sábado, setembro 6, 2025
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Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*) 

O orgulho da estupidez

Não basta ser estúpido. Tem que se orgulhar. Essa é a imagem de parlamentares bolsonaristas que, além de apresentarem distúrbios cognitivos, fazem questão de demonstra-los para que não se tenha dúvidas. Assim como no 8 de janeiro quando fizeram questão de se filmar e divulgar os crimes que estavam praticando, deputados da bancada do Trump fizeram questão de mostrar que estão a favor da taxação de 50% ou mais. Milhões de dólares de prejuízos, desemprego que estão atingindo o agronegócio, pouco importam para esses parlamentares. O destaque é para o rondoniense Chrisostomo, que dia sim, dia também, vive passando recibo de traidor da Pátria. Nem na ditadura tão festejada por Chrisostomo, foi produzido uma cena semelhante. Os ditadores eram cruéis, mas nacionalistas.

                            O orgulho da estupidez 2

Pode ser uma imagem de 8 pessoas, sala de redação e texto que diz "TUDIOS TUDIO! ERUM AMERICAGRE GRE AMERIC CA onews Estúdioi i 22 JUL 13:54 MES OPOSIÇÃO TENTA DRIBLAR RECESSO, MAS MOTTA PROÍBE REUNIÕE Aliados de Bolsonaro planejavam votar moções de apoio ao ex- -presidente COMO ESQUEMA DO TRAFICO DESVIAVA MILHÕES DO FARMACIA FARMACIAPOPULAR POPULAR g1"Essa imagem foi bastante criticada pela imprensa, empresários e até por parlamentares da direita, que não concordaram com a exibição antipatriotica. O ato, que durou poucos segundos, foi interpretado como um gesto de protesto contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia vetado sessões de homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A exibição foi rapidamente interrompida pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que interveio ao perceber a cena.

Bolsonaro vai ficar em silêncio

O dia seguinte à ameaça de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes foi de expectativa para uns e apreensão para outros. Moraes afirmou, no despacho em que pedia explicações aos advogados de Bolsonaro, que o ex-presidente havia descumprido as medidas cautelares impostas pelo Supremo na sexta-feira, que o proibiam de acessar as redes sociais. Na segunda-feira, Moraes reiterou a decisão e afirmou que Bolsonaro não poderia sequer dar entrevistas, sob o risco de que elas fossem transmitidas nas redes, o que caracterizaria um uso indireto das plataformas digitais. Pouco antes do prazo de 24 horas estipulado por Moraes, os advogados de Bolsonaro apresentaram as explicações requeridas pelo ministro. Alegaram que o ex-presidente não sabia que estava proibido de conceder entrevistas e garantiram que ele se manteria calado dali em diante. (UOL)

Fux e dois pesos

Pode ser uma imagem de texto que diz "O GLOBO PLANTÃO ECONOMIA Fux derruba decisão de Lewandowski e veta entrevista de Lula ao jornal Folha de S.Paulo f POR REUTERS 29/09/18- 11h04 SÃO PAULO (Reuters)- o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a entrevista que O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva daria ao jornal Folha de S.Paulo, proibindo a divulgação do conteúdo caso qualquer declaração já tenha sido realizada."A atuação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), volta a expor uma profunda incoerência. Em 2018, Fux censurou o ex-presidente Lula da Silva e proibiu que a imprensa divulgasse entrevista com ele na prisão. A decisão, inclusive, cassou uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou uma entrevista à Folha de S.Paulo. Fux justificou a medida com o argumento de que um discurso de Lula, mesmo inelegível, poderia “desinformar” os candidatos e “influenciar o processo eleitoral” que culminou com a eleição de Bolsonaro.

 

2018 – Fux censura Lula e a imprensa:

“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação […]. Determinar, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada […], a exclusão da divulgação do seu conteúdo […], sob pena da configuração de crime de desobediência.” “A liberdade de imprensa deve ser ponderada em face da liberdade de voto.” Sete anos depois, Fux  se opôs ao julgar medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado.

2025 – Fux protege Bolsonaro:

“A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente os direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação […], sem demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares.” “Parte das medidas cautelares impostas, consistente no impedimento prévio e abstrato de utilização dos meios de comunicação […], confronta se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão.”

Pode decretar a prisão hoje

Moraes deve analisar hoje as alegações da defesa de Bolsonaro. Segundo analistas, o ministro tem duas alternativas: encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República para que emita um parecer ou decidir sozinho. Caso avalie que as respostas não são suficientes, ele pode decretar a prisão do ex-presidente. (g1)

Pode decretar a prisão hoje 2

Bolsonaro parece ter entendido o recado de Alexandre de Moraes. Nesta terça-feira, o ex-presidente não apareceu publicamente. Pela manhã, cancelou uma ida à Câmara dos Deputados para se encontrar com parlamentares aliados. Depois, foi para a sede do PL, onde passou todo o dia em reunião com seus interlocutores mais próximos e com seu filho caçula, o vereador por Balneário Camboriú (SC), Jair Renan. (Globo)

Eduardo Bolsonaro

Enquanto o pai se vê ameaçado de prisão, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) segue em busca de uma saída para não perder o mandato, enquanto continua nos Estados Unidos fazendo lobby contra o governo brasileiro. Nesta terça-feira, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), indicou que poderia nomear Eduardo para uma secretaria estadual, o que justificaria sua ausência no Congresso. (Valor)

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Ato contínuo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), entrou com um pedido no STF para que o ministro Alexandre de Moraes conceda uma medida cautelar que impeça Eduardo Bolsonaro de assumir uma secretaria estadual no Rio. Lindbergh argumenta que a nomeação teria como único objetivo a manutenção do mandato de Eduardo e a garantia de sua permanência nos Estados Unidos. (CNN Brasil)

Jabuti Acadêmico

Em meio às polêmicas envolvendo sua atuação contra Jair Bolsonaro, o ministro do STF Alexandre de Moraes recebeu uma boa notícia nesta terça-feira. Seu livro “Democracia e redes sociais: o desafio de combater o populismo digital” foi indicado como um dos finalistas do Jabuti Acadêmico, prêmio da Câmara Brasileira do Livro (CBL) que contempla obras científicas. Concorrem com Moraes a historiadora Lilia Schwarcz, a crítica literária Eurídice Figueiredo, o economista e ex-ministro da Fazenda Carlos Bresser-Pereira e o físico Marcelo Gleiser. (Globo)

Silêncio ensurdecedor

Não se fala mais no roubo do INSS, nos desvios bilionários do pix. A pauta da semana é a esdrúxula taxação de Trump e a iminente prisão de Bolsonaro. O mês de julho está quente, mas, pelo andar da carruagem, agosto promete ser um mês tenebroso.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
Informações para a coluna:  rkuppe@gmail.com

Temendo prisão, Bolsonaro cancela ida à Câmara e segue recluso no PL

Ministro do STF Alexandre de Moraes pode decretar prisão se defesa do ex-mandatário não justificar violação de cautelares durante visita ao Congresso

Poucas horas depois de ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar explicações sobre possível violação de medidas cautelares, Jair Bolsonaro (PL) recuou de compromissos agendados para esta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados. Segundo o jornal O Globo, Bolsonaro cancelou reuniões com aliados e permanece na sede nacional do PL, em Brasília.

A decisão ocorre em meio à pressão crescente por parte do Judiciário. Moraes determinou que a defesa do ex-mandatário esclareça sua conduta durante visita recente ao Congresso, na qual exibiu a tornozeleira eletrônica e manteve contato com parlamentares bolsonaristas. As sessões desta terça nas comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores estavam programadas para discutir moções de repúdio às decisões do STF que atingem o ex-presidente. A iniciativa, articulada por sua base de apoio, busca manter Bolsonaro em evidência e reforçar a narrativa de “perseguição” por parte da Justiça.

Durante reunião com deputados federais na segunda-feira (21), Bolsonaro insistiu na aprovação do projeto de anistia a condenados e investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo a oposição, a proposta seria um “gesto humanitário”, em reação ao que consideram penas desproporcionais. O governo e parte do Congresso, no entanto, enxergam risco de impunidade e rejeitam a medida por fragilizar a responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe.

Ainda durante o encontro, Bolsonaro incentivou a apresentação de novos pedidos de impeachment contra ministros do STF, com foco em Alexandre de Moraes. Embora não haja clima político para o avanço dessas iniciativas, interlocutores bolsonaristas avaliam que os gestos têm impacto simbólico e mobilizam a base nas redes sociais.

Ainda de acordo com a reportagem, a avaliação entre parlamentares próximos ao ex-mandatário é de que ele busca transformar as restrições impostas pelo STF em capital político, reforçando sua imagem de vítima e alimentando a militância com confrontos institucionais.

