“A autonomia da mulher esbarra, sem dúvida, no dever de proteger a vida de qualquer um, mesmo ser humano formado por 22 semanas”, afirmou José Gallo durante sessão no Senado
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou que a “autonomia da mulher” deve ser limitada ao se tratar da assistolia fetal, como é chamado o aborto legal após a 22ª semana de gestação resultada de um estupro. “A autonomia da mulher esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nós, de proteger a vida de qualquer um, mesmo ser humano formado por 22 semanas”, disse.
A fala do presidente do CMF foi realizada nesta segunda-feira (17) durante uma sessão no Senado Federal, onde movimentos e políticos antiaborto discutiram o procedimento de assistolia. Para Gallo, com 22 semanas de gestação “já não se trata de um feto, mas de um ser humano formado” e, por isso, já há “viabilidade fetal”.
José Gallo finalizou o discurso – que durou cerca de 20 minutos – apontando o que ele considera como “banalização da vida”: “Não posso esconder minha surpresa com a banalização da vida a que estamos sendo expostos na sociedade contemporânea de um modo sistemático. Me pergunto o que houve em nossa caminhada enquanto humanidade. Qual o desvio que tomamos em nossa rota, tornando insensíveis à necessidade suprema de proteger a dignidade e a vida?”
Raphael Câmara Medeiros Parente, relator da resolução de abril do CFM que proibia a realização do procedimento, reafirmou o comparativo do aborto ao crime de homicídio e disse que “não existe aborto legal”. Raphael representou autarquia na Comissão Nacional de Mortalidade Materna, participa da Câmara Técnica de Reprodução Assistida e coordena Núcleo Executivo da Comissão de Humanidades Médicas do Conselho Federal de Medicina.
“Não existe o tema aborto legal. É aborto com excludente de punibilidade. Seria que nem falar em homicídio legal. Mas em: existem situações em que se pode matar. Todo aborto é crime, mas alguns crimes não são punidos pela lei”, disse Raphael.
O CFM e o Supremo Tribunal Federal (STF) discordam quanto à realização da assistolia fetal. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a resolução que impedia o procedimento e afirmou que o Conselho Federal de Medicina “se distancia de padrões científicos pela comunidade internacional” e que a decisão ultrapassava os limites de poder do órgão.
Fonte: Metro I
