bicho

Atualmente, jogos de azar são considerados crimes. A matéria também permite apostas em corridas de cavalos. Veja o teor da proposta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu na pauta do plenário o projeto de lei que libera cassinos, bingos e jogo do bicho, aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. A votação do PL 2.234/2022 está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (8). A proposta também permite apostas em corridas de cavalos. A matéria vai à sanção presidencial, caso seja aprovada pelo plenário do Senado sem mudanças, mantendo o texto de 2022 da Câmara. Atualmente, jogos de azar são considerados crime.

Na CCJ do Senado, a proposta avançou em junho do ano passado com placar apertado de 14 votos sim e 12 não. O projeto recebeu voto favorável do relator, o senador Irajá (PSD-TO). Na época, o parlamentar afirmou que os investimentos a partir da aprovação do projeto podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.

O jogo do bicho é proibido no Brasil por ser considerado uma contravenção penal conforme o Decreto-Lei nº 3.688/1941, que prevê punições como prisão simples de quatro meses a um ano, além de multa para organizadores e jogadores.

Como se trata de uma espécie de jogo de azar, baseado na sorte e sem recolhimento de impostos, não houve interesse de autoridades em legalizar essa atividade nas últimas décadas. Críticos a jogos de azar citam vício e atuação do crime organizado. Defensores das propostas apontam ganhos econômicos. Atualmente, esta atividade pode resultar em operações policiais.

Cassinos

Conforme o texto aprovado na CCJ do Senado, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, isto é, resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

Bingo

O jogo de bingo poderá ser explorado de forma permanente em locais específicos, tanto na modalidade de cartela, como nas modalidades eletrônica e de videobingo. Poderá haver uma casa de bingo em cada município, sendo que as cidades maiores poderão ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.

Os municípios e o Distrito Federal serão autorizados a explorar jogos de bingo em estádios com capacidade mínima de 15 mil torcedores, desde que em forma não eventual.

As casas de bingo serão autorizadas a funcionar por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.

Máquinas

O projeto regulamenta também o aluguel de máquinas de apostas e obriga o registro de todas elas junto ao poder público, bem como a realização de auditorias periódicas.

As máquinas de jogo e aposta deverão ser exploradas na proporção de 40% para a empresa locadora e de 60% para o estabelecimento de bingo ou cassino, sobre a receita bruta, sendo essa a diferença entre o total de apostas efetuadas e os prêmios pagos.

Tributação

Pelo teor da proposta, dois novos tributos serão criados e deverão ser pagos pelas entidades operadoras de jogos e apostas licenciadas: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos). As casas de apostas serão isentas de outros impostos e contribuições.

Recolhida ao Tesouro Nacional, a Tafija deverá ser paga a cada três meses, sendo no valor de R$ 600 mil para os cassinos; R$ 300 mil para casas de jogos on-line; e R$ 20 mil para casas de bingo, operadoras de jogo do bicho e entidades turfísticas.

A Cide-Jogos terá alíquota de até 17% (podendo ser reduzida a critério do Poder Executivo) para todas as entidades que explorarem jogos e apostas, incidindo sobre a receita bruta — isto é, a diferença entre o total de apostas realizadas e de prêmios pagos.

Do montante arrecadado, 16% irão para o Fundo de Participação dos Estados, 16% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 12% para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), 10% para ações na área do esporte e 10% para o Fundo Nacional da Cultura.

O restante será empregado em ações de prevenção ao vício em jogos, em saúde, segurança pública, proteção dos animais, financiamento estudantil, ações em áreas impactadas por desastres naturais e no Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.

Além disso, as entidades operadoras de jogos e apostas deverão destinar 1% da receita bruta à formação de atletas, com repasses feitos diretamente ao Comitê Brasileiro de Clubes e ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.

Os prêmios de valor igual ou superior a R$ 10 mil recebidos pelos apostadores pagarão 20% de Imposto de Renda, já retidos na fonte. O cálculo considerará a diferença entre o prêmio recebido e as apostas efetuadas pelo mesmo apostador nas últimas 24 horas.

Apostadores

Poderão fazer apostas pessoas em pleno exercício da sua capacidade civil. Serão excluídas dos jogos pessoas declaradas insolventes ou privadas da administração de seus bens e os consumidores superendividados que tenham estado, nos últimos dois anos, em processo judicial de repactuação de dívidas.