Na visita que motivou a reação de Moraes, Bolsonaro não apenas circulou pela Câmara como também fez críticas públicas às decisões do ministro, enquanto ostentava a tornozeleira eletrônica. Para o magistrado, há indícios de que o ex-mandatário pode ter utilizado redes sociais de forma indireta, o que violaria as restrições cautelares impostas em investigações que correm no STF.

No despacho, Moraes alertou que, caso não haja uma justificativa satisfatória por parte da defesa, poderá decretar a prisão imediata de Jair Bolsonaro.

Do Brasil 247 e

Coluna Zona Franca

(*) Roberto Kuppê

 Democracia corre risco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou a onda recente de extremismo na política com o período de ascensão do Partido Nazista na Alemanha, na década de 1930 do século passado. A declaração foi dada a jornalistas, na tarde desta segunda-feira, 21, em Santiago, no Chile, onde Lula participou da reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric.

 Democracia corre risco 2

“Por que que nós estamos fazendo esse movimento? Porque a democracia corre risco com o extremismo como ocorreu na fundação do Partido Nazista, com a questão da ascensão do [Adolf] Hitler. O que nós queremos é democracia, não importa que seja de direita, que seja de esquerda, que seja de centro. O que nós queremos é o exercício da democracia, com tolerância, com respeito à diversidade, com respeito ao pensamento ideológico, com respeito à cultura de cada país, a cada religião. É isso que eu quero para o Brasil“, disse Lula.

 Democracia corre risco 3

Também participaram do evento Democracia Sempre os líderes da Colômbia, Gustavo Petro; da Espanha, Pedro Sánchez; e do Uruguai, Yamandú Orsi. Na sequência da reunião reservada entre os líderes, eles se encontraram com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de grupos de reflexão sobre políticas públicas. As discussões envolvem três temas: defesa da democracia e do multilateralismo; combate às desigualdades; e tecnologias digitais e o enfrentamento à desinformação. Para Lula, é preciso ações concretas e urgentes diante do agravamento da ofensiva antidemocrática no mundo. Após o encontro entre os presidentes, eles divulgaram uma declaração conjunta com compromissos e consensos em defesa da democracia.  (Revista Cenarium)

Moraes ameaça prender Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para os advogados de Jair Bolsonaro explicarem os descumprimentos da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar as redes sociais, direta ou indiretamente. No início da tarde de segunda-feira, Bolsonaro foi ao Congresso para se encontrar com parlamentares aliados. Após a reunião, ele posou com a tornozeleira eletrônica e fez um breve discurso, que foi retransmitido pelas redes sociais. De acordo com Moraes, se não houver uma justificativa plausível para o que considera uma violação de sua decisão, Bolsonaro pode ser preso. (g1)

Moraes ameaça prender Bolsonaro 2

Mais cedo, Moraes proibiu a veiculação de entrevistas concedidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em qualquer rede social. O ministro, que já havia determinado na sexta-feira a proibição de Bolsonaro de acessar as redes, afirmou que a divulgação de entrevistas pode “configurar uma burla à proibição do uso de redes sociais, sob o risco de decretação de prisão de Bolsonaro“. A defesa do ex-presidente declarou que vai entrar com um recurso no STF pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Nesta segunda-feira, a Polícia Federal informou ter concluído a perícia no pendrive encontrado no banheiro de Bolsonaro e que o dispositivo não continha informação relevante. (Folha)

Fux votou pró Bolsonaro e garantiu os ingressos para a Disney. Ele manifestou divergência em relação à decisão da Primeira Turma da Corte que impôs medidas cautelares severas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica.

Estadão detona Tarcísio

Tarcísio de FreitasO jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial contundente contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, acusando-o de ecoar o discurso da “delinquência bolsonarista” ao questionar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro. A publicação condena a postura de Tarcísio, que tem defendido Jair Bolsonaro mesmo diante das acusações criminais que podem torná-lo inelegível em 2026. O Estadão relembra que, em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de disputar as eleições quando liderava as pesquisas, situação que gerou críticas da presidente do PT à época, Gleisi Hoffmann, que declarou: “O que estamos denunciando é que o impedimento de Lula (de concorrer à Presidência em 2018) seria uma fraude nas eleições”. Hoje, observa o jornal, o mesmo discurso é repetido por bolsonaristas, mesmo em situações distintas. Em recente manifestação, Tarcísio afirmou: “Não haverá paz social sem paz política, sem visão de longo prazo, sem eleições livres, justas e competitivas”. A insinuação, segundo o Estadão, é inequívoca: eleições sem Bolsonaro não seriam legítimas. (Brasil 247)

Extrema direita

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "só DEUS PODE ME JULGAR... GADLERA- KA ERA- GA VERMELHA PODE MANDAR PRENDER!"O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, saiu em defesa de Bolsonaro nas redes sociais. O político de extrema direita pediu que o ex-presidente brasileiro “continue lutando”. Segundo ele, o STF colocou uma tornozeleira em um homem, mas jamais poderá fazer o mesmo com o desejo de uma nação. (CNN Brasil)

Extrema direita 2

Vale lembrar que, com medo de ser preso, Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria, entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal.

Nova estratégia

Ontem pela manhã, Bolsonaro conversou com diferentes jornalistas e deu a entender que sua nova estratégia será se distanciar do tarifaço imposto ao Brasil por Donald Trump. Em conversa com a jornalista Andréia Sadi, da TV Globo, Bolsonaro afirmou que as tarifas são “lá do governo Trump. Não tem nada a ver com a gente. Querem colar na gente os 50%. Mentira”, disse ele em entrevista por videoconferência. Bolsonaro ainda declarou que seu filho, Eduardo Bolsonaro, não tem condições de negociar com Trump por não poder falar pelo governo brasileiro. (g1)

Contas bancárias bloqueadas

À tarde, Eduardo Bolsonaro revelou que suas contas bancárias haviam sido bloqueadas por determinação de Alexandre de Moraes. Segundo ele, nesta segunda-feira não conseguiu realizar ao menos duas transações via Pix, o mesmo meio que seu pai, Jair Bolsonaro, usou para enviar cerca de R$ 2 milhões para auxiliá-lo nos Estados Unidos. “Estou preparado para seguir adiante mesmo sob condições difíceis”, afirmou o deputado. (Metrópoles)

Trump ditador

E Eduardo Bolsonaro chamou Trump de ditador. Pelo menos foi isso que disse em relação ao Alexandre de Moraes, quando este bloqueou as contas dele: “Esse bloqueio já era esperado. É um passo natural de ditadura. Tentativa de asfixia financeira como forma de chantagem”. Trump tem chantageado o Brasil ao impor taxação de 50%. O bom dos bolsonaristas é que inteligência não é o forte deles.

Informação privilegiada

Moraes também abriu uma investigação para apurar se houve uso de informação privilegiada no mercado antes do anúncio do tarifaço imposto por Trump, no dia 9 de julho. A Advocacia-Geral da União se manifestou ao STF com reportagens que indicam um movimento atípico no mercado de câmbio antes do anúncio. As matérias apontam suspeitas de que alguns investidores pareciam saber antecipadamente das medidas do presidente americano. (Globo)

Lula no Chile

No Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o engajamento dos governos e da sociedade em defesa da democracia. Lula foi a Santiago para se reunir com os presidentes do Chile, Colômbia e Uruguai, além do primeiro-ministro da Espanha, em um fórum sobre o tema. “A defesa da democracia não cabe somente aos governos. Requer participação ativa da academia, dos parlamentos, da sociedade civil, da mídia e do setor privado”, afirmou Lula em seu pronunciamento. Em conversas com jornalistas, ele ainda disse que a guerra comercial com os Estados Unidos só começará quando e se o Brasil retaliar as medidas americanas. Por aqui, o vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu com representantes das gigantes de tecnologia americana que operam no país para discutir o tarifaço. O encontro contou com as presenças de Meta, Apple e Visa. (Estadão)

Excelente entrevista

Pré-candidato a deputado federal pelo Progressistas, o ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, concedeu excelente entrevista ao jornalista Léo Ladeia (SGC Rondônia). Pires discorreu sobre diversos assuntos, principalmente, claro, sobre política e o panorama das eleições de 2026. O ex-prefeito de Ji-Paraná é um político diferenciado. Vai fazer a diferença na Câmara dos Deputados em Brasília.  Confira a entrevista aqui.

Sérgio Gonçalves vai assumir

Tudo indica que o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves (União Brasil) vai mesmo assumir o governo em abril de 2026. É o que garantiu o governador Marcos Rocha (União Brasil), durante uma entrevista. Sendo assim, Sérgio Gonçalves terá direito e vai disputar a reeleição. Esse é o retrato atual, mas, política é como nuvem, a cada momento muda de posição.

