Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

O inferno após a COP30

Após a COP30 quando mais de 100 países firmaram (mais uma vez) compromissos para minimizar as consequências das mudanças climáticas, no Brasil, o Congresso Nacional fez o favor de derrubar os vetos do presidente Lula na chamada PEC da Devastação. Doravante, está liberado destruir a natureza para fincar seus projetos imobiliários sem licença ambiental. É o fim do mundo.

Alcolumbre derruba vetos ao ‘PL da Devastação’

Menos de uma semana depois de o Brasil sediar a COP30, o Congresso impôs um retrocesso inédito nas políticas de proteção ambiental na história recente do país. Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado “PL da Devastação” e restauraram dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental, criticados pelo Planalto e por entidades ambientalistas. Com a decisão, volta a valer a autorização para que empreendimentos de baixo e pequeno impacto obtenham licenças por adesão e compromisso (LAC), processo simplificado que, segundo o governo, pode beneficiar obras com risco relevante, como barragens de rejeito. Também foi restabelecida a dispensa de licença ambiental para obras de saneamento básico até o cumprimento das metas de universalização. Parlamentares ainda retomaram trechos que isentam manutenção de rodovias de licenciamento, liberam atividades rurais em áreas com problemas jurídicos e restringem consultas a povos indígenas e quilombolas apenas a terras homologadas ou tituladas. Houve também redução de proteções para matas primárias e secundárias da Mata Atlântica. (g1)

Alcolumbre derruba vetos ao ‘PL da Devastação’ 2

Confira como votou cada parlamentar e o que muda no licenciamento ambiental após a derrubada dos vetos. (g1)

Alcolumbre derruba vetos ao ‘PL da Devastação’ 3

Com a derrubada dos vetos, Alcolumbre elevou a pressão sobre o Palácio do Planalto e passou a cobrar cargos estratégicos em troca de abrir caminhos ao governo na Casa. Segundo aliados e integrantes do governo, ele quer o comando de órgãos como Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB), Cade e CVM. Lula está disposto a conceder parte do espaço pedido, já que seu o foco é garantir a aprovação de Jorge Messias para o STF. A sabatina está marcada para 10 de dezembro, e o presidente pretende conversar pessoalmente com Alcolumbre nos próximos dias para tentar assegurar apoio. O presidente do Senado queria a vaga para seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a indicação de Messias detonou seu rompimento com o governo. (Metrópoles)

Alcolumbre  derruba vetos ao ‘PL da Devastação’ 4

Mas Planalto ainda não aceitou a derrota nos vetos. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo estuda alternativas como decretos, portarias e ações no STF para tentar reverter trechos restabelecidos pelo Congresso, que ampliam flexibilizações no processo de licenciamento. Gleisi lamentou o resultado da votação e afirmou que o governo já vinha tentando negociar mudanças com o Legislativo havia meses. O embate reacendeu a disputa entre setores econômicos e ambientalistas após a retomada de pontos da proposta considerada um retrocesso por organizações da área. (UOL)

Alcolumbre  derruba vetos ao ‘PL da Devastação’ 5

Já as empresas de infraestrutura comemoraram. Embora criticado por ambientalistas, o projeto recuperou trechos considerados fundamentais pelo setor privado, como a dispensa de licenciamento para obras de manutenção em rodovias já pavimentadas e para dragagens em portos e hidrovias. (CNN Brasil)

Lucro fácil

“Deputados e senadores esperaram o fim da COP30, a cúpula do ONU sobre o clima, em Belém, para ajudar quem busca o lucro fácil em detrimento da coletividade”. (Leonardo Sakamoto-UOL)

Perdas e ganhos

“A facilidade de arregimentar maiorias e impor derrotas, algumas delas amargas, ao governo pode dar aos presidentes da Câmara e do Senado a impressão de que saem vitoriosos dos embates, mas a conta de perdas e ganhos com a manutenção desse ambiente não é tão simples como parece.” (Vera Magalhães-Globo)

Esquema bilionário

Pressionado pela operação da Receita Federal para desmontar um esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis ligado ao Grupo Refit, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tirou da gaveta o projeto o projeto que pune devedores contumazes. O texto, que teve a urgência aprovada pelo plenário há 28 dias, diferencia inadimplentes eventuais de empresas que estruturam esquemas de sonegação. Ele também anunciou os relatores de medidas contra fraudes no setor de combustíveis. (Globo)

Esquema bilionário 2

A operação da Receita contra o Grupo Refit cumpriu 126 mandados de busca em cinco estados. A empresa é apontada como o maior devedor contumaz do país, com mais de R$ 26 bilhões em débitos. As investigações mostram que o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões em um ano por meio de importadoras, distribuidoras, postos e uma rede de empresas financeiras e offshores que ocultavam os beneficiários das fraudes, além de ter importado R$ 32 bilhões em combustíveis entre 2020 e 2025, muitos deles com falsa declaração. (CNN Brasil)

Fake Road

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (28) uma operação para investigar um esquema de desvio de recursos públicos em contratos de pavimentação de rodovias financiados por emendas parlamentares. A ação, batizada de Fake Road, apura fraudes em obras que deveriam ter sido executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). De acordo com informações o g1, as suspeitas surgiram após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem indícios de superfaturamento, serviços parcialmente executados ou simplesmente inexistentes, além de medições irregulares e possível direcionamento para empresas específicas.

