Consciência é o resultado da razão, racionalidade, verificação fática, realista, típica de quem associa (logicamente) uma simetria entre “meios e fins”, um percurso da coerência, da razoabilidade e da proporcionalidade.
À primeira vista também seria um direito à racionalidade, à razão que descontroi a irracionalidade, os atentados ao Bom Senso.
Seria equivalente à educação de qualidade, laica, emancipadora.
O que se obtém com o ensino fundamental de ciências, com o acesso ao básico do Renascimento e do Iluminismo.
Porém, isso não é suficiente para pensarmos a consciência emancipadora, esta que se indigna com a indignidade.
A consciência emancipadora, forjada como “consciência coletiva”, ampla e inclusiva, requer uma educação fundamental alicerçada na Ética, nos valores e nos direitos humanos fundamentais.
É essa composição que nos garante, pelos princípios, que não será apenas uma “razão instrumental” a serviço da opressão, da subordinação ao embrutecimento capitalista.
Por sua vez, a empatia, a interação social, a sociabilidade emancipadora, também se encontram na filosofia, na sociologia clássica, na história das humanidades.
É isso tudo, em princípio, que orienta o Direito à consciência emancipadora.
Uma racionalidade a serviço da descompressão social.
Texto de Vinício Carrilho Martinez
Leitura de Fátima Ferreira