Máximo no Podemos

Há rumores de que o deputado federal Fernando Máximo, deverá deixar o União Brasil (dos Irmãos Gonçalves e Marcos Rocha), e disputar o governo pelo Podemos. A coluna não conseguiu apurar com a direção do partido.

Os principais candidatos

Hildon Chaves (PSDB), Sérgio Gonçalves (União Brasil), Fernando Máximo (União Brasil) e provavelmente o senador Confúcio Moura (MDB-RO), são os principais nomes para a sucessão estadual.

Excelente iniciativa

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, parquímetro e textoRealmente uma excelente e refrescante iniciativa. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos) acerta mais uma vez ao instalar no Espaço Alternativo, bebedouro com água gelada para os frequentadores do lugar, além de recipiente para os pets. No sábado (19), muitos visitantes ficaram surpresos ao encontrar um bebedouro gratuito e novinho, pronto para matar a sede de quem buscava lazer, esporte ou apenas descanso ao ar livre. A novidade surgiu como um alívio para o calor amazônico, principalmente para quem passou o dia no local aproveitando o espaço.

Excelente iniciativa 2

Além de água gelada e quente, o bebedouro oferece um vapor refrescante para aliviar o calor e conta com um modelo adaptado para os pets, garantindo que os animais também possam se hidratar durante os passeios. A medida reforça o investimento da Prefeitura na melhoria dos espaços públicos, tornando-os mais acolhedores e funcionais para a população.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
Informações para a coluna:  rkuppe@gmail.com

Decisão de Moraes indica que Bolsonaro será preso nesta terça ou no máximo na quarta-feira

No documento, Alexandre de Moraes deixa claro que ex-presidente descumpriu as medidas cautelares

A decisão anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de conceder nesta segunda-feira (21) um prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo STF indicaram que o político da extrema-direita pode ser preso nesta terça (22) ou na quarta-feira (23).

Réu no inquérito da trama golpista, Bolsonaro precisa cumprir algumas medidas cautelares após investigadores apontarem risco de fuga para o exterior e obstrução judicial. O ex-mandatário concedeu entrevista e exibiu sua tornozeleira eletrônica, duas condutas proibidas pelo STF, para não prejudicar as investigações.

Outras medidas cautelares contra Bolsonaro foram a proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. O recolhimento domiciliar noturno deve ocorrer entre às 19h e às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados. Também está proibido de se aproximar ou ter acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros, nem pode manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras.

No STF, Bolsonaro responde a uma ação penal por cinco crimes. As penas, somadas, ultrapassam os 40 anos de prisão.

 

Com o avanço do processo da trama golpista, o político da extrema-direita e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fazem articulações junto ao governo do presidente norte-americano, Donald Trump, com o objetivo de aplicar sanções ao STF e ao Brasil. Em carta endereçada ao presidente Lula este mês, o chefe da Casa Branca mencionou a ação contra Jair Bolsonaro como justificativa para anunciar uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras.

Em uma nova retaliação, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) abriu uma investigação comercial contra o Brasil.

Ministros do STF, políticos e ativistas do campo progressista denunciam que a iniciativa do governo americano viola a soberania nacional brasileira. O presidente Lula afirmou que o Brasil responderá aos EUA com a Lei de Reciprocidade Econômica. Essa legislação prevê a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações referentes a direitos de propriedade intelectual, contra medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade internacional brasileira.

No STF, Bolsonaro é acusado de cinco crimes – golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado, e dano qualificado pela violência ou grave ameaça. Somadas, as penas ultrapassam os 40 anos de prisão.

Do Brasil 247

Condenações de chefes de governo golpistas são irreversíveis, diz pesquisa

UFSC mostra que, em 148 casos ocorridos entre 1946 e 2024, líderes que tramaram contra o Estado — como Bolsonaro é acusado — não reverteram suas condenações

Depois de ser acusado de tramar um golpe de Estado, Jair Bolsonaro tenta se livrar de uma condenação pressionando o Congresso Nacional por anistia, ou mesmo se apega a uma improvável chance de ser considerado inocente no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas estas alternativas ficaram mais distantes com o avanço das investigações e com as ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos (EUA), que levaram o ex-presidente a cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Já é sabido que, quanto mais o julgamento e as apurações avançam, pior fica para Jair e sua defesa. Além disso, o histórico mundial em julgamentos similares mostra que os condenados nunca conseguiram reverter a situação nos tribunais.

Um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade de Pisa, da Itália, mostra que, entre 1946 e 2024, todos os líderes de 76 países que foram condenados por ataques ao Estado não reverteram os processos condenatórios. Ou seja, diferente de casos de corrupção, nos 148 casos mapeados de condenações de ex-chefes de governo (presidentes, primeiros-ministros, ditadores) envolvidos em golpismo, os resultados não foram alterados, fosse por absolvição na Justiça ou por anistia do Congresso.

Ao Estadão, o professor de ciência política da UFSC, Luciano Da Ros, explica que os crimes contra a democracia são difíceis de reverter, pois são julgados em momentos de reafirmação institucional, nos quais os tribunais contam com apoio da classe política e da sociedade para debelar o golpismo.

Um dos 148 casos é o do general Jorge Rafael Videla, que esteve à frente da Argentina entre 1976 e 1981, durante a ditadura militar. Ele foi responsável pelo golpe de Estado que derrubou a presidente Isabelita Perón. Em 1985, o ditador foi condenado por crimes ligados ao golpe e cometidos enquanto esteve como presidente. Videla chegou a receber indulto presidencial, mas retornou para a cadeia anos depois.

No caso de Donald Trump, acusado pela invasão do Capitólio, os julgamentos e investigações foram paralisados quando retornou à Casa Branca, portanto, não chegou a receber uma condenação por tais crimes. O norte-americano chegou a ser condenado em outra ação, mas que envolve fraude financeira ligada à ex-atriz pornô Stormy Daniels. No entanto, o cumprimento da sentença foi suspenso em razão da imunidade garantida ao reassumir a Presidência.

Bolsonaro

O ex-presidente é apontado pelo Ministério Público Federal como o principal articulador da trama do golpe.

No STF, Bolsonaro responde por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. A soma das penas pode chegar a 46 anos de reclusão, ainda que a pena máxima estabelecida no Código Penal seja de 40 anos. Confira os crimes que o ex-presidente responde:

  • Organização criminosa armada: pena de até 17 anos, podendo chegar a 20, por causa da liderança do grupo;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito: até 8 anos;
  • Golpe de Estado: até 12 anos;
  • Dano qualificado com violência contra o patrimônio da União: até 3 anos;
  • Deterioração de patrimônio tombado: até 3 anos.

Gato escaldado: Bolsonaro foge de entrevista após saber que poderia ser preso

Com medo de ser preso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou na última hora uma entrevista que concederia ao Metrópoles nesta segunda-feira (21). Segundo o portal, o encontro estava marcado para as 13h e foi desmarcado após a equipe do ex-presidente questionar se ele poderia ser preso por participar da transmissão ao vivo, que seria exibida nas redes sociais do veículo.

A preocupação de Bolsonaro ocorre em meio às restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na sexta-feira (18) determinou a “proibição do uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros” como parte de medidas cautelares.

Como a entrevista seria transmitida ao vivo no YouTube e no X, Bolsonaro temeu que sua participação pudesse ser interpretada como violação das determinações judiciais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Imagem: reprodução

O Metrópoles consultou dois ministros do STF e fontes na Polícia Federal para esclarecer se a entrevista poderia resultar em prisão. Sob reserva, os magistrados confirmaram que uma aparição ao vivo nas redes sociais poderia ser entendida como descumprimento das medidas cautelares.

A decisão reforça a tensão gerada pela medida de Moraes, que foi referendada pela Primeira Turma do STF no mesmo dia de sua publicação.

O cenário se complicou ainda mais após o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, anunciar a suspensão de vistos de Alexandre de Moraes, outros ministros “aliados” no STF e familiares dos magistrados. A medida foi uma resposta às restrições impostas a Bolsonaro, mas ainda não há uma lista oficial de todos os afetados.

O anúncio ocorreu horas após a decisão do STF, aumentando as tensões entre o Judiciário brasileiro e o governo estadunidense.

Diario do Centro do Mundo.

