Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Dallagnol paga indenização a Lula

O ex-procurador da República e deputado federal cassado Deltan Dallagnol quitou o valor de R$ 146.847,13 referente à indenização devida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo episódio que ficou conhecido como “caso do PowerPoint”, relata Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O comprovante do depósito foi apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo na quarta-feira (3). O pagamento encerra uma etapa do processo movido pelo presidente, após a apresentação feita por Dallagnol em 2016, quando o então procurador exibiu um slide que associava Lula a supostas irregularidades nas investigações da Operação Lava Jato — o que, mais tarde, foi classificado judicialmente como “ação abusiva e ilegal”. O valor foi depositado em nome do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão responsável por analisar o caso e determinar a indenização. Com isso, a próxima etapa cabe à defesa de Lula, que deverá solicitar formalmente a liberação dos recursos. Do Brasil 247

A reação do Legislativo à liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que dificultou o caminho para o impeachment de integrantes da corte não deve se limitar à irritação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer acelerar um projeto sobre os crimes de responsabilidade de autoridades como o presidente da República e os ministros do STF, substituindo a lei de 1950 cujos trechos foram considerados inconstitucionais por Gilmar. O projeto permite que partidos, sindicatos e a OAB apresentem denúncias contra autoridades e limita o prazo para que os pedidos de impeachment sejam analisados. Na quarta-feira, Gilmar determinou que só a Procuradoria-Geral da República pode pedir o impeachment dos integrantes do Supremo e elevou o número de votos necessários para que o Senado inicie o processo. (Folha)

Senado x STF 2

Alcolumbre telefonou aos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin logo após tomar conhecimento da decisão liminar de Gilmar Mendes. As conversas foram interpretadas como uma tentativa de esfriar a crise que se instalou entre Senado e Supremo. Segundo relatos, Moraes buscou apaziguar o presidente do Senado, com quem mantém boa relação, diante do forte incômodo provocado pela decisão de Gilmar, com o qual Alcolumbre ainda não falou. (Globo)-Charge do Marcelo Martinez

Gilmar dobrou a aposta

Já Gilmar dobrou a aposta nesta quinta-feira e, de quebra, deu um “pito” em Jorge Messias, o indicado pelo presidente Lula para o Supremo. Além de negar o pedido da Advocacia-Geral da União para reconsiderar a decisão liminar, o decano afirmou que o recurso apresentado pela AGU é “incabível” e que não há motivos para alterar a liminar, considerada por ele indispensável para corrigir “um estado de coisas incompatível com o texto constitucional”. Messias, que ainda ocupa o cargo de advogado-geral da União, entrou na polêmica em busca do apoio que precisa no Senado para ter seu nome aprovado para o STF. Ao que parece, agora ganhou desafetos também na Suprema Corte. (Folha).

Enquanto isso…

O ministro Flávio Dino tomou outra decisão que afeta diretamente o Legislativo, determinando que o governo federal está proibido de receber, processar ou executar qualquer emenda parlamentar indicada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A ordem atinge cerca de R$ 80 milhões em emendas para o Orçamento de 2026. Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos por participação na tentativa de golpe e fugiu para os EUA, onde Eduardo Bolsonaro já vive desde o início do ano. (UOL)

Grave erro histórico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ficar longe da polêmica entre o STF e o Congresso, mas acabou entrando na briga com acusações contra os dois poderes. Lula disse que considera as emendas impositivas — de execução obrigatória — um “grave erro histórico” e criticou o peso que elas impõem ao Orçamento. Segundo ele, o mecanismo, que destina recursos definidos por parlamentares, representa um “sequestro” de 50% do orçamento da União. “Eu, sinceramente, não concordo com as emendas impositivas. Acho que o fato de o Congresso sequestrar 50% do orçamento é um grave erro histórico”, disse Lula, durante reunião do Conselhão, em Brasília. Lula também atacou a possibilidade de ministros do STF, juízes e parlamentares atuarem remotamente, inclusive votando fora do país. Para ele, a prática compromete a seriedade das decisões públicas. Segundo Lula, a ausência física de autoridades “incomoda a sociedade” e mina a confiança na democracia. (g1)

Alcolumbre x Lula

Davi Alcolumbre reagiu com irritação às declarações do presidente Lula e queixou-se diretamente a integrantes do Palácio do Planalto por telefone, durante a própria sessão do Congresso, segundo relato de parlamentares presentes. No plenário, um parlamentar acionou o secretário especial de Assuntos Parlamentares da SRI, André Ceciliano, e repassou o telefone a Alcolumbre, que questionou “que sequestro” seria esse, citando sua atuação para aprovar a LDO e ajudar o governo em ajustes fiscais ligados às estatais. Segundo aliados, a fala de Lula piorou o clima no Congresso num momento de instabilidade já agravado pela disputa em torno da indicação de Jorge Messias ao STF. (Folha)

Alcolumbre x Lula 2

Aliás, Alcolumbre admitiu que a votação da indicação de Messias vai ficar para 2026, como queria o Executivo. “Este ano, só Orçamento”, disse, irritado, a jornalistas. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também reconheceu que o assunto está adiado: “Será um debate para o próximo ano. Acho que está pacificado”, disse. (InfoMoney)