Outdoors contra Hugo Motta

A Justiça da Paraíba negou o pedido de remoção de outdoors críticos ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e outros nove parlamentares do estado que votaram a favor da PEC da Blindagem, espalhados pela cidade de Campina Grande. Na decisão desta quinta-feira (27), o juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal, deu ganho de causa ao sindicalista e negou o pedido de remoção das peças movido pelo deputado. Além disso, defendeu que ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a crítica.

PL suspende Jair Bolsonaro

O PL suspendeu as funções partidárias e a remuneração do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a perda de seus direitos políticos decorrente da condenação no Supremo Tribunal Federal. A sigla informou que cumpre exigências previstas na Lei dos Partidos Políticos e em decisões da Justiça Eleitoral. Segundo o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, a suspensão “é a lei”. Bolsonaro, que ocupava o cargo de presidente de honra do PL e recebia salário como dirigente político, fica impedido de exercer qualquer atividade na legenda enquanto durarem os efeitos da condenação criminal. (g1)

Jair Renan

Bolsonaro recebeu nesta quinta a visita de seu quarto filho, Jair Renan. Segundo ele, seu pai teve uma nova crise de soluços nesta quinta-feira e precisou ser atendido na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde sábado. Segundo relatos da defesa e dos filhos, o quadro se intensificou durante a madrugada e foi acompanhado de episódios de refluxo. A família relata que Bolsonaro tem se alimentado pouco e está emocionalmente abalado. (Globo)-Charge do Marcelo Martinez

Tarifa zero nos ônibus

A implementação da tarifa zero nos ônibus de 706 cidades brasileiras em 2026 custaria R$ 78 bilhões, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero. O valor representa um aumento de cerca de 20% em relação ao custo atual do sistema, estimado em R$ 65 bilhões. O cálculo inclui apenas o transporte por ônibus. Metrôs e trens, que somam cerca de R$ 15 bilhões ao ano, ficaram fora da projeção. Coordenado pelo Instituto de Ciência Política da UnB o estudo defende que a principal fonte de financiamento do novo modelo seria a reformulação do vale-transporte. A criação da chamada Contribuição para a Disponibilização do Transporte Público (CTP) poderia gerar R$ 80 bilhões, valor suficiente para cobrir a operação. Críticos apontam dificuldades na implementação, risco de repasses aos salários, entraves à formalização e falta de transparência nos custos das empresas. Já defensores dizem que a tarifa zero traria ganhos sociais, econômicos e ambientais, ampliando deslocamentos e reduzindo desigualdades. (Folha)

Operação Mounjaro

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra uma rede de profissionais de saúde, clínicas e laboratórios suspeitos de produzir ilegalmente versões manipuladas do medicamento Mounjaro, usado para emagrecimento. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Segundo a PF, o grupo fabricava tirzepatida — princípio ativo do Mounjaro — em larga escala, sem autorização sanitária ou licença de patente, operando como se fosse a própria indústria farmacêutica. O esquema teria movimentado laboratórios clandestinos e vendido os produtos sem controle de qualidade. Carros de luxo, relógios e até aviões registrados em nome de laranjas foram apreendidos. O principal alvo é o médico baiano Gabriel Almeida, que atua em São Paulo e comercializava o “tratamento” pelas redes sociais. (g1)

Tinha que ser do MBL e da Jovem Klan

A Operação Poço de Lobato, desencadeada nesta quinta (27) pela Justiça de São Paulo, executou 126 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um amplo esquema de sonegação fiscal associado ao Grupo Refit (antiga Manguinhos), liderado por Ricardo Magro. Entre os alvos está Cristiano Beraldo, dirigente do MBL e comentarista da Jovem Pan. Na emissora, ele critica a “corrupção” do governo Lula, detona o STF — especialmente o ministro Alexandre de Moraes — e defende Jair Bolsonaro.

Tinha que ser do MBL e da Jovem Klan 2

O Ministério Público afirma que Beraldo administra empresas offshore nos Estados Unidos com endereços que coincidem com estruturas ligadas a Magro, apontando continuidade de um modelo internacional voltado à proteção patrimonial. A Cascais Bay LLC teria como gerente Alessandra Engel Magro, esposa do empresário, enquanto outra offshore, Oceana KB Real Estate, também é atribuída a Magro. O nome de Beraldo aparece ainda como CEO da J. Global Energy Inc, descrita pelos investigadores como parceira da refinaria Manguinhos.

In memorian

Após uma vida cheia de amor, carinho e alegria, infelizmente o corpo da genitora deste articulista descansou. Infelizmente porque, embora com 93 anos, filho nenhum quer que sua mãe parta. O conforto é saber que ela está em um bom lugar ao lado de nosso Senhor Jesus Cristo. Descanse em paz, dona Petronila. Amém. P.S. O articulista agradece às centenas de pessoas, amigos, amigas, politicos e admiradores que enviarem as condolências.

Mensagens e vídeos para a RKTV

A RKTV inaugura oficialmente no dia 15 de dezembro. Enviem vídeos de qualquer parte do Brasil e do mundo. Contem suas histórias, suas denúncias, que serão publicadas. Mandem para rk@rktv.com.br

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Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política do Brasil e do mundo.