Coluna Zona Franca

Lula vai ao Chile

Após uma bem-sucedida campanha interna para reforçar a ideia de que o país está sendo vítima de um ataque econômico para interferir em assuntos domésticos, o governo brasileiro inicia a semana trabalhando para angariar apoio internacional em sua crise com os Estados Unidos. Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Santiago para se encontrar com os presidentes do Chile, Gabriel Boric, da Colômbia, Gustavo Petro, do Uruguai, Yamandú Orsi, e com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. A reunião é vista como uma frente de esquerda contra a ofensiva autoritária do presidente americano Donald Trump. (CNN Brasil)

Lula vai ao Chile 2


O encontro entre os presidentes deveria ter ocorrido no ano passado, mas, por conta de agenda, foi transferido para este ano e ganhou uma conotação política ainda mais forte devido à tentativa americana de influenciar o sistema Judiciário brasileiro para que o ex-presidente Jair Bolsonaro não seja condenado no processo que investiga a trama golpista. Lula pretende usar o encontro para afirmar que a investida de Trump é um ataque explícito à democracia brasileira. O presidente brasileiro dirá que vem tentando dialogar com o governo americano há meses para tratar de negociações econômicas e que as tarifas impostas são uma retaliação política. (Estadão)

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Neste domingo, Lula, Boric, Petro, Orsi e Sánchez publicaram um artigo conjunto em defesa da democracia. “A erosão das instituições, o avanço dos discursos autoritários impulsionados por diferentes setores políticos e o crescente desinteresse dos cidadãos são sintomas de um mal-estar profundo em amplos setores da sociedade”, escreveram os mandatários. Os cinco se colocam como defensores da democracia em um mundo cada vez mais extremado e violento. “… como líderes progressistas, temos o dever de agir com convicção e responsabilidade frente àqueles que pretendem enfraquecer a democracia e suas instituições”, concluíram. (Folha)

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Duas semanas depois de dizer que sacrificaria seu mandato de deputado federal para permanecer nos Estados Unidos fazendo lobby para que o governo americano sancione autoridades brasileiras em troca da anistia de seu pai, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou atrás. Em uma live neste domingo, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que não pretende renunciar ao mandato. “Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, afirmou. Eduardo pediu licença do mandato em março, quando chegou aos Estados Unidos. Neste domingo, o prazo para reassumir a vaga na Câmara dos Deputados expirou e, a partir de agora, as faltas às sessões passam a ser contabilizadas. De acordo com o regimento da Casa, ele pode faltar até um terço das sessões sem apresentar justificativa. Pelos cálculos da família BolsonaroEduardo ainda pode se ausentar de 44 sessões antes de perder o mandato. (UOL)

Ameaças ao ministro

Eduardo Bolsonaro também fez ameaças ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo ele, seu principal objetivo é retirar o jurista do Supremo Tribunal Federal. “Toda hora a gente tem que expor o nível de várzea que é Moraes com a caneta do STF. O ideal seria ele fora do STF. Trabalharei para isso também, tá, Moraes?”, afirmou o deputado, que acusa de forma recorrente o ministro de agir politicamente para impedir que seu pai concorra às eleições de 2026. (Metrópoles)

Ameaças à Polícia Federal

Eduardo Bolsonaro em live que ameaçou ministros do STF e a Polícia Federal - 20/07/2025Na mesma live, Eduardo Bolsonaro ameaçou integrantes da Polícia Federal que estariam investigando a ele e a outros integrantes de sua família em processos do Supremo Tribunal Federal. “Cachorrinho da Polícia Federal que tá me assistindo, deixa eu saber não. Se eu ficar sabendo quem é você… ah, eu vou me mexer aqui”, disse o filho do ex-presidente Bolsonaro. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que as falas do deputado federal licenciado são uma tentativa de intimidação aos policiais federais. “Nenhum investigado intimidará a Polícia Federal”, disse Rodrigues. De acordo com ele, a PF tomará medidas legais contra Eduardo, que é escrivão da Polícia Federal em São Paulo. (g1)

Prisão de Eduardo Bolsonaro

Os líderes do PT no Congresso pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido é assinado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP). O documento foi anexado ao inquérito no qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Prisão de Eduardo Bolsonaro 2

Os parlamentares sustentam que a decretação da prisão é necessária para manter a ordem pública diante de condutas antidemocráticas e de estímulo a “atos atentatórios à soberania. Capaz de, ao ser preso, ele declare insanidade mental. O que certamente será acatado. Só maluco faz o que Eduardo vem fazendo.

Vistos americanos

O cancelamento de vistos americanos, anunciado pelo secretário de Estado do país, Marco Rubio, atingiu praticamente todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, com exceção de Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Além de Alexandre de Moraes, o principal alvo do governo americano, também estão proibidos de entrar nos Estados Unidos os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve seu visto cancelado. As sanções se estendem ainda aos familiares imediatos dos ministros e do PGR, que também estão impedidos de entrar nos EUA. (CNN Brasil)

Bolsonaro culpado

Celso Rocha de Barros: “Quando Bolsonaro chamou uma superpotência para intervir no Brasil topou o risco de Trump aproveitar a oportunidade para quebrar justamente os setores mais competitivos de nossa economia”. (Folha)

Por engano, foi sem querer

Dezenas de palestinos que tentavam chegar a centros de distribuição de alimentos na Faixa de Gaza foram mortos neste domingo por soldados israelenses, de acordo com o Ministério da Saúde do enclave, controlado pelo Hamas. No sábado, outras 32 pessoas foram mortas por disparos de combatentes das Forças de Defesa de Israel. No Vaticano, o Papa Leão XIV condenou a “barbárie” da guerra em Gaza e o “uso indiscriminado da força” contra civis palestinos. (New York Times e Guardian)

Pix em Paris

Pode ser uma imagem de ‎1 pessoa, telefone e ‎texto que diz "‎ه PIX Pagamento enviado NOTÍCIA Mercados na França começam a aceitar pagamentos via PIX de clientes brasileiros. VIRALZ-UI‎"‎‎

Turistas brasileiros que visitam a França, especialmente Paris, agora podem fazer compras usando o Pix como forma de pagamento. A novidade foi implementada por empresas como a PagBrasil, em parceria com o sistema VoucherPay, e permite transações instantâneas em reais, com conversão automática para euros por meio de QR Code. A taxa de serviço gira em torno de 3%.

Pix em Paris 2

Estabelecimentos bastante frequentados por brasileiros — como a farmácia CityPharma e as perfumarias Fragrance de l’Opéra e Grey — já adotaram a solução. A grande vantagem é que o sistema elimina a necessidade de cartão internacional ou conta bancária na Europa. Além disso, em algumas lojas, é possível parcelar as compras, embora isso envolva taxas adicionais.

Pix em Paris 3

A iniciativa tem agradado tanto os turistas, pela praticidade, quanto os lojistas, por facilitar as vendas sem intermediários. Com a boa recepção, já se discute a expansão do serviço para outras cidades francesas e países da Europa com forte fluxo de brasileiros.

O negacionista

Ora, ora, quem está criticando o governo Lula pelo baixo índice de vacinação no Brasil. Dr. Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Logo ele que foi contra uso de máscaras e vacinas durante a pandemia. Bolsonarista, Hiran Gallo recebeu dezenas de críticas por não apoiar a vacinação contra a covid. Parlamentares bolsonaristas chegaram até a aprovar projetos contra a obrigatoriedade de vacinar crianças, criando confusão nas mentes dos pais que não sabem se podem ou não vacinarem seus filhos.

O negacionista 2

O Conselho Federal de Medicina recebeu Moção de Censura por sua postura anticientífica referente a vacinas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)  expressou “profunda preocupação” com as atitudes do Conselho Federal de Medicina, que contrariam princípios fundamentais da ciência e da medicina baseada em evidências.

O negacionista 3

Após o Brasil registrar oficialmente seu primeiro dia sem mortes por covid desde que a pandemia começou a matar no país, o Conselho Federal de Medicina criticou o uso de máscaras em aviões e aeroportos. Ignorando seu uso já pacificado em outros países em contextos bem menos graves, além de todo um manancial de estudos, o órgão publicou nota na qual afirmava não haver motivos para o uso “indiscriminado” da medida. Na ocasião Hiran Gallo disse que a medida “jamais pode ser impostas a pessoas que não compartilham de tais ideologias ou comportamentos”. Enfim, de negacionista durante o governo Bolsonaro, o médico rondoniense passou a ferrenho defensor das vacinas no governo Lula.

O negacionista 4

A deputada estadual Taissa (PL-RO), bolsonarista, aprovou o Projeto de Lei nº 311/2023, que desobriga aos pais de vacinar seus filhos. De acordo com a deputada, a medida visa garantir o direito à escolha dos pais, respeitando a diversidade de opiniões e levando em conta as particularidades de cada família. Ora, vacinar crianças não é questão de opinião. É questão de saude e deve ser tão obrigatório quanto pular de um avião com paraquedas. É questão de vida ou de morte.

