Ester Dias da Silva Batista
As compreensões sobre a neurodiversidade têm sido ampliadas, ao buscar práticas pedagógicas que reconheçam os diferentes modos de se desenvolver no ambiente escolar. Entretanto, historicamente, as diversidades cognitivas foram frequentemente interpretadas como desvios no percurso, resultando em práticas excludentes, buscando um tipo de “correção”, como o isolamento e a medicalização excessiva. Atualmente, apesar das dificuldades persistentes, à falta de acessibilidade em espaços educacionais e de trabalho, a neurodiversidade tem sido melhor compreendida como expressão de variações naturais da diversidade humana, e não descaminhos a serem corrigidos (ARMSTRONG, 2017) .
No aspecto escolar, essa percepção tensiona práticas pedagógicas embasadas na padronização dos modos de ensino e aprendizagem, evidenciando a necessidade de reconhecimento das diversas formas de construção do conhecimento. De forma legal, a educação inclusiva se apresenta de forma declarada como um direito educacional, especialmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que normatizam para ocorrer o acesso, permanência destes estudantes e aprendizagem de todos os estudantes (BRASIL, 2008) .
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por sua vez, para além de normatizar a estrutura curricular brasileira, vem também para reforçar esse direito à aprendizagem (BRASIL, 2018) . Contudo, tais marcos, apesar de sua relevância documental, não asseguram, por si só, a efetivação de práticas inclusivas, por exemplo, pela ausência de apoio institucional e de profissionais especializados e presentes nas salas de aula. Nesse sentido, analisar a neurodiversidade na educação exige compreender sua totalidade, coletiva e estruturalmente, demandando políticas públicas efetivas, bem como condições de trabalho adequadas para os docentes e uma revisão crítica das práticas escolares, para que a diversidade deixe de ser exceção e passe a orientar o funcionamento da escola.
