sábado, julho 19, 2025
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Impasses e saídas para o momento político

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Por JOSÉ DIRCEU*

O programa de desenvolvimento tem de ser a base de um compromisso político da frente democrática

A importante derrota do governo nas votações dos vetos presidenciais no Senado e na Câmara dos Deputados no dia 28 de maio mostra não só que a correlação de forças é adversa para a centro-esquerda — que reúne não mais que 130 deputados, o que é fato mais do que conhecido (no Senado o cenário não é muito diferente) — mas que a articulação política do governo com sua base ampliada falhou fragorosamente. Como muitos apregoam e defendem, tarefa urgente é arrumar a casa, se Lula não quiser enfrentar novas crises no Congresso.

Mas não basta, como muitos propõem, recompor a articulação política e ajustar o ministério, decisões exclusivas do presidente da República. O governo Lula precisa retomar a aliança com a frente de partidos que elegeu. E, para isso, tem de apresentar um programa de desenvolvimento do país objetivo e factível, capaz de mobilizar em torno dele os diferentes setores da sociedade: empresariado, trabalhadores, academia e classes médias. O governo tem instrumentos e competência para isso.

Já existem os instrumentos para construir este programa. O que falta ao governo é foco e interlocutores com os diferentes segmentos da sociedade para engajá-los nas iniciativas que compõem o programa. Considero que os três eixos fundamentais desse programa de desenvolvimento são o Nova Indústria Brasil, desenvolvido pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que precisa ter a prioridade que exige; o PAC, capitaneado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que concentra investimentos em energia, óleo e gás, Minha Casa, Minha Vida e obras de infraestrutura, prioritariamente; e o Plano de Transformação Ecológica, lançado pelo ministro Fernando Haddad durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), realizada em dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes. Cerca de uma centena de iniciativas relacionadas ao Plano serão apresentadas até a COP 30, que acontecerá em Belém (PA).

Não há saída para o Brasil sem um programa de desenvolvimento que impulsione o crescimento do país. E o Brasil tem tudo para crescer. A conjuntura internacional permite esse crescimento, o país atrai investimento externo, tem infraestrutura a ser construída, o turismo para expandir e uma indústria criativa pujante que demanda apoio para avançar, sem falar no tripé do programa de desenvolvimento.

Paralelamente, temos de concluir a reforma tributária e avançar em relação ao Imposto de Renda e à taxação de lucros e dividendos. São medidas fundamentais para a desconcentração da renda, vital para garantir a demanda interna. E temos que perseguir na queda dos juros. O pagamento do serviço da dívida é mortal para nós; no ano passado foram R$ 800 bilhões. Se os juros fossem menores e não estivessem alimentando a ciranda dos rentistas, o país teria mais recursos para investimento. Quando o país crescer mais que a inflação, a dívida pública vai estabilizar e vai cair.

O tripé do programa

Resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) estabelece metas específicas para seis missões, abrangendo os setores de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa. Cada missão possui áreas prioritárias para investimentos visando atingir as metas estipuladas até 2033.

Para o período de 2024-2026, o Nova Indústria Brasil contará com R$ 300 bilhões, além de medidas de estímulo para setores estratégicos como prioridade para produtos nacionais em compras públicas e outras relacionadas à desburocratização para reduzir o chamado “custo Brasil”.

Com o Nova Indústria Brasil, o objetivo do governo é fortalecer a indústria brasileira e estimular a inovação, para que ela se torne mais competitiva e gere empregos mais qualificados. Nos últimos anos, seguindo a agenda neoliberal, o Brasil, como outros países da América Latina, fez um giro em direção à chamada especialização produtiva, ou ao aumento da capacidade exportadora de bens primários.

Dados do Relatório da CEPAL de 2022, relativos à produção de manufaturados na América do Sul, mostram que, no início do século XXI, Brasil e México respondiam por ¾ partes do total de manufaturados exportados pela região. O Relatório chama a atenção especialmente para o caso do Brasil, segundo maior exportador regional de manufaturas: sua participação nos envios totais de bens caiu 27%, ao passar de 75% no triênio 2000-2002 para 48% em 2019-2021. Outros quatro países sul-americanos (Chile, Paraguai, Peru e Uruguai) também experimentaram quedas de dois dígitos no mesmo período.