                                               Preta Gil

Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2020 - A cantora Preta Gil, se apresenta na festa de abertura dos 50 dias do Carnaval Rio 2020, na praia de Copacabana. Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilA cantora, atriz, empresária e apresentadora Preta Gil morreu neste domingo, aos 50 anos, por complicações decorrentes de um câncer. O tratamento havia sido iniciado em janeiro de 2023, quando Preta anunciou publicamente o diagnóstico: adenocarcinoma, um câncer no intestino. Após cirurgia e sessões de quimioterapia e radioterapia, ela chegou a anunciar que a doença estava em remissão. No entanto, em agosto de 2024, Preta revelou que o câncer havia retornado em diferentes partes do corpo. Como em todas as fases de sua vida, Preta encarou a batalha com resiliência e transparência, sempre incentivando o diagnóstico precoce do câncer. (Folha)

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Preta comemorou seu aniversário de 50 anos no ano passado com uma festa para 700 pessoas e lançou a autobiografia “Preta Gil: os primeiros 50“, pela editora Globo. No livro, ela relata a luta contra o câncer e o término do casamento de oito anos com o produtor Rodrigo Godoy, em 2023, após descobrir que ele a traía enquanto ela realizava o tratamento. Nas últimas semanas, Preta tentava uma terapia experimental contra a doença nos Estados Unidos. (Globo)

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Mulher preta, bissexual e fora dos padrões estéticos convencionais, a artista, filha do cantor Gilberto Gilenfrentou preconceitos e usou sua imagem para promover a inclusão e combater a discriminação. Embora tenha crescido cercada pela música, Preta inicialmente trabalhou nos bastidores como produtora e publicitária. Seu álbum de estreia, Prêt-à-Porter (2003), trouxe um repertório que mesclava pop, MPB, samba e funk. A capa e o encarte do CD, nos quais aparecia nua, causaram polêmica na época. Ao longo da carreira, lançou três álbuns, criou o Bloco da Preta — sucesso no carnaval do Rio e de São Paulo —, participou de novelas e atuou em séries e filmes. (g1)

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Logo após o anúncio da morte, as redes sociais foram inundadas com mensagens de carinho e homenagens. A apresentadora Angélica escreveu: “Gratidão por ter tido você na minha vida”. O diretor Boninho disse que Preta “já é saudade nos nossos corações”. Xuxa também homenageou a amiga: “Que sua força, alegria e amor por tudo que você fez nunca sejam esquecidos”. (UOL)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  rkuppe@gmail.com

Como Churchil, Lula não vai se render ao novo Hitler!

Por Roberto Kuppê (*)

Hitler foi um expansionista que queria, à força, dominar a Europa. Foi barrado pelo recém nomeado primeiro ministro do Reino Unido, Winston Churchil.

Hitler já dominava boa parte da Europa quando chegou à Churchil a proposta de rendição através de um acordo. O conselho de guerra britânico queria o acordo. O Reino Unido (Inglaterra) não tinha como enfrentar a Alemanha de Hitler. A Bélgica já tinha sido dominada. A próxima seria a França e depois a Inglaterra.

Winston Churchil conversa com o povo no metrô de Londres

Churchil ia bater o martelo pelo acordo (rendição), mas, antes de ir para a reunião do conselho de guerra, desceu do carro e, sozinho, pegou um metrô. Os passageiros o reconheceram. Então ele perguntou se eles concordavam com a rendição. Ouviu sonoros nãos. Em seguida ele foi ao conselho de guerra e disse que não ia assinar o acordo de rendição. Com aliados (incluindo Estados Unidos e a então URSS), o Reino Unido combateu Hitler e, venceu a guerra. Ao se opor à rendição, Churchil salvou o mundo.

E o Lula, como entra na história? Donald Trump é o novo Hitler. É expansionista e pretende subjugar o mundo. Trump trava uma verdadeira guerra, só que sem armas. Usa tarifas esdrúxulas contra países que mantém comercialização de produtos com os Estados Unidos. Mas, esbarrou no Brasil de Lula que não baixou a cabeça pra Trump. Como Churchil, Lula vai enfrentar o todo poderoso Trump que quer dominar o mundo à força. Se Lula se render à Trump nunca mais o Brasil será o mesmo. Vai para a história como um presidente fraco. Lula vai vencer? Só o tempo dirá…

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Texto inspirado no filme “O destino de uma Nação”, de 2017, no catálogo da Netflix. O Destino de uma Nação acompanha Winston Churchill (Gary Oldman) que está prestes a encarar um de seus maiores desafios: tomar posse do cargo de Primeiro Mnistro da Grã-Bretanha. Paralelamente, ele começa a costurar um tratado de paz com a Alemanha nazista que pode significar o fim de anos de conflito.

Coluna Zona Franca

Beirando a loucura

O que está acontecendo hoje no Brasil é surreal. Um despautério. Algo inimaginável e totalmente sem cabimento. Um país (Estados Unidos) interferindo na justiça, na política interna e na democracia brasileira. Como se o Brasil pertencesse aos Estados Unidos! Pensa num vizinho querer mandar na sua casa, impondo ordens descabidas? É disso que estamos falando. E o pior de tudo que está acontecendo, está sendo capitaneado por brasileiros nos EUA. O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é o mentor desses atos anti patrióticos. O nome dele aparece 40 vezes na decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Beirando a loucura 2

O documento, com 47 páginas, detalha como Eduardo atuou diretamente dos Estados Unidos e aponta que “as condutas praticadas por Bolsonaro se alinham ao modus operandi de seu filho”. Para efeito de comparação, Jair Bolsonaro é mencionado 52 vezes na decisão. Moraes afirma que há um “alinhamento das condutas delitivas” entre os dois e que as ações de Eduardo foram fundamentais para a tentativa de obstrução das investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Beirando a loucura 3

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "FOLHADES.PAUL FOLHA DE S.PAULO política Governo Trump proíbe entrada de Moraes e ministros do STF nos EUA"A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu com indignação às sanções impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogando vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Essa retaliação agressiva e mesquinha a uma decisão do Tribunal expõe o nível degradante da conspiração de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o nosso país”, afirmou Gleisi em uma contundente manifestação.

Bolsonaro não é prisioneiro de guerra

Trump está confundindo o Brasil como países em guerra no Oriente Médio, especialmente Israel contra o Hamas. Nessa guerra há trocas de prisioneiros. No caso brasileiro, os Estados Unidos querem Bolsonaro, e, para isso, estariam dispostos até a invadir o Brasil. Não dá pra entregar Bolsonaro a Trump como se fosse um prisioneiro. A justiça brasileira não aceita barganha.

Sérias ameaças

Segundo o que se lê no X, Trump e nenhuma autoridade americana vão receber a comitiva brasileira para negociar a taxação de 50%. Quem garante isso é o patriota Eduardo Bolsonaro. Não há negociação sem a anistia à Jair Bolsonaro. Ou seja, tende a piorar.

Sérias ameaças 2

Desde ontem pipocam nas redes sociais que os Estados Unidos vão intensificar os ataques contra a soberania brasileira. Falam em desligamento do GPS, bloqueio de espaço aéreo para aeronaves brasileiras nos EUA. É insano. Ainda mais por causa de um político que não vale aquilo que o gato enterra. Alguém avisa à Trump que ele está comprando gato por lebre.

Sérias ameaças 3

Se concretizadas essas ameaças, o Brasil se transformará num caos pior do que vivenciado durante a pandemia da covid em 2021. Sem GPS os aeroportos serão fechados. Aplicativos de entrega e de transportes urbanos e rodoviários, se inviabilizariam. O agronegócio seria atingido frontalmente. Que dirá o sistema nacional de segurança e de saúde. Tudo isso por causa de quem? De Bolsonaro que deixou milhares de pessoas morrerem de covid. A coluna repete, Bolsonaro não vale aquilo que o gato enterra.

Trump não é eterno…

A sorte é que Trump não será eterno. Com 80 anos, o peso da idade já está dando sinais de que o presidente americano não vai durar muito. Longe da coluna desejar a morte de Trump, mas seja feita a vontade de Deus. Amém.

                                      Transnordestina

lula e outras autoridades na transnordestinaEnquanto o ex-presidente Bolsonaro vestia tornozeleira eletrônica e o filho dele tramava mais ataques à nação brasileira nos EUA, o presidente Lula estava no Ceará visitando trecho já concluído da obra da Transnordestina, lançada há quase 20 anos. Esta é a nona visita presidencial de Lula desde que assumiu o mandato na Presidência. O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), entusiasta da obra, acredita que o término da gigantesca obra está muito próximo.

A vergonha de Rondônia

É impressionante o quanto Rondônia produz políticos sem noção e totalmente despirocados das ideias. É o caso do deputado federal coronel Chrisostomo (PL-RO). Para salvar o ex-presidente Bolsonaro (despirocado também), o deputado convocou ontem as Forças Armadas para, pasmem, um “novo golpe de 64”. Seria uma resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. [07:40, 19/07/2025] Roberto: Observe o despautério: “Me orgulhava das Forças Armadas em 1964, mesmo sendo menino. Hoje, peço que estejam ao lado do povo e da democracia”. Juntar ditadura militar com democracia é caso de internação compulsória. Camisa de força nesse político sem noção.

