A tropa de choque bolsonarista no Senado já foi alertada de que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não dará prosseguimento aos 23 pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, aliados de Jair Bolsonaro (PL) ainda aguardam ao menos dois gestos de Alcolumbre nessa direção.
O primeiro seria a intermediação do senador para aliviar as tensões entre Moraes e os bolsonaristas. Alcolumbre mantém um canal de diálogo privilegiado com o magistrado e poderia atuar nos bastidores para conter o ritmo acelerado das investigações que envolvem o ex-mandatário e seus aliados. Moraes é relator de inquéritos que vêm apertando o cerco contra Bolsonaro, como o das fake news, o da tentativa de golpe e o das milícias digitais.
“Ele tem moral e cacife para pedir ao Alexandre de Moraes para tirar o pé do acelerador”, afirmou um senador bolsonarista à reportagem, sob condição de anonimato.
A relação entre Alcolumbre e Moraes é antiga. O presidente do Senado foi um dos poucos políticos convidados para a festa de despedida de Moraes da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio do ano passado. Além disso, já atuou para salvar políticos de direita ameaçados de cassação pela Justiça Eleitoral, como os senadores Sergio Moro (União Brasil-PR) e Jorge Seif (PL-SC), além do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Enquanto o ex-juiz Sergio Moro foi absolvido, os casos de Seif e Denarium foram desacelerados pelo TSE sob o comando de Cármen Lúcia.
Outro movimento esperado pelos bolsonaristas é que Alcolumbre facilite a tramitação de propostas que restrinjam os poderes do Supremo. Entre as principais pautas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe investigações iniciadas “de ofício” pelo STF, como ocorreu no polêmico inquérito das fake news.
O inquérito foi aberto em 2018 por Dias Toffoli para investigar ameaças a ministros da Corte e seus familiares, mas posteriormente se expandiu para incluir investigações contra Bolsonaro e seus aliados. Com Moraes à frente, o caso continua sem previsão de encerramento.
Outra proposta polêmica prevê dar ao Congresso o poder de derrubar decisões de outros poderes que “exorbitem suas competências constitucionais”. A medida concederia ao Legislativo o poder de anular decisões do STF, o que, na prática, enfraqueceria a Corte.
O histórico de Alcolumbre anima os bolsonaristas. Em outubro de 2023, quando presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele aprovou uma PEC limitando decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A proposta foi votada em apenas 42 segundos, sem debates aprofundados, e aprovada no plenário do Senado no mês seguinte com 52 votos – três a mais do que o mínimo necessário.
Ao assumir a presidência do Senado neste ano, Alcolumbre usou discursos conciliatórios, pregando “pacificação” e “consenso”, mas deixou um aviso:
“Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos.”
A sinalização foi recebida com cautela pelos bolsonaristas, que agora pressionam para que essa “coragem” se traduza em gestos concretos contra Moraes e o STF.
Brasil 247