Para que o Nova Indústria Brasil avance, é fundamental que haja uma efetiva articulação de agentes do governo com a indústria brasileira e parte do agronegócio. Não pode se repetir situações como a que está ocorrendo com um importante projeto de expansão do setor de energia eólica-solar em desenvolvimento no país em que todos os equipamentos são importados. O Brasil precisa retomar a tradição de casar seus grandes projetos com o desenvolvimento local, como ocorreu com as plataformas e sondas na indústria do petróleo, com a indústria naval e a construção civil. As grandes empreiteiras do país tinham know how para disputar licitações no exterior até serem destruídas pela Lava Jato.

Já o PAC elegeu como prioridades, em volume de recursos, as cidades, onde está o Minha Casa, Minha Vida, com R$ 601 bilhões no período 2023-2026 (quase metade do investimento total, que é de R$ 1,3 trilhão, mais R$ 0,4 trilhão após 2026), o setor de transição e segurança energética (R$ 596,2 bilhões) e o de transporte (R$ 369,4 bilhões).

Ao apresentar o Plano de Transformação Ecológica, o ministro Fernando Haddad disse que os primeiros estudos da iniciativa privada indicam que ele poderia gerar de 7,5 a 10 milhões de empregos em todos os setores — com enfoque no segmento de bioeconomia, agricultura e infraestrutura —, e oportunidades de geração de renda.

No entanto, para concretizar esse cenário, os mesmos estudos estimam que o Brasil precisa de investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões por ano ao longo da próxima década. Os aportes precisam ocorrer principalmente em infraestrutura para promover adaptações, produzir energia, aprimorar a industrialização e a mobilidade.

É um desafio possível de ser superado, dada a capacidade de mobilização de investimento e de criação de infraestruturas sustentáveis do Brasil via investimentos públicos. Temos exemplos de sucesso como a rede de hidrelétricas, o sistema elétrico unificado, a produção de etanol e a atuação da Petrobras e outras empresas nacionais de ponta na pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis.

Articulação necessária

O governo Lula já tem todos os elementos para colocar em marcha o programa de desenvolvimento do país. O que precisa é de um comando político subordinado diretamente ao presidente e com autoridade conferida por ele para levar à frente a missão de implantar as medidas contidas nos três eixos que compõem o programa, comando este que faça a interlocução com o empresariado, os trabalhadores, a sociedade civil e os demais segmentos sociais e que preste contas regularmente de sua missão.

Sem comando unificado e sem foco — como ocorre hoje — os programas anunciados e em andamento, por melhor estruturados que tenham sido, acabam perdendo seu impacto e importância. E seus resultados ficam aquém do previsto, justamente por falta de integração entre as diversas áreas de governo e falta de priorização de iniciativas.

As recentes derrotas do governo no Congresso são fruto da correlação de forças, em função das emendas impositivas do orçamento, sem nenhum compromisso dos partidos com o êxito das políticas públicas, e ao financiamento público de campanha. Como não tem maioria parlamentar, fica sujeito aos humores de um Parlamento conservador na pauta de costumes, liberal nas questões econômicas e sem nenhum escrúpulo em trocar voto por interesse político.

A crise pode ser amenizada com uma melhor articulação política, que passa também por uma mudança de postura do PT de unificar a atuação de seus deputados e senadores na defesa dos interesses do governo. Mas só será superada com um programa de desenvolvimento que coloque em campo, ao lado de Lula, todos os partidos e segmentos sociais que apoiaram sua candidatura no segundo turno. O programa de desenvolvimento tem de ser a base de um compromisso político da frente democrática — da esquerda à direita liberal — para assegurar o crescimento do Brasil, com desconcentração da renda e a justiça social.

*José Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil no primeiro governo Lula (2003-2005), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e deputado federal por São Paulo. Autor, entre outros livros, de Memórias — vol. 1 (Geração editorial). [https://amzn.to/3x3kpxl]

Publicado originalmente no site Congresso em foco.

Eu vos saúdo, Palestina

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Por EDUARDO GALENO*

Considerações sobre o filme “Ici et ailleurs” de Jean-Luc Godard e Anne-Marie Miéville

“Se o estado de exceção realmente pode ser eliminado do mundo ou não, não é uma pergunta jurídica” (Carl Schmitt, Teologia política).

Descontinuidade

“Em 1970, esse filme se chamava Vitória. Em 1975, esse filme se chama Aqui e em outro lugar.” O início é o fim. Ou o contrário. Dá no mesmo.