Veta, Lula!

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "VETA. LULA! PL DA DEVASTAÇÃO NÃO!"Ao presidente Lula e demais representantes do Brasil: O futuro da humanidade e a saúde do nosso planeta estão em jogo: todos, em todos os lugares, precisam que você faça tudo o que estiver ao seu alcance para preservar todos os ecossistemas do Brasil. Conclamamos você a: Vetar o “PL da devastação” e qualquer outra legislação antiambiental aprovada pelo Congresso; proteger os povos indígenas e garantir seus direitos sobre suas terras; e responsabilizar as empresas privadas por invasões ilegais em terras protegidas.

MDB e Republicanos

As negociações por uma federação partidária entre MDB e Republicanos estão paralisadas até segunda ordem. A interrupção foi confirmada por interlocutores de ambos os partidos. Apesar de seguir como uma hipótese, a federação, que alcançaria 88 deputados federais e 16 senadores, entusiasma hoje mais o MDB do que o Republicanos.

MDB e Republicanos 2

As discussões arrefeceram no início deste mês, durante o Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, onde estiveram o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. Conhecido como “Gilmarpalooza”, o evento é apadrinhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. (O Tempo).

MDB-RO

Emedebistas rondonienses respiram aliviados. Uma federação com o Republicanos de Rondônia fariam um nó entre os filiados de ambos os partidos. O MDB comandado pelo senador Confúcio Moura é aliado ao governo Lula e, o Republicanos comandado por Aparício Carvalho, aliado ao moribundo Bolsonaro.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
Informações para a coluna:  rkuppe@gmail.com

Tarifaço dos EUA: veja quais setores e estados devem ter mais prejuízos

Caso entrem em vigor, as barreiras tarifárias impostas pelo governo dos Estados Unidos causarão impacto negativo mundial. A elevação das tarifas sobre importações dos EUA pode resultar em queda de 0,12% no PIB global. O comércio internacional pode ter redução de 2,1%, equivalente a US$ 483 bilhões. A estimativa é de estudo econômico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado no dia 11 de julho.

Segundo a publicação, em 12 meses, os EUA serão os maiores prejudicados, com redução de 0,37% no PIB. China e Brasil teriam diminuição de 0,16% no PIB. No Brasil, o percentual equivale a R$ 19,2 bilhões.

As exportações brasileiras podem ter queda de R$ 52 bilhões e as importações podem ser reduzidas em R$ 33 bilhões. O emprego pode cair 0,21%, cerca de 110 mil postos de trabalho.

Os setores industrial e o agropecuário devem ser os mais afetados em exportação e produção, estima o estudo. Tratores e outras máquinas agrícolas apresentariam a maior redução nas exportações, -23,61%. A produção desse tipo de maquinário recuaria 1,86%.

De acordo com Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o volume de impacto mais significativo pode acontecer em empresas que importam e exportam, como fundição Tupy, WEG e Embraer, cujo percentual de 40% das exportações são para os EUA. Aeronaves, embarcações e outros equipamentos de transporte aparecem no estudo da UFMG com redução de 9,19% na produção e queda de 22,33% nas exportações.

A projeção dos impactos das medidas tarifárias no emprego brasileiro aponta redução de 40 mil ocupações na agropecuária, 31 mil no comércio e 26 mil na indústria.

Somadas às repercussões nas grandes empresas brasileiras, o presidente da CNI alerta para as consequências regionais do tarifaço, a partir do efeito em pequenas e médias empresas.

“Temos que dar atenção também aos setores que não têm essa dimensão de volume, mas têm uma representatividade muito grande para as exportações daquele segmento. Por exemplo, calçados ou hortifrutigranjeiros, como as frutas do Ceará. Das exportações cearenses, cerca de 45% são para os Estados Unidos. Então, para aquele estado, a relatividade do impacto seria muito grande”, disse Alban.

Impactos regionais no Brasil

Na projeção econômica da UFMG, os cinco estados mais afetados serão São Paulo, com queda de R$ 4,4 bilhões no PIB estadual; Rio Grande do Sul, com menos R$ 1,9 bilhão; Paraná, com baixa de R$ 1,9 bilhão; Santa Catarina com declínio de R$ 1,74 bilhão; e Minas Gerais com perda de R$ 1,66 bilhão.

A intensidade dos impactos setoriais varia entre os estados, destacando Minas Gerais com impactos mais expressivos na Agropecuária e Indústria Extrativa, e São Paulo, especialmente afetado nas Indústrias de Transformação, Comércio e Transporte.

No setor Agropecuário, Minas Gerais registraria a maior queda percentual, de 1,15%, seguida por São Paulo, com menos 0,73%.

Na Indústria Extrativa, Minas Gerais também pode ter retração mais acentuada, de 0,35%, em comparação a São Paulo, com 0,12%, e ao Brasil, com 0,29%.

Já nas Indústrias de Transformação, São Paulo pode apresentar a maior redução, de 0,31%, enquanto Minas Gerais pode ter queda de 0,22%.

Retomada do diálogo

A embaixada do Brasil em Washington protocolou, na quarta-feira (16), uma carta junto ao governo dos Estados Unidos pedindo a retomada do diálogo técnico sobre a suspensão das tarifas de 50% impostas às exportações brasileiras.

O documento foi assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ainda sem respostas por parte de Washington.

Ainda nesta semana, a U.S. Chamber of Commerce e a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) divulgaram nota conjunta na qual solicitam ao presidente Trump a suspensão das tarifas. No documento, as Câmaras de Comércio pedem que os governos dos dois países se engajem em negociações de alto nível.

As instituições afirmam que mais de 6,5 mil pequenas empresas nos Estados Unidos dependem de produtos importados do Brasil e que 3,9 mil empresas norte-americanas têm investimentos no país.

Fonte: Brasil 61

A vergonha de Rondônia: Chrisostomo convoca Forças Armadas e imprensa para “novo golpe de 64” contra prisão de Bolsonaro

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pediu, nesta sexta-feira (18), uma resposta das Forças Armadas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante coletiva no Senado, o parlamentar afirmou ter “orgulho” do papel das Forças Armadas no golpe de 1964, que derrubou o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura de 21 anos. “Me orgulhava das Forças Armadas em 1964, mesmo sendo menino. Hoje, peço que estejam ao lado do povo e da democracia”, disse.

Chrisóstomo também convocou a imprensa a se alinhar ao golpismo bolsonarista.

. “Na década de 60, em 64, a imprensa agiu em favor do povo. Tá na hora da imprensa brasileira agir em favor do povo brasileiro. São os senhores que estão aqui, não somente nós, deputados e senadores. Os senhores que são da imprensa brasileira, defendam o Brasil, defendam o nosso povo”, declarou, em tom que remete a apelos semelhantes feitos na véspera do golpe militar.

O deputado Coronel foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que buscava anular o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) promovido pelo governo federal. No entanto, o projeto foi suspenso após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela manutenção, quase integral, do decreto do Executivo que elevou o imposto.

O regime exaltado por Chrisóstomo foi responsável por sucessivos fechamentos do Congresso em 1966, 1968 e 1977, e por violações sistemáticas de direitos. Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, a ditadura matou ou fez desaparecer 434 pessoas, das quais 210 continuam desaparecidas.

Revista Forum

Após tornozeleira: Flávio Bolsonaro pede para Trump suspender tarifas e compara seu pai a Mandela

Senador liga o modo pânico após operação da PF de busca e apreensão contra o seu pai, que teve celular, pendrive e 14 mil dólares em espécie apreendidos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou em desespero após a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta sexta-feira (18).

A operação foi deflagrada, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar que Bolsonaro fuja do país antes do julgamento a que será submetido por tentativa de golpe de Estado. O magistrado impôs medidas restritivas ao ex-presidente como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se comunicar com o filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos para articular retaliações ao Brasil, proibição de se aproximar de embaixadas, entre outras.

Durante a operação, policiais federais apreenderam o celular de Bolsonaro, 14 mil dólares em espécie e um pendrive que estava escondido no banheiro de sua casa.

Com o cerco se fechando, Flávio Bolsonaro ligou o “modo pânico” e passou a pedir para que o presidente dos EUA, Donald Trump, suspenda a tarifa de 50% que impôs às exportações brasileiras como represália ao julgamento do ex-presidente.

“O justo seria Trump suspender a taxa de 50% sobre importações brasileiras e meter sanção individual em quem persegue cidadãos e empresas americanas, viola liberdades, usa o cargo público para violar direitos humanos e implodir a democracia de um país para satisfazer seu próprio ego”, escreveu Flávio.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em suas redes sociais • Reprodução
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em suas redes sociais • Reprodução

A reportagem entrou em contato com a assessoria do senador para saber o motivo da exclusão, e a resposta foi que ele “achou melhor tirar; como já tinha uma primeira publicação, achou que era suficiente”.