Agentes públicos integrantes de órgãos encarregados da regulação ou da supervisão dos jogos, bem como administradores e membros dos grupos controladores das casas de jogos, também serão impedidos de fazer apostas.

O PL 2.234/2022 prevê a criação do Registro Nacional de Proibidos (Renapro), um cadastro de pessoas que serão impedidas de fazer apostas e até mesmo entrar em cassinos e outros locais onde os jogos são realizados, inclusive aplicativos e sites eletrônicos.

As casas de jogos deverão checar se as pessoas que solicitam entrada nesses estabelecimentos estão ou não inscritas no Renapro. A inclusão de nomes no cadastro poderá ser feita a pedido do próprio cidadão, por ordem judicial ou pelo Ministério Público.

As apostas realizadas por pessoas impedidas serão consideradas nulas, bem como as obrigações e promessas relacionadas aos jogos assumidas por elas.

Poder Executivo

O PL 2.234/2022 prevê a regulamentação, por parte do Poder Executivo, de diretrizes de prevenção e de combate ao uso de entidades operadoras de jogos e apostas para as práticas de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. As casas de apostas deverão coletar e verificar informações cadastrais de seus funcionários, dos prestadores de serviço e dos apostadores e monitorar comportamentos suspeitos.

Não poderão ser feitas apostas utilizando cédulas de dinheiro diretamente nas máquinas eletrônicas ou mesas de jogos. Todas as apostas e prêmios pagos deverão ser registrados em um sistema específico, o Sistema de Auditoria e Controle. O Poder Executivo deverá ter pleno acesso aos dados.

Multas

O projeto enumera uma série de infrações administrativas que podem sujeitar as operadoras de apostas a sanções como advertência, suspensão das atividades por até 180 dias, cassação da licença de funcionamento, proibição de obter nova licença e multa, que pode chegar a R$ 2 bilhões por infração.

Entre as infrações previstas, estão explorar jogos e apostas sem a devida autorização; realizar operações em desacordo com a autorização concedida; dificultar a fiscalização do órgão competente; e descumprir outras normas legais (com Agência Senado).

Do Brasil 247

Pobres x ricos: a força da luta por justiça social empolga as redes digitais em apoio a Lula

O fato de que as redes não têm mais senhores fascistas reinando absolutos constitui a maior novidade da conjuntura

Quando era evidente o gozo das forças neoliberais, clientelistas e de extrema-direita contrárias ao governo Lula, com a derrota na Câmara do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) decretado pelo Executivo, eis que a situação difícil permitiu a revelação de um caminho, uma verdadeira clareira, que desatou enormes energias políticas, num arco que mostra novas perspectivas para o presente da governabilidade e o futuro da intenção de reeleição do presidente Lula a um quarto mandato.

Na verdade, o que aconteceu na semana que passou, com a intensa mobilização no mundo virtual em favor da taxação dos super-ricos, foi uma antecipação. Tocada pela rejeição ao IOF, a opinião pública consagrou a união do passado ao futuro. No centro estão os anseios de mais igualdade social, que é a marca dos mandatos do presidente Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Pela primeira vez, porém, essa mensagem espalhou-se como um rastilho avassalador na principal arena da disputa política, o mundo virtual. Apareceu em vídeos ácidos e bem-humorados de crítica ao voto do Parlamento no caso do IOF. Evidentemente, a maioria imensa dos parlamentares optara por atacar a Constituição para se render à ordem iníqua das oligarquias.

Ato contínuo, multiplicaram-se às centenas as peças feitas com inteligência artificial e aos milhões os compartilhamentos digitais. Quem não compartilhava passou a fazê-lo. A liderança desse movimento de massas surgiu de uma militância informal espontaneamente unida pela justeza da ideia do governo e que aguarda exame do Legislativo: taxar os super-ricos isentos e isentar os pobres e a classe média. O governo logo engrossou a mobilização das redes.

Elevação do mar pode cobrir até 100 metros de praias do Rio

0
Estudo prevê que a mudança pode acontecer no período de 75 anos

A elevação do nível do mar pode cobrir de 70 até 100 metros das praias do Copacabana, Ipanema, Leme e Leblon, nos próximos 75 anos. A mudança poderia deixar algumas praias com pequenos “filetes de areia”.