Hipótese: fazer um filme sobre a Palestina, sobre a revolução palestina, em 1970. Fato: melancolicamente, em 1975, Jean-Luc Godard descobre o fracasso em dizer, em falar. As descontinuidades entre o fato e a hipótese apresentam o documentário na forma que sublinha o mundo, o real: sublime determinismo ou determinismo do fragmento. É uma deslocação sempre a vir. Por isso angustiante. Instabilidade.

Ensaio – não consigo dizer

Infundamental e complexo representar a dor e o sofrimento de um povo – sem rosto –, desterritorializado. Justamente, Aqui reside a emergência da experiência formal em Ici et ailleurs: se é impossível formalizar a perda, que se perca a formalização. Mas não é simplesmente fazer perder a coisa, jogar com a inutilidade da expressão, mas fazer dessa regulação – importantíssima para qualquer ato nas práticas de cinema, escrita, pintura etc. – a ponte para a neutralidade da imagem, que significa, em outros termos, incomunicação, algo sequer formado, não pensado. A Palestina, por acaso, não é exatamente isso: um não-lugar?

Não se fala nada quando se tem tudo para falar. Na Palestina de 1970 como na França de 1975, uma imagem vale mais que mil palavras.

Terceiro

Como tal, a enunciação e em outro lugar permite mostrar esse local que existe e não existe.

Jean-Luc Godard: “espaço e tempo, pergunta e resposta, entrada e saída, ordem e desordem, interior e exterior, preto e branco…”

Ainda e já, França e Palestina, família e grupo de guerrilha – o que aconteceria se essa mistura ocorresse? Uma proposição em que alguém supera a díade e a conjunção pura, revelando aquilo que há de mais particular nessa relação do ET. Parece que para o Jean-Luc Godard de 1975 existe uma Palestina. Para aquele de 1970, existe outra.

A Palestina e a Palestina: autoconsciência. Consciência cuja função, de tal modo, não é voluntária: é o próprio objeto que fisga o pensamento de Jean-Luc Godard. Corpos permanentemente enrolados e transmutados em pensamento, que caem, não sem tamanha dificuldade (“muito fácil e muito simples dizer simplesmente que os ricos estão errados e os pobres têm razão”, diz J-L.G), num poço de indecisão. (Porque é no vazio, afinal, que as imagens não-binárias, godardianas, são colocadas).

Isso sugere um eco, sugere um deslocamento. É fácil dizer que Israel está errado, muito fácil dizer que a IDF está errada ao matar palestinos. Assim, por esse motivo, Jean-Luc Godard repele qualquer imediatismo em Ici et ailleurs: precisamos transbordar as palavras, mas por desgaste. Nós podemos, a partir desse ponto, mostrar. Entretanto, não por associação: quando Jean-Luc Godard sobrepõe Hitler e Golda Meir, não está a associar uma figura à outra. Surge uma terceira entre dois códigos, “outra imagem que induzirá um interstício entre as duas”.¹

Nesse meio, nesse intermezzo – entre Treblinka [e Gaza?] –, a gramática do ente é desfraldada e invalidada, admitindo como contíguo (mas não verdadeiro) o sinal que antes estava lá, eternizado. Jean-Luc Godard consegue fazer o som virar imagem e a imagem ser sonora – quebrando no centro da língua – quando “esgota” o continuum da Coisa, essa grafia que bambeia o cinema.

certifique-se de ter esgotado
tudo o que se comunica
pela imobilidade
e pelo silêncio²

Blanchot disse: “ver é talvez se esquecer de falar”³. Nem mil palavras valem uma imagem, responde Godard e Miéville.

Soma errada, soma certa

“O Capital funciona assim: num dado momento, o Capital adiciona e o que ele adiciona são zeros.”

No Dziga Vertov, esperança e sonho eram somados por Gorin e Godard, em 1970, na Jordânia, antes do Setembro Negro: a vontade do povo + a luta armada + o trabalho político + a guerra prolongada = até a vitória. Mas o resultado não bateu. Pobre idiota revolucionário… algum impedimento brecava a vitória. O cálculo acabou de maneira bem diferente, com quase quatro mil fedayin, guerrilheiros da OLP, mortos.

