Por Rodrigo de Barros Pereira Framil (*)
Em 9 de junho de 2024, o presidente francês Emmanuel Macron tomou a decisão de dissolver o Parlamento, um movimento que, embora constitucional, tem gerado intensos debates sobre sua eficácia e suas motivações. Esse artigo de opinião visa analisar os aspectos dessa decisão, destacando suas implicações políticas e sociais.
A decisão de Macron foi uma resposta direta à derrota nas eleições para o Parlamento Europeu, onde o partido de extrema direita Rassemblement National (RN), liderado por Marine Le Pen, obteve uma vitória significativa. Este resultado foi um claro indicativo do descontentamento popular com as políticas neoliberais de Macron, que, embora destinadas a modernizar a economia, aumentaram as desigualdades sociais e desencadearam protestos como o movimento dos “Gilets Jaunes”.
Depois do primeiro turno das eleições legislativas, com o RN liderando quase todas as triangulaires (só candidatos que conseguem mais do que 12,5% vão aos segundo turno de suas circunscripções). A estratégia de Macron e Gabriel Attal foi clara: fazer com que o candidato menos votado desistisse do pleito, e transferisse seus votos para o adversário restante ao RN. A estratégia deu certo. O líder do RN, Jordan Bardella já era visto ocupando Matignon (Residência e local de administração destinado ao primeiro-ministro da França).
E o que acontecerá agora? Durante o período de “expédié de les affaires courantes” (administração dos assuntos correntes), o governo deve continuar a administrar os negócios diários, evitando decisões políticas maiores. Segundo o artigo 21 da Constituição Francesa de 1958, essa regra garante a estabilidade governamental em tempos de transição. No contexto atual, isso significa que o pedido de demissão do Primeiro-Ministro, Gabriel Attal, já não seria aceito (o que se mostrou verdade às 9h15 da manhã desta Segunda-feira, 3h15 no horário de Rondônia). Este pedido só será aceito ao fim dos Jogos Olímpicos de Paris de 2024, assegurando continuidade em um período crucial.
Após os período, as principais opções são: Jean-Luc Mélenchon, líder da France Insoumise, que emergiu como um potencial Primeiro-Ministro, propondo políticas de redistribuição de renda e combate às mudanças climáticas. No entanto, Marine Tondelier, do partido Europe Écologie Les Verts (EELV), é vista como uma alternativa mais moderada e centrada. Sua abordagem pode oferecer uma governança mais inclusiva, conforme a teoria do pluralismo político de Robert Dahl, que sugere que a inclusão de diversas vozes pode levar a uma governança mais estável e eficaz.
Maurice Duverger argumenta que sistemas eleitorais majoritários tendem a promover estabilidade governamental, mas a ascensão do RN desafia essa teoria, indicando uma polarização crescente. Gaetano Mosca, por sua vez, sugere que uma pequena elite tende a concentrar o poder, exacerbando as desigualdades – uma crítica frequentemente dirigida à administração de Macron. É muito importante que Macron, seguindo esse paradigma, escolha se a coabitação será melhor constituída com Mélenchon ou com Tondelier. De qualquer maneira, ele deverá governar até 2027 com a esquerda.
A decisão de Macron de dissolver o parlamento é uma tentativa de estabilizar seu governo e recuperar a confiança do eleitorado. No entanto, o sucesso dessa estratégia depende de sua capacidade de formar coalizões eficazes e responder às demandas populares por justiça social e inclusão econômica. À medida que a França se prepara para os Jogos Olímpicos de 2024, a estabilidade política será essencial para projetar uma imagem de coesão e competência no cenário internacional.
(*) Rodrigo de Barros Pereira Framil é bacharel em Relações Internacionais pela UnB, Mestre em Relações Internacionais pelo CEBELA e professor de inglês pela Faculdade de Educação Paulistana.