Essa projeção é de um levantamento do Laboratório de Métodos Computacionais da Universo Federal do Rio de Janeiro (Lamce) da UFRJ.

O estudo analisou o impacto da elevação do nível do mar entre o Porto do Rio e o Leblon, incluindo a Baía de Guanabara, a lagoa Rodrigo de Freitas e áreas vulneráveis como os manguezais de Guapimirim.

Os resultados apontam que o mar deve subir cerca de 75 centímetros, o suficiente para transformar inundações temporárias em alagamentos permanentes, nos pontos baixos da cidade.

Monitoramento e prevenção: uma corrida contra o tempo

A gravidade da situação motivou uma parceria entre a prefeitura do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional de Pesquisa do Oceano (Inpo) para a criação de um sistema de monitoramento contínuo do nível do mar e das condições oceânicas da cidade. Um acordo de intenções já foi assinado e, segundo a gestão municipal, a formalização do convênio técnico deve ocorrer ainda neste semestre.

— Todos esses dados serão fundamentais para que possamos nos preparar e evitar os efeitos das piores consequências. O monitoramento no Rio é pioneiro e será piloto para o restante do Brasil — explica Segen Estefen, diretor do Inpo.

A ideia é implantar boias oceânicas para prever grandes ressacas com antecedência e criar sistemas de alerta para identificar elevações súbitas do nível do mar e ondas de calor oceânicas.

— A onda de calor no oceano implica uma evaporação maior e formação de nuvens mais intensas que, ao encontrarem o continente, desabam num grande temporal. Tudo está interligado. Ter estes números bem aferidos vai possibilitar modelos de previsão confiáveis para definir ações de prevenção — afirma Janice Trotte Duhá, diretora de Infraestrutura e Operações do Inpo.

Ela destaca, no entanto, que o sucesso do sistema depende de investimentos robustos em equipamentos como marégrafos e boias bem calibradas, além de infraestrutura de análise de dados.

Soluções para conter o mar

Algumas cidades brasileiras já adotaram medidas de contenção. Em Santos (SP), por exemplo, foram usados sacos de areia para proteger trechos mais expostos da orla. Outras regiões apostam em soluções baseadas na natureza, como a recuperação de recifes de coral, que atuam como barreiras naturais contra o avanço do mar.

— Depende do que a configuração do lugar pede. Regiões que têm recifes de corais, por exemplo, podem ser recuperadas e melhoradas, porque eles são eficientes para reduzir o impacto das ondas — afirma Ronaldo Christofoletti, pesquisador do Inpo e professor da Unifesp.

Quem vai ajudar a compreender melhor essa projeção é o Luiz Assad, professor e pesquisador do Laboratório de Métodos Computacionais da UFRJ.

Ouça no player

Governo Lula liga tragédia no Texas às mudanças climáticas e critica agenda de Trump

0

O governo Lula utilizou a tragédia das enchentes no Texas, que deixaram ao menos 32 mortos e dezenas de desaparecidos, para reforçar a urgência de ações contra as mudanças climáticas. Em nota oficial publicada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil se solidarizou com o povo e o governo dos Estados Unidos, mas também destacou que eventos extremos como esse tendem a se intensificar com o aquecimento global.

O comunicado aponta que “as alterações climáticas intensificam eventos extremos e aumentam a frequência de desastres semelhantes”, e defende a necessidade de medidas conjuntas pela comunidade internacional.

A declaração ocorre em meio à política ambiental do ex-presidente Donald Trump, que mantém apoio expressivo no Texas e recentemente desmontou subsídios para a transição energética, retirando quase US$ 500 bilhões destinados a energias limpas.

 

O governo brasileiro ainda destacou que não há, até o momento, registros de vítimas brasileiras nas enchentes e orientou a comunidade residente no estado a buscar apoio junto ao Consulado-Geral em Houston. A mensagem ressalta o contraste entre os impactos ambientais crescentes e a resistência política a políticas climáticas nos EUA.

A nota também relembra que Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris e bloqueou investimentos em proteção florestal. O Itamaraty reforça que desastres como o ocorrido no Texas reforçam a urgência de compromissos globais para enfrentar a crise climática e mitigar seus efeitos mais devastadores. As informações são de Jamil Chade.

Diario do Centro do Mundo