Cinco anos depois, Jean-Luc Godard e Anne-Marie Miéville tentam de outro jeito: não adicionando, mas fazendo-com: 1917 e 1936 e 1970. Nascem imagens diferenciais de aporia aí. Em momento nenhum, o processo por meio do qual isso é arquitetado não transporta a aporia como irresponsabilidade ou quietismo, porém como travessia. Godard aparenta ter atravessado, desde o fracasso do Maio de 1968, o rio que iria desembocar em Notre musique (2004) e Film socialisme (2010), que também praguejam contra o apartheid israelense e, de certa forma, continuam o projeto pragmático de Ici et ailleurs. O novo cálculo almejava reparar e superar tanto o liberalismo da Nouvelle vague quanto o voluntarismo pós-68, vindo da interpretação de Mao à francesa. No que tange ao imperialismo das imagens, há essa tentativa intensa de abraçar o sentido da generalização por um desvio(détournement). É nesse local que ele enxerga a estratégia de passar perto e desviar do todo: de Brejnev, da televisão, da revista pornô, de Kissinger, do Partido Comunista Francês…

Teatro

Pelo fato de encadear uma crítica interna à representação, Ici et ailleurs diz: todo engajamento pode vir a ser uma mentira. A criança recitando em tom alto o poema de Darwish, o dirigente do Fatah representando o povo ou os cineastas criando um cenário em que o caso principal é a repetição – de mandamentos e ordens – de uma jovem às falas do significante-mestre: tudo contempla um gênero que poderá caminhar da militância de esquerda ao fascismo (Jean-Luc Godard cita, tal é a lei do discurso).

Nesse sentido, o que interpela e não cessa é o evento de fechamento da representação. O teatro foi assim por dois mil anos, convencionando o ciúme do pai, a perversidade de Édipo e a clausura da interpretação em prol da unidade. Que fazer diante disso? As nuances estão (ou se criam) na própria obra. Ici et ailleurs quer desmantelar o orgânico a partir mesmo dessa fissura no meio da encenação. Algo não deve ser escravo. Pelo menos é assim na intervenção godardiana.

E, se tirarmos o poder da linguagem, resta a afasia. Na frente de enfermos, desses afásicos (de emissão, dado que não podem dizer suas próprias mensagens), “selvagens palestinos” – adjetivação de todo o excedente que não é pleno Humano e sujeito –, Godard permitiu se calar após sua revisão. Os fedayin falavam de desaparição e morte quando Jean-Luc Godard falou e os representou vitoriosos.

“Nós queríamos gritar vitória (…) no lugar deles.”

Nós e eles, aqui e acolá

Eu me dirijo a alguém em qualquer situação. Mas naquilo que se perde entre mim e o outro, se abre o estranhamento. O pingo do ruído que me surda não é aquele anterior, que já havia me dado a possibilidade de ligação uterina com o estrangeiro. Essa surdez, o impedimento de escutar a voz do que vem de fora, me é, ao mesmo tempo, violenta e quieta. Me solidifico, então, na solidão. É ela que deixa a vaga para um novo espaço. Espaço dissimétrico, totalmente ocasional, espaço de insuficiência. É o espaço em que grito, ecoando minha voz e fazendo ouvir também a do outro (porque ele, afinal, também grita).

Para Jean-Luc Godard, Settembrini “completa” Naphta⁴ de alguma maneira. De alguma maneira, o ódio colonial dos israelenses completa a fragilidade colonizada dos palestinos. Aqui, o que está em causa e consta é menos a exploração (identificação exagerada com o outro, que, no frigir dos ovos, é um elemento narcísico etnocêntrico) do outsideness [exterioridade] por um self-othering [autoalterização] do que a radicalidade intrusiva, derramamento do Fora em toda a sua complexificação, inclusive sob forma paradoxal.

O nós da família francesa se encharca necessariamente com o eles dos palestinos, assim como o aqui depende do acolá. Desse modo, a discrepância entre os dois lugares só pode advir da forra, pelo forçamento de algo que ultrapassa os sentidos da ratio imagética, da economia das imagens. O filme-ensaio de Godard talvez seja uma pesquisa desse material impreciso, forjado, que as imagens têm sobre nós.

Não ideológico, mas ideia. Não uma imagem justa, justo imagem.

“Aqui, uma família francesa que assiste televisão.
Lá, imagens da revolução palestina.”
Miéville: “os outros, esse Lá do nosso Aqui.”

Didatismo

O plano didático de Bertold Brecht impregna o filme. Tudo gira no entorno de um debate sobre princípios e razões, dando condicionamento a um estupor referencial de imagens. Sendo elas frias, quentes e mornas, o som que sai (dos tiros e da TV, dos palestinos e da família francesa ou mesmo de Jean-Luc Godard) interroga ao sentido uma pergunta: o que fazemos, o que falamos e o que mostramos com imagens de um apagamento étnico?

