O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é o primeiro do Brasil a firmar parceria com uma universidade pública para ampliar o ensino superior no sistema prisional. Nesta sexta (1.º/8), sessenta reeducandos iniciaram curso de Gestão Empreendedora e Inovação em Turismo, ofertado pela Uncisal por meio do projeto Uniliberdade, iniciativa do Judiciário com apoio da Secretaria de Ressocialização (Seris).
Oscar Henrique, de 29 anos, é um dos alunos matriculados. “Eu concluí o ensino médio e tenho curso técnico em Administração. A gente que está privado de liberdade deve usufruir do tempo que a gente tem aqui [no sistema] para se tornar alguém melhor”, afirmou.
Para ele, é importante os reeducandos buscarem capacitação. “As oportunidades aparecem a partir do momento que você tem mais conhecimento”.
A reeducanda Jullyana Karla, de 32 anos, afirmou que o curso vai mudar a sua vida. “A expectativa é grande. Lá fora, não tive a oportunidade que estou tendo nesse momento”.
O curso é on-line, tem duração de dois anos e atende presos do Núcleo Ressocializador da Capital, Baldomero Cavalcante, Cyridião Durval, Penitenciária de Segurança Máxima II e III e Presídio Feminino Santa Luzia.
Na seleção dos reeducandos, foram considerados critérios socioeconômicos, de gênero e raça, conforme orientação do Plano Pena Justa.
Para o desembargador Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do TJAL, o projeto da Vara de Execuções Penais é inovador. “Não tenho notícia de algo semelhante Brasil afora. Realmente vai ser uma ferramenta para que a pessoa, quando sair da prisão, tenha a condição de transformar sua vida”.
Marcelo Santana, coordenador-geral da Universidade Aberta do Brasil (UAB) junto à Uncisal, explicou que a plataforma do curso é segura. “É um ambiente virtual de aprendizagem que não possibilita contato com o exterior. Os alunos terão toda a condição para aprenderem e terem acesso ao material de estudo”.
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor, destacou que a parceria entre TJAL, Seris e Uncisal democratiza o conhecimento, alcançando espaços antes esquecidos e quebrando barreiras sociais. “A educação, aqui, cumpre seu papel mais nobre: levar luz onde a escuridão parecia definitiva”.
Na avaliação do desembargador Márcio Roberto Tenório, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o projeto fortalece a ressocialização. “Após saírem do sistema, vão contribuir com a sociedade através do trabalho. Terão a possibilidade de, efetivamente, reintegrar-se ao convívio social”.
Participaram do evento, no Núcleo Ressocializador da Capital, os juízes Alexandre Machado e Nelson Fernando, da Vara de Execuções Penais, o titular da Seris, Diogo Teixeira, entre outras autoridades.