Em outra postagem, o senador deixou ainda mais claro o seu desespero ao comparar Bolsonaro com Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e líder de um campo político que é exatamente o oposto ao de seu pai.

“Fica firme, pai, não vão nos calar! A proposital humilhação deixará cicatrizes nas nossas almas, mas servirão de motivação para continuarmos lutando pelo nosso Brasil livre de déspotas (…) O ardil é tanto, que faz exatamente no início do recesso parlamentar, quando Brasília está vazia. Mas seu cálculo certamente esqueceu de levar em conta que hoje, 18/Jul, é o Mandela Day. Dia em que o mundo celebra o símbolo de resistência e luta pela liberdade! Não é uma coincidência apenas!”, disparou o senador.

Revista Forum

Bolsonaro financiou ataques que resultaram no tarifaço de Trump, dizem investigadores da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo, nesta sexta-feira (18), de uma operação da Polícia Federal (PF), sob a acusação de financiar uma ofensiva contra a soberania do Brasil e a independência dos Poderes, conforme informações do blog do Valdo Cruz, do G1.

De acordo com investigadores da PF, as ações coordenadas por Bolsonaro tiveram impacto direto no agravamento da crise comercial com os Estados Unidos, culminando no tarifaço de 50% anunciado por Donald Trump contra produtos brasileiros.

A operação

Agentes da PF realizaram buscas na residência de Bolsonaro, no bairro Jardim Botânico, e no escritório político do ex-presidente, localizado na sede do Partido Liberal (PL). Segundo aliados, ele estava em casa no momento da chegada dos policiais.

As medidas restritivas contra Bolsonaro foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente já está com tornozeleira eletrônica instalada e está proibido de acessar redes sociais.

Entre as determinações, o ex-capitão também deve cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 7h, e está impedido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros. Ele também não poderá se aproximar de sedes diplomáticas no Brasil.

A proibição também se estende a qualquer tipo de comunicação com outros réus ou investigados pelo STF, e com seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está atualmente nos Estados Unidos.com seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está atualmente nos Estados Unidos.

DCM

Coluna Zona Franca

Busca e apreensão

Pode ser uma imagem de 2 pessoasNa manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra Jair Bolsonaro (PL) e endereços vinculados ao Partido Liberal (PL), conforme informações de Camila Bomfim, do g1. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada na residência do ex-presidente e na sede do PL. Vai utilizar tornozeleira eletrônica.

Busca e apreensão 2

Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as restrições, Bolsonaro passará a usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais.
Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7 da manhã, e foi proibido de se comunicar com seu filho deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL‑SP), embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo. O risco de fuga é um dos motivos da operação, que ainda está em curso.

Veja desta semana

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "EDIÇÃO DA SEMANA 75 veja 29 Editora ABRI OBRASLEDOS O BRASIL EDOS BRASILEIROS THANK YOU, MR. TRUMP! Tarifaço do presidente amer icano, que acaba de completar seis meses de seu Jexplosivo mandato, ajuda popularidade Lula faza oposição se dividir entre defender Bolsonaro O BolsonaroouosInteresses ou OS interesses do pais"Pela primeira vez a revista Veja traz na capa Lula de forma positiva. A publicação enfatiza que o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros, ajudou na popularidade de Lula e pressionou a oposição. A investida de Trump reforçou essa tendência. Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira 16, a desaprovação ao governo caiu de 57% para 53%, enquanto a aprovação passou de 40% para 43%, entre maio e julho. Em dois meses, o saldo negativo, que era de 17 pontos percentuais, baixou para 10. O levantamento mostrou ainda que a recuperação da gestão Lula foi acima da média no Sudeste, que reúne os quatro estados que mais exportaram para os Estados Unidos em 2024- e também os três maiores colégios eleitorais do país. Na região, a desaprovação baixou de 64% para 56%, e a aprovação subiu de 32% para 40%.O presidente avançou até em setores que não formam suas bases de apoio tradicionais. “A recuperação aconteceu na classe média, com maior escolaridade, no Sudeste. São os segmentos mais informados da população, que se percebem mais prejudicados pelas tarifas do Trump e que consideram que Lula está agindo de forma correta até aqui”, afirma o cientista político Felipe Nunes, CEO da Quaest.

Trump X Lula

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, telefone e texto que diz "冷AI < Paravocê-Explorar Explorar Para você EDUARDO E er Topnoticiass Topnoticiass"Pelo andar da carruagem, Trump quer tirar Lula do poder. E o Congresso Nacional, majoritariamente de direita, também está afim. Com Lula subindo nas pesquisas, os ataques internos e externos ao governo, tendem a aumentar. Por seus turnos, nem governo nem a justiça aceitarão se submeter aos caprichos de Trump. E o povo, por sua vez, precisa se manifestar.

Chantagem inaceitável

Depois de dias buscando contato com os Estados Unidos para abrir negociações sobre o tarifaço de Donald Trump e impulsionado pelas pesquisas de opinião que mostram uma melhora na avaliação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na noite desta quinta-feira um pronunciamento em rede de rádio e televisão no qual a carta enviada por Trump na semana passada como uma chantagem inaceitável. Lula afirmou que a tentativa de interferir na Justiça brasileira são um grave atentado à soberania nacional. Lembrou ainda que o Brasil vem tentando negociar com o governo americano há meses, em mais de dez reuniões bilaterais. Uma proposta oficial de negociação, de acordo com o presidente brasileiro, foi enviada em maio para Washington e até o momento foi sequer respondida. “Esperávamos uma resposta, e o que veio foi uma chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras, e com informações falsas sobre o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos”, disse Lula em seu pronunciamento. (Poder360)

Chantagem inaceitável 2

O presidente ainda afirmou que os políticos brasileiros que apoiam as medidas americanas são traidores da pátria. “Minha indignação é ainda maior por saber que esse ataque ao Brasil tem o apoio de alguns políticos brasileiros. São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor. Não se importam com a economia do país e os danos causados ao nosso povo”, disse o Lula, em recado claro à família Bolsonaro e seus apoiadores diretos, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). (CNN Brasil)

Chantagem inaceitável 3

Lula aproveitou o 60º Congresso da UNE em Goiânia (GO) e fez também um discurso inflamado, acusando Trump de interferência nos assuntos internos do país e defendendo de forma intransigente a soberania nacional. Diante da União Nacional dos Estudantes, uma plateia que historicamente sempre lhe deu apoio incondicional, Lula classificou Trump como “um gringo que quer mandar no Brasil”. “Não é um gringo que vai dar ordem a este presidente da República. Não é. Eu sei a quem devo respeitar neste país”, disse ele, enquanto os estudantes gritavam: “Ah-ha, uh-uh, o Brasil é nosso”. (UOL)

Chantagem inaceitável 4

No mesmo discurso, Lula acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de serem traidores da pátria. O presidente afirmou que os dois não tiveram nenhuma preocupação com os prejuízos que o tarifaço de Trump trará para a indústria, a agricultura e o salário dos brasileiros. “Que ele tenha vergonha, se esconda da sua covardia e deixe este país viver em paz”, disse Lula sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos em favor do pai. Lula afirmou que o Brasil vai taxar as empresas de tecnologia americanas, um projeto antigo do governo que vem sendo estudado desde o ano passado. Ele defendeu ainda o controle sobre as redes sociais e afirmou que não aceita que, em nome da liberdade de expressão, as plataformas online sejam usadas para promover agressões. “A gente vai julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais”, declarou Lula no evento da UNE. (R7 e Folha)

Chantagem inaceitável 5

O presidente brasileiro aproveitou para se dirigir diretamente aos Estados Unidos. Em uma entrevista para a rede americana CNN, ele afirmou que Trump foi eleito para governar os Estados Unidos e não “para ser o imperador do mundo”. Lula ainda reafirmou a independência do Judiciário brasileiro. “O presidente da República não tem influência alguma sobre outro poder”, disse à jornalista Christiane Amanpour. (CNN)

Chantagem inaceitável 6

Pode ser uma imagem de texto que diz "VOU FERRAR o BRASIL PRA, TE SALVAR, MEU CACHORRINHO"Mais tarde o presidente americano reagiu às investidas de Lula, reafirmando que impôs tarifas ao Brasil por conta do processo que investiga a trama golpista e que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 40 anos de prisão. Em uma carta endereçada a Bolsonaro e publicada em sua própria rede social, a Truth Social, Trump afirmou que um “sistema injusto se voltou contra Bolsonaro”. O presidente americano também reiterou que o julgamento contra Bolsonaro deveria ser encerrado imediatamente. Trump acusou ainda o atual governo brasileiro de realizar ataques à liberdade de expressão tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. “Minha sincera esperança é de que o governo brasileiro mude de rumo, pare de atacar os opositores políticos e encerre esse regime ridículo de censura. Estarei observando de perto”, escreveu Trump na carta a Bolsonaro. (Metrópoles)