Penso que não há um modelo. É isso que o voice-over do filme quer nos fazer apontar.

“São filmes que se autoanalisam”⁵, dizia ele. Quer dizer, Ici et ailleurs faz parte de um cinema pós-dramático. Assim como Brecht fez a revolução no teatro (mas por vias, contextos e polos diferentes), Godard tentou fazer no cinema (ou, na verdade, continuou a revolução que os anos 1960 deram a essa prática).

Nesse tema, o percurso godardiano é: iremos tensionar, ao máximo, nossas informações, colocá-las num vácuo e depois espalhar rastros. Aula: mostrar para vocês o que e como se faz. Ici et ailleurs é uma aula acima de tudo.

Jean-Luc Godard como arquivista

Quero enfatizar: a melancolia das imagens em Ici et ailleurs não é derrotista. Ela é arquivista. Porque trabalha não com derrotas definitivas, mas testemunhos, testamentos temporais e espaciais (Godard: “a minha dupla identidade, espaço e tempo, encadeados um ao outro”).

O lamento dos arquivos, como tal, aparece como um pez no imaginário, uma marca que deixa traços, completamente jogado na amplitude dos vestígios. A lamentação de Jean-Luc Godard responde a uma característica íntima do espaço-tempo: à busca por distintas formas de vida, dentre as quais as aparições anacrônicas (Nachleben). A esse post scriptum do cinema, por meio do percepto pós-moderno, Godard parece adentrar.

É por isso que o instante da imago repete a tendência de ir para além do princípio do presente. Ici et ailleurs está entre Vertov e Warburg. Trás a percepção para o sublime material, enquanto, por outro lado, invoca o “arquivo” como ruína contemporânea. Logo, ele amplifica a relação das imagens, conjurando outros tipos, planos e modos de intromissão. Significa dizer que a Palestina de 1970 – suas práticas, seus sentimentos – ressoa nessa, a atual, no momento em que escrevo e no momento em que alguém lê o que escrevo. Eis o tempo e o espaço, virtualidades e realidades, sonhos e ações.

Se comprometer com o esquecido – ele manteve. Se comprometer com a justiça, “a tradição do esquecido”⁶. Ele, na mesma época dessa revisão, grafou:

EU
JÁ NÃO TENHO
ESPERANÇA
OS CEGOS
FALAM DE UMA
SAÍDA
EU
EU VEJO⁷

O texto começou com uma declaração de Carl Schmitt sobre os limites do direito. Perguntemos agora: na arte, há limites na resposta sobre o estado de exceção, mais especificamente no cinema? Ainda hoje, podemos falar na representação da dor e luta palestina? Se sim, basta insistirmos em outras respostas e intenções – obviamente pensadas a partir de uma decupagem responsável, tradução de nossos retalhos impossíveis –, como a da poesia; se não, lembro as palavras de Darwish em A Palestina como metáfora: eles venceram, “será o fim”.

*Eduardo Galeno é graduado em Letras pela UESPI.

Notas


¹ DELEUZE, Gilles. A imagem-tempo. São Paulo: Brasiliense, 1990.

² GODARD, Jean-Luc. História(s) do cinema. São Paulo: Luna Parque e Fósforo, 2022.

³ BLANCHOT, Maurice. A conversa infinita: a palavra plural. São Paulo: Escuta, 2001.

⁴ Personagens de A montanha mágica (1924), de Thomas Mann. Existe um ar real nessas relações, mas não exatamente identidade entre um e outro.

⁵ GODARD, Jean-Luc. Introdução a uma verdadeira história do cinema. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

⁶ AGAMBEN, Giorgio. Ideia da prosa. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

⁷ Six fois deux/Sur et sous la communication (1976). Acredito que o filme aqui resenhado é um ponto de virada na carreira de Godard. Por isso mesmo remeti, no título, a dois filmes símiles de sua autoria: Je vous salue, Marie (1985) e Je vous salue, Sarajevo (1993), em que o evento como tal – seja a gravidez, seja a guerra – é saudado.

