População é convocada a protestar contra projeto que reduz penas para Bolsonaro e demais condenados do 8 de janeiro
A população brasileira voltará às ruas neste domingo (14), em diversas capitais e cidades do país, para denunciar o que movimentos populares classificam como mais um ataque à democracia por parte do Congresso Nacional. A aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria, na madrugada da última quarta-feira (10), provocou reações imediatas. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam manifestações em todo o país com o mote “Sem anistia para golpistas!”.
A mobilização acontece uma semana após os protestos do levante Mulheres Vivas, que reuniram milhares de pessoas em dezenas de cidades para denunciar a violência de gênero e os altos índices de feminicídio. Os organizadores dos atos deste domingo afirmam que a retomada das ruas é uma resposta direta ao Congresso e à tentativa de reduzir penas de envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Para Camila Moraes, da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude e secretária-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), o chamado às ruas no dia 14 fecha um ciclo de retomada da mobilização popular. “Nós precisamos dar uma resposta nas ruas, assim como fizemos com os atos do dia 21 de setembro. Derrubamos a PEC da bandidagem porque fomos para a rua. Se queremos derrubar a PEC da Dosimetria, temos que nos mobilizar mais uma vez”, afirmou.
Ana Carolina Vasconcelos, da coordenação nacional do Movimento Brasil Popular, destaca que a mobilização é também um recado sobre os desafios do próximo período. “A população brasileira está de olho na dinâmica política e não aceita a forma autoritária como a extrema direita e o Centrão têm tentado implementar sua agenda no Legislativo”, afirma. Segundo ela, a organização popular será fundamental para enfrentar o avanço do neoliberalismo e construir vitórias nas eleições de 2026.
“Mais uma vez é uma tentativa da continuidade do golpe”, afirma Milton Rezende, o Miltinho, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Estão trabalhando novamente para dar um golpe parlamentar e anistiar Bolsonaro e os criminosos do 8 de janeiro.”
Segundo ele, o Congresso deveria estar discutindo pautas de interesse do povo, como a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
Entenda o que está em jogo com o PL da dosimetria
O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados às 2h26 da madrugada de quarta-feira (10), com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Apresentado pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto altera as regras de cálculo das penas em crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na prática, o projeto impede o acúmulo de penas para crimes correlatos e estabelece que a progressão de regime possa ocorrer após o cumprimento de apenas um sexto da pena em regime fechado. No caso de Bolsonaro, por exemplo, condenado a 27 anos e três meses, a nova regra poderia permitir a saída da prisão em pouco mais de dois anos. O texto também prevê benefícios para réus que usaram tornozeleira eletrônica e permite converter dias de trabalho em redução de pena.
Apesar de seus defensores negarem que o projeto represente uma anistia, o entendimento de juristas, parlamentares que se opõem à proposta e movimentos populares é de que se trata de uma manobra para evitar a responsabilização pelos atos de 8 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que só tomará uma decisão sobre o veto quando o texto chegar ao Executivo, mas reiterou que Bolsonaro foi preso “porque tentou fazer uma coisa muito grave”, como atentar contra a vida de autoridades e planejar um golpe de Estado.
A sessão de votação foi marcada por episódios de violência e repressão. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado à força do plenário após denunciar a pauta. O sinal da TV Câmara foi cortado durante a sessão, em um episódio sem precedentes desde a redemocratização. Para os movimentos populares, isso apenas reforça a avaliação de que o Congresso atua descolado da sociedade.
O texto agora segue para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já indicou que pode levar o projeto diretamente ao plenário, acelerando sua tramitação.
Veja onde acontecem os atos no domingo (14)
Norte
- Porto Velho (RO): 15h – Praça da Estrada de Ferro
- Manaus (AM): 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
Nordeste
- Fortaleza (CE): 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
- João Pessoa (PB): 9h – Busto de Tamandaré
- Recife (PE): 14h – Rua da Aurora
- Natal (RN): 9h – Av. Roberto Freire, em frente ao Ferreira Costa
- São Luís (MA): 9h – Largo do Carmo
Centro-Oeste
- Brasília (DF): 9h – Concentração no Museu da República, com marcha rumo ao Congresso às 10h
- Campo Grande (MS): 8h – Avenida Afonso Pena com 14 de Julho
Sudeste
- São Paulo (SP): 14h – MASP (Avenida Paulista)
- Campinas (SP): 9h – Largo do Pará (a confirmar)
- Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
- Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
- Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
- Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana
- Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
- Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
- Vitória (ES): 16h – UFES
Sul
- Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
- Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz (lado ilha)
- Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos
- Curitiba (PR): 14h – Boca Maldita
