MANAUS (AM) – A violência contra os povos indígenas voltou a crescer no Brasil em 2024 e atingiu níveis preocupantes especialmente na Amazônia brasileira, onde conflitos territoriais, avanço de economias ilegais e expansão de organizações criminosas continuam pressionando comunidades tradicionais. Os dados constam no Atlas da Violência 2026, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A situação motivou uma manifestação pública da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que classificou o cenário como resultado de violações estruturais de direitos e da insuficiência histórica da proteção estatal. O levantamento mostra que a taxa de homicídios de indígenas alcançou 24,6 mortes por 100 mil habitantes em 2024, crescimento de 5,1% em relação ao ano anterior.
O índice supera em 22% a taxa nacional de homicídios, estimada em 20,1 por 100 mil habitantes. Quando são incluídos os chamados homicídios ocultos, identificados por meio de técnicas de aprendizado de máquina aplicadas às Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), a taxa indígena sobe para 27,3 por 100 mil habitantes.
Embora o Brasil tenha consolidado nos últimos anos uma trajetória de redução da violência letal na população em geral, os dados indicam que os povos indígenas seguem percorrendo um caminho oposto. O Atlas aponta que a violência permanece concentrada em regiões marcadas por vulnerabilidades territoriais, presença de atividades ilegais e baixa capacidade de atuação do Estado.
Dados revelam aumento dos homicídios indígenas em áreas de conflito territorial (Reprodução/Atlas da Violência)
Amazônia concentra áreas mais críticas do País
Entre os Estados que compõem a Amazônia Legal, os indicadores mais alarmantes aparecem no Amazonas e em Roraima. No Amazonas, o número de homicídios indígenas passou de 36 para 73 casos entre 2023 e 2024. A taxa de mortalidade alcançou 47,8 mortes por 100 mil indígenas, representando aumento de 123,4% em apenas um ano.
Já Roraima registrou taxa de 172,9 homicídios por 100 mil indígenas em 2024. Apesar da redução em relação ao pico observado no ano anterior, o índice permanece como um dos mais elevados do País e coloca a população indígena local em uma situação de risco muito superior à média nacional.
A Coiab avalia que a violência observada na Amazônia não pode ser compreendida apenas pelos números de homicídios. “A violência não ocorre de forma isolada, mas integra um contexto permanente de ameaças, intimidações, perseguições e violações territoriais”, afirma a organização em sua análise jurídica do Atlas.
Segundo a entidade, comunidades indígenas vêm enfrentando impactos crescentes da presença de grupos ligados ao garimpo ilegal, à exploração ilegal de recursos naturais, ao narcotráfico e a outras atividades ilícitas que avançam sobre territórios tradicionais e áreas de fronteira.
A organização destaca que lideranças indígenas, comunicadores, vigilantes territoriais e defensores de direitos humanos estão entre os grupos mais expostos aos riscos decorrentes desse cenário. A insuficiência das ações de fiscalização e proteção em regiões remotas também contribui para ampliar a vulnerabilidade das comunidades.
“A violência praticada contra lideranças, comunidades e defensores indígenas possui relação direta com a ausência de efetiva proteção territorial e com a morosidade dos processos de demarcação de terras indígenas”, sustenta a Coiab.
A análise jurídica da entidade afirma ainda que a violência contra povos indígenas está relacionada a fatores históricos e estruturais, incluindo conflitos fundiários persistentes, expansão de economias ilegais, fortalecimento de organizações criminosas e dificuldades operacionais enfrentadas pelos órgãos responsáveis pela proteção territorial na Amazônia.
Violência contra mulheres indígenas cresceu de forma expressiva na última década (Reprodução)
Suicídios e violência contra mulheres ampliam quadro de vulnerabilidade
O Atlas da Violência também identificou um cenário preocupante relacionado à saúde mental das populações indígenas. Em 2024, a taxa de suicídio indígena chegou a 20,9 mortes por 100 mil habitantes, índice 2,7 vezes superior ao registrado para a população brasileira em geral.
Na Amazônia, o Amazonas atingiu seu maior número histórico de suicídios indígenas, com 83 registros oficiais. Os pesquisadores apontam que fatores como pressões territoriais, desestruturação de modos tradicionais de vida e processos prolongados de vulnerabilização social ajudam a compreender o agravamento do problema.
Outro aspecto destacado pelo estudo é o crescimento da violência contra mulheres indígenas. As notificações de violência sexual passaram de 115 registros em 2014 para 669 em 2024, aumento de 480% em uma década. No mesmo período, os registros de violência física cresceram de 359 para 1.330 casos.
Os dados mostram que os agressores são predominantemente parceiros íntimos das vítimas. O Atlas utiliza o conceito de interseccionalidade para demonstrar que a condição de mulher indígena reúne múltiplos fatores de vulnerabilidade relacionados ao gênero, à origem étnica e às desigualdades socioeconômicas.
A Coiab ressalta que o enfrentamento desse cenário exige respostas permanentes e articuladas entre órgãos indigenistas, instituições ambientais, forças de segurança, sistema de justiça e mecanismos de proteção aos direitos humanos. A organização também defende a participação direta dos próprios povos indígenas na formulação das estratégias de proteção territorial. “A proteção dos povos indígenas constitui obrigação constitucional e internacional do Estado brasileiro”, afirma a entidade.
Fonte:nRevista Cenarium