MDB de Porto Velho marca convenção para o primeiro dia do calendário do TRE

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Em uma demonstração de força e unidade,  MDB de Porto Velho marca convenção para o primeiro dia 20 de julho

Com a participação on-line do presidente municipal do partido, Williames Pimentel, que se encontra em Brasília, o Movimento Democrático Brasileiro – MDB definiu, com antecedência de 38 dias, a data do dia 20 de julho para a realização da sua Convenção Municipal. Há no partido a convicção da viabilidade eleitoral de sua pré-candidata Euma Tourinho e de sua nominata de vereadores(as). “Nós estamos convictos das possibilidades de vitória dos nossos candidatos. A costumeira postergação das convenções se presta aos acordos que excluem o cidadão“, afirmou Pimentel.

‘Direito de defesa virou direito de vingança em Gaza’, protesta Lula, no G7

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou sua participação na plenária do G7, nesta sexta-feira (14), para condenar o genocídio do povo palestino cometido por Isarel e para cobrar um cessar-fogo nos conflitos do Oriente Médio e na Ucrânia. “Em Gaza, vemos o legítimo direito de defesa se transformar em direito de vingança. Estamos diante da violação cotidiana do direito humanitário, que tem vitimado milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças”, disse o presidente.

Ao falar sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, Lula também cobrou a realização de uma conferência pela paz em que os dois lados do conflito sejam chamados ao diálogo, nos moldes da proposta feita de forma conjunta pelo Brasil e pela China. “Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar. Somente uma conferência internacional que seja reconhecida pelas partes, nos moldes da proposta de Brasil e China, viabilizará a paz”, afirmou.

Lula também criticou a inoperância dos organismos internacionais ao afirmar que, “as instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”.

Coluna Zona Franca

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Eleições 2024

A apenas 116 dias das eleições municipais, a coluna tem condições de dizer que, por enquanto, o pleito em Porto Velho está tri-polarizado entre Mariana Carvalho (União Brasil), Léo Moraes (Podemos) e Vinícius Miguel (PSB). Uma pesquisa séria colocaria os três nessas posições.

(Ainda) não decolaram

A pré-candidata Euma Tourinho (MDB) taxiou mas, por algum motivo paroquial, ainda não decolou. O pré-candidato Valdir Vargas (PP), tinha tudo para decolar, mas os temporais em Porto Velho dificultaram a partida. Enfim, espera-se que nos próximos cento e dezesseis dias o tempo ajude os demais candidatos a voarem rumo ao Prédio do Relógio.

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Família é tudo

Não se trata da novela da Globo. Trata-se da novela diária da politica rondoniense. Em uma notícia que chocou absolutamente ninguém, a 8ª Promotoria de Justiça de Porto Velho decidiu instaurar um Procedimento Preparatório para investigar uma prática que muitos já consideravam um esporte regional: o nepotismo. Dessa vez, o alvo é o ilustre deputado Izequiel Neiva de Carvalho (União Brasil), que parece ter confundido a Assembleia Legislativa de Rondônia com uma reunião de família.

Família é tudo 2

De acordo com a Portaria nº 000043, o deputado está sendo investigado por ter nomeado três parentes para cargos na mesma pessoa jurídica. Os felizardos são ninguém menos que sua esposa, sua irmã e sua nora. Sim, você leu certo. S. S. S. N., O. N. C. e P. F. S. S. N. foram agraciadas com cargos que, sem dúvida, devem ter sido disputados de maneira muito acirrada… dentro do círculo familiar, claro. A 8ª Promotoria de Justiça, em um ato que deve ter exigido grande esforço para conter risadas, publicou o extrato da portaria de instauração, evidenciando o compromisso do órgão em apurar “possível” prática de nepotismo. Políticos desse naipe constumam ostentar a bandeira do Brasil e bradar a todo pulmões Deus, Pátria e Família. E Lula é o ladrão.  A fonte da notícia é do site direitarondonia.com.br.

EFMM

O complexo da EFMM, em Porto Velho, está bombando, após a reabertura totalmente revitalizada pela Energisa. Mas, essa mesma empresa cometeu um crime contra a própria memória da lendária EFMM. Em Vila Murtinho, localizada aproximadamente a 286 quilômetros de Porto Velho, Rondônia, na fronteira com a Bolívia e berço do rio Madeira (coordenadas aproximadas: 11.1053° S, 64.0388° W), a Energisa cometeu um grave crime ambiental.