Enquanto isso…

Trump foi diagnosticado com insuficiência venosa crônica pelos médicos da Casa Branca, após apresentar pequenos hematomas nas mãos e inchaço nas pernas. O médico que atende o presidente americano afirmou que serão realizados testes mais aprofundados para avaliar melhor o problema, que consiste na dificuldade das veias em reenviar o sangue para o coração. Segundo ele, a condição de Trump é benigna e o problema é comum em pessoas com mais de 70 anos. (New York Times)

                                    A  terra prometida

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e textoBolsonaro chora no Senado ao sentir a cadeia se aproximar. Mas quando era presidente, não derramou uma lágrima pelas mais de 700 mil vítimas da Covid. Nem uma. Um criminoso se fazendo de vítima. Uma piada! Bolsonaro afirmou que o Brasil está perto de se tornar a “terra prometida do Ocidente”, mas que isso ainda não aconteceu por culpa de “alguns poucos” que, segundo ele, atrapalham o país. A “terra prometida” de Bolsonaro fica a sete palmos do chão. No governo dele, 700 mil pessoas conheceram a tal terra prometida, dentre elas, três familiares desse articulista,  além centenas de amigos.

Haddad x Tarcísio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava distante da crise das tarifas com os Estados Unidos, envolvido em suas próprias batalhas em Brasília. Na quinta-feira, no entanto, Haddad entrou na força-tarefa do governo para atacar os Bolsonaro e reafirmar o tom político do tarifaço americano. De acordo com o ministro, o Brasil está sendo sacrificado por Bolsonaro. “Ele (Bolsonaro) é quem deveria estar se sacrificando pelo Brasil”, afirmou. Haddad também classificou como “abjeto” o comportamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao defender o ex-presidente, e disse que as negociações com os Estados Unidos precisam ser centralizadas no governo federal. Além disso, o ministro defendeu que devedores contumazes do fisco deveriam ir para a cadeia. “A gente está chamando de devedor contumaz, mas é um eufemismo para falar de um criminoso”, declarou Haddad. (Estadão)

Veta, Lula 

O governo está avaliando vetar parcial ou integralmente o projeto aprovado pelo Congresso na madrugada de quinta-feira afrouxando as regras de licenciamento ambiental. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a lei não foi aprimorada, mas sim “decepada” pelos parlamentares. (Folha)

Veta, Lula 2

Todos os deputados federais da bancada do estado de Rondônia votaram sim pelo projeto da devastação:

  • Coronel Chrisóstomo (PL) — votou pela aprovação do projeto.
  • Dr. Fernando Máximo (União-RO) — votou pela aprovação do projeto.
  • Lucio Mosquini (MDB-RO) — ausente.
  • Silvia Cristina (PP-RO) — votou pela aprovação do projeto.
  • Cristiane Lopes (União) — votou pela aprovação do projeto.
  • Maurício Carvalho (União) — votou pela aprovação do projeto.
  • Lebrão (União) — votou pela aprovação do projeto.
  • Thiago Flores (Republicanos-RO) — votou pela aprovação do projeto.

Quais são as novas regras?

A nova legislação traz mudanças profundas em sete eixos principais:

  • Criação de Licença Ambiental Especial (LAE): autoriza obras classificadas como “estratégicas” pelo governo, mesmo que tenham alto potencial de degradação. A aprovação será acelerada: o prazo máximo para emissão é de 12 meses, com validade de cinco a dez anos
  • Dispensa de licenciamento: o texto elimina a necessidade de licença para a ampliação de estradas, atividades agropecuárias, tratamento de água e esgoto, e pequenas barragens de irrigação. Apenas aterros sanitários seguem exigindo permissão ambiental
  • Renovação automática: permite que licenças ambientais sejam renovadas automaticamente por meio de autodeclaração, desde que não haja mudanças na atividade ou nas regras
  • Autodeclaração nacionalizada: o empreendedor pode declarar pela internet que cumpre requisitos, sem análise prévia do órgão ambiental. O modelo já usado em alguns estados agora valerá para todo o país, inclusive para empreendimentos de médio porte com potencial poluidor
  • Enfraquecimento do Ibama e do Conama: o projeto retira poderes desses órgãos federais, transferindo a responsabilidade do licenciamento para estados e municípios. Também anula partes da Lei da Mata Atlântica, facilitando o desmatamento de florestas primárias e secundárias
  • Desproteção de comunidades tradicionais: terras indígenas e territórios quilombolas não homologados deixam de ser consideradas áreas protegidas para efeitos de licenciamento. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a mudança afeta cerca de 18 milhões de hectares, o equivalente ao território do Paraná
  • Risco a sítios arqueológicos: o projeto restringe a atuação do Iphan, que só poderá se manifestar se houver bens históricos já identificados no local. A Sociedade de Arqueologia Brasileira alerta que isso pode causar perdas irreversíveis

A nova lei muda completamente o processo de obtenção de licenças ambientais no Brasil. Entidades como o Observatório do Clima e o próprio Ministério do Meio Ambiente alertam para riscos à segurança ambiental, aumento da impunidade e desproteção de comunidades tradicionais. Agora o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos da proposta.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
Informações para a coluna:  rkuppe@gmail.com

MIDR apresenta programas estratégicos a partidos políticos para impulsionar desenvolvimento regional

Com o objetivo de fortalecer parcerias e ampliar os investimentos em ações estruturantes para o país, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), realizou, nesta quinta-feira (17), uma reunião com coordenadores de orçamento de lideranças partidárias do Congresso Nacional. O encontro teve como foco a apresentação de programas estratégicos do MIDR e a importância de direcionar emendas parlamentares para iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável em todas as regiões do Brasil.

Durante o encontro, foram detalhadas políticas públicas que podem ser potencializadas com o apoio de emendas parlamentares, a exemplo do modelo de Pavimentação de Baixo Custo e do Programa Cidades Intermediadoras. Ambas as iniciativas são voltadas à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento da rede urbana nacional.

“Ao aproximar o parlamento das nossas ações, damos um passo importante para acelerar os investimentos e ampliar os resultados dos nossos programas nas mais diversas regiões. Essa cooperação é estratégica para um desenvolvimento equilibrado e inclusivo”, afirmou o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato.

Pavimentação de Baixo Custo: mais eficiência e menor custo para os municípios

Um dos destaques apresentados foi o modelo padronizado de Pavimentação de Baixo Custo, desenvolvido pela equipe técnica da SDR. A proposta oferece uma alternativa viável e durável para a pavimentação de estradas vicinais, especialmente em áreas rurais e municípios de pequeno porte. “Criamos um projeto padrão de pavimentação com foco na redução de custos de execução e manutenção, utilizando soluções como o revestimento primário com impermeabilização simples”, explica Rafael Silveira, coordenador-geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas de Obras do MIDR.

A tecnologia utiliza uma composição técnica baseada em Revestimento Primário, Impermeabilização e Tratamento Superficial Simples (TSS), o que permite rápida implementação e fácil replicação em diferentes territórios.

Principais vantagens da iniciativa:

  • Redução significativa de custos de obra e manutenção;
  • Geração de emprego local com uso de mão de obra da própria comunidade;
  • Menor complexidade técnica, facilitando processos licitatórios e execução dos projetos;
  • Melhoria nas condições de tráfego e redução da emissão de poeira, contribuindo para a saúde da população.

Cidades Intermediadoras: interiorização do desenvolvimento

Lançado em setembro de 2024, o Programa Cidades Intermediadoras tem como missão fortalecer municípios que exercem papel de articulação entre áreas rurais e grandes centros urbanos. A iniciativa busca interiorizar o desenvolvimento e aliviar a pressão sobre os serviços públicos das capitais. A atuação do MIDR no programa contempla o apoio à expansão da infraestrutura urbana e econômica, o estímulo à fixação da população nos territórios e a identificação de vetores de crescimento regional.

Segundo a coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR, Lara Amorelli, as cidades intermediadoras vão fomentar o desenvolvimento socioeconômico e social em regiões mais vulneráveis. “Esse novo modelo fortalece o diálogo federativo e garante que as ações do Governo Federal estejam alinhadas às reais necessidades das populações locais. É mais uma prova de que, quando União, estados e municípios trabalham juntos, o desenvolvimento chega para quem mais precisa”, destaca Lara.

Com esses programas, o MIDR reafirma seu compromisso com a promoção de um Brasil mais integrado, equilibrado e com oportunidades distribuídas de forma mais justa entre as regiões.

Fonte: Brasil 61