EFMM 2

Durante a instalação de postes de energia elétrica, a empresa não respeitou os trilhos históricos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, fincando vários postes entre os trilhos. Este ato representa um desrespeito total ao que resta de uma saga de lutas, sangue e mortes envolvidas na construção dos trilhos que ligam Porto Velho a Guajará-Mirim. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos competentes devem tomar medidas urgentes para resolver este grave problema. É fundamental que ações sejam realizadas para preservar este patrimônio histórico e cultural de grande importância para a região e para o país.

Operação Karipuna

18b146ef-d4cc-42b6-833f-3bf0be7b60a0.jpgAção conjunta entre PRF, MPT, MTE, DPU e PF resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em Rondônia. Os trabalhadores não tinham acesso a água potável e instalações sanitárias. Durante a Operação Karipuna, que teve início no começo deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desempenhou um papel crucial no resgate de quatro trabalhadores que estavam vivendo em condições análogas à escravidão. As propriedades de criação de gado, localizadas na Reserva Extrativista (RESEX) estadual de Jaci-Paraná (RO), ao lado da Terra Indígena Karipuna (TIKA), foram alvo da ação conjunta dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos trabalhistas.

Liberou geral

Nenhuma descrição de foto disponível.A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo que retira restrições (terras griladas) à destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra. O PDL 467/2023, do senador Marcos Rogério (PL-RO), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Liberou geral 2

O projeto susta os efeitos de um decreto anterior (Decreto 11.688, de 2023) do Poder Executivo que restringe a destinação de florestas a algumas políticas públicas específicas: a criação e regularização fundiária de unidades de conservação da natureza; a regularização fundiária de terras indígenas, territórios quilombolas e comunidades tradicionais; concessões; e formas de destinação compatíveis com a gestão sustentável das florestas. É uma festa para invasores de terras como Ratinho e muitos outros políticos e empresários.

Liberou geral 3

Pode ser uma imagem de texto que diz "A Aevolução do "homem branco" atrasodo atrasodo-povoindigena odo povo indígena"Com base nesse decreto, o Incra determinou a interrupção de todos os processos de regularização fundiária até que se definam as regras para identificação de florestas públicas. O projeto acarreta também a suspensão imediata desse ofício. Marcos Rogério argumentou que as restrições são um entrave à regularização fundiária e penalizam os trabalhadores rurais — principalmente os mais pobres, segundo ele — postulantes à obtenção de terras públicas.

Cassinos e bingos

Cassinos mais próximos do Brasil - Guia da SemanaO projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (19). A decisão foi comunicada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), na reunião desta quarta-feira (12), após senadores manifestarem divergência sobre a matéria. 

Cassinos e bingos 2

How to Prevent Casino Crimes: 7 Best Security Measures – Ray's NowNa avaliação dos senadores contrários à proposta, a permissão não trará vantagem econômica ao país e promoverá consequências negativas, como o estímulo ao cometimento de crimes a exemplo da lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. A própria Organização Mundial de Saúde considera a ludopatia [vício no jogo] uma doença cada vez mais grave, que tem devastado empregos, porque as pessoas começam a perder produtividade; tem devastado a família, porque a pessoa começa a perder os entes queridos, que começam a sofrer os impactos do vício. Isso gera criminalidade. Na opinião desses senadores, o Brasil não está preparado para essa autorização, seja pela falta de órgãos de controle para acompanhar cassinos e bingos, seja pelo aumento da criminalidade e do surgimento de novos problemas sociais. Eles citam como possível consequência da liberação do jogo o aumento de dependência alcoólica e de drogas, além de estímulo à prostituição. 

Fim do Feminicídio

Projeto que institui o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio é aprovado pela AssembleiaA Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 111/2023, que institui no calendário estadual o dia 25 de março, como o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio. A votação da matéria aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (11). A proposição é de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT) e visa promover ações de políticas públicas para combater as violências contra as mulheres. Também pretende criar mecanismos de prevenção e defesa para o público feminino. Para isso, o projeto determina, entre outros, campanhas de conscientização sobre feminicídio no estado.

Pré-candidatos a vereador Porto Velho

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV-

CLÁUDIO CARVALHO
GIOVANA BARROS
JOÃO VITOR
MARCELO HENRIQUE
FRANCIMAR SIMÃO
VAO OLIVEIRA
OHANA Silveira
RAIMUNDO NONATO
PEDRO DO KAMINARI
CLAUDINHA DO AGRÁRIO
ISRAEL TRINDADE
FATINHA
CHIQUINHO DO PT
EZEQUIEL MESQUITA
TOCO
NONATO MORAIS
TIÃO FARIAS
CLODOALDO COSINHO
RENATO GOMES OLMEIDO
GENIVALDO

JOSÉ IRONILDO
EDMILSON MARTINS
JAPONÊS DA FUNERÁRIA
RICARDO VILARRUEL
NEIA SORRISO
VAGNER EUFRASIO
JO RODRIGUES
RICARDO
DEUSA 

PSB:  Josias Perito; Agir: Alexandre Silva, Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dilamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; Avante: Dr. Clever, Nanan, Paroquinha, Zé Reis, Paulo Tico, Edcarlos, Bike Som, Felipe, Ronaldo Sanches, Evaldo Unir, André Rocha, Alex Policial Civil, Chiquinho Táxi, Júlio César,Eduardo Rodoviária, Dr. Breno Mendes, Dr. Carlos Eduardo, Pastor Nonato, Renata Camurça, Dhayane, Márcia Presidente Mulheres PM, Gleice, Calama, Líder Suely, Rosely, Karla Barreto, Carla Bombeiro e Dra. Márcia; Rede: Sebastião Neves

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Profa. Val Barreto, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Luiz Porto, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Raimundo Torres Filho, Alysson Cuiabano e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Mauro Nazif Júnior , Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Sandro Marcelo, Pedro Teixeira, Joelna Holder e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Júnior da Versátil e Francisca Kaxarari. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana. SD. Terrinha

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.

Lista atualizada 5

PDT: Jonas Minele – Ex Coordenador de Juventude Municipal, Marcos Bali – Empresário, Batista da Sul – Empresário Zona Sul, Ezequiel Silva – AJERO, Viviane Nascimento – Síndica do Morar Melhor, Raí do Sopão – Líder Comunitária Zona Leste, Paulinha do Restaurante – Empresária Zona Leste, Dra Rosimar – Auditora TCE/Presidente do Movimento Lilás, Professora Anne Mamedes – Escolas de Samba, Marina Gomes – Colonia de Pescadores, Romeuzinho da Comunidade – Líder Comunitário da zona leste, Rosinha Vieira – Ativista SocialPastor Lucimar, Roberto Motoboy – Presidente Associação dos Motoboys, Walk da Rede TV, Jeferson Magalhães, Repórter Daniel Júnior, Leila Reis do IFRO, Cintia Ribeiro – Liderança da Zona Sul, Maura Torres – Ação Mulher Trabalhista, Professor Douglas Proprietário das Escolas Tempos Modernos, Marklin Cantanhêde – Administrador de Empresas, Patricia Queiroz – Ativista Social/Presidente do Conselho de Saúde, Tiago Carneiro Líder dos Aplicativos de Mobilidade urbana, Samuel Santos do Movimento Negro, Leilson de São Carlos, Liderança comunitária do Baixo Madeira, Diniz da Zona Sul – Empresário, Professor Lyon – Do Esporte, Sacerdotisa Marlene, Professor Doca do IFRO, Júlio César Presidente do CRECI e Pastor Sérgio.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e no Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

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“PL do estupro” é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara

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O Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que propõe equiparar o aborto de gestações acima de 22 semanas ao homicídio, provocou uma onda de manifestações e uma clara rejeição da opinião pública. De acordo com uma enquete popular no site da Câmara dos Deputados, 87% dos participantes declararam “discordar totalmente” da proposta, representando 616.298 votos até às 11h10min desta sexta-feira (14), segundo o Metrópoles. Por outro lado, apenas 13% dos votantes afirmaram “concordar totalmente” com a medida, somando 87.476 votos.

Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, sem alarde, o requerimento de urgência do PL 1.904/24. A votação, realizada de forma simbólica — método que não identifica individualmente os votos dos deputados —, não foi anunciada previamente em plenário, gerando descontentamento entre muitos parlamentares e a população.

A reação foi rápida e se espalhou pelas redes sociais, ampliando-se para manifestações de rua na quinta-feira (13). Protestos ocorreram em várias capitais do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Florianópolis.

A proposta de equiparar o aborto ao homicídio, mesmo em casos de estupro, é vista por muitos como um retrocesso significativo nos direitos das mulheres. Atualmente, o aborto no Brasil é permitido em casos de risco à vida da gestante, anencefalia do feto e em casos de estupro. Equiparar o aborto de gestações acima de 22 semanas ao homicídio, especialmente sem exceções para vítimas de estupro, levanta preocupações sobre os direitos humanos e o bem-estar das mulheres afetadas.