LDO de 2026

O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 com uma regra que força o governo a pagar 65% das emendas parlamentares até julho, um gesto feito em um ano eleitoral, quando deputados e senadores costumam mandar dinheiro para seus redutos antes da disputa local. A LDO também fixou a meta fiscal do próximo ano para um superávit de R$ 34,3 bilhões, com tolerância entre déficit zero e superávit de até R$ 68,5 bi, depois que o governo conseguiu retirar do cálculo até R$ 10 bilhões em gastos com reestruturação de estatais, sobretudo os Correios. Parlamentares ainda ampliaram o valor de referência para o fundo partidário, que deve subir cerca de R$ 150 milhões, e blindaram tanto o fundo partidário quanto o eleitoral de qualquer contingenciamento em 2026. (g1)

LDO de 2026-2

E o governo contou com um aumento das alíquotas do Imposto de Importação ao projetar R$ 14 bilhões extras de receita para 2026, valor que o Congresso incorporou ao relatório de receitas do Orçamento. A elevação depende apenas de decreto e foi estimada a partir de cenários técnicos, ainda sem lista fechada de produtos. O reforço viabilizaria a abertura de R$ 13,2 bilhões em espaço fiscal autorizados pela PEC 66 e também recompõe parte das emendas de comissão que estavam zeradas. (Valor)

Venezuela

O Departamento de Estado americano reforçou o alerta contra viagens para a Venezuela e recomendou que cidadãos americanos que já estejam no país saiam “imediatamente”. O aviso contra viagens a Caracas cita risco de “detenção injusta, tortura, terrorismo, sequestro, aplicação arbitrária de leis locais, crime, agitação civil e infraestruturas de saúde precárias”. A notificação dos EUA é feita após um alerta do presidente americano, Donald Trump, de que o espaço aéreo da Venezuela deve ser considerado fechado. (CNN Brasil)

Papa Leão XIV libera sexo

Um documento divulgado pela Igreja Católica, com aprovação do papa Leão XIV, reconhece a “finalidade unitiva da sexualidade”, enfatizando que o sexo “não se limita a assegurar a procriação, mas contribui para enriquecer e fortalecer a união única e exclusiva” do casal. O texto admite que os cônjuges podem manter relações, mesmo sem buscar filhos, inclusive em períodos de infertilidade, “como manifestação de afeto e para salvaguardar a fidelidade mútua”. O texto, porém, condena práticas como o poliamor. (g1)

USP

A Universidade de São Paulo (USP) foi classificada como a 32ª melhor universidade do mundo, melhor posição entre as brasileiras na nova edição do Interdisciplinary Science Rankings (ISR). A classificação da Times Higher Education, em parceria com a Schmidt Science Fellows, considera a capacidade de realizar e promover a ciência interdisciplinar, que integra diferentes áreas do conhecimento. Foram analisadas 911 universidades de 94 países. A USP subiu 25 posições desde o último levantamento, quando ficou em 57º lugar. Unesp (86º), Unifesp (144º) e UFRJ (177º) são as demais instituições brasileiras no ranking. (Globo)

Apagão de professores

No ensino básico, uma projeção do Movimento Profissão Docente alerta os governos para evitar um apagão de professores nas escolas brasileiras. Segundo o levantamento, 57,5% dos profissionais das redes estaduais de ensino poderão se aposentar até 2034. O rápido envelhecimento do quadro de efetivos se deve pela redução de professores contratados nessa modalidade, dando preferência aos temporários. O estudo indica que a situação fiscal das unidades federativas exige cautela no planejamento para as próximas contratações, sendo que 92% dos estados gastam mais de 70% dos recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com salários. (Folha)

Novas Frequências

O Rio de Janeiro recebe a 15ª edição do Novas Frequências, que ocupa diferentes lugares da cidade com uma programação musical que sai do óbvio. O Solar comemora 10 anos com a maior exposição de sua história, trazendo obras de artistas como Ailton Krenak, Anna Bela Geiger e Antonio Dias. Já em São Paulo, tem aniversário de dois anos do Matiz no Viaduto do Chá, com shows do Azymuth, Nubya Garcia, Criolo, Amaro Freitas e Dino D’Santiago. O CineSesc traz diversos filmes de Jafar Panahi, enquanto a Mostra 2025 em Cena terá 21 espetáculos gratuitos em teatros da prefeitura até 21 de dezembro.

Flip 2026

A 24ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) acontecerá entre os dias 22 e 26 de julho de 2026, informou a organização nesta quinta-feira. As datas foram divulgadas com mais de seis meses de antecedência para facilitar o planejamento de todos os envolvidos. Nos últimos anos, a demora nos anúncios gerou queixas de editoras e problemas com preços de hospedagens. Ainda sem informações sobre mesas ou convidados, a curadoria será feita pela crítica literária Rita Palmeira, que assume o posto ocupado por Ana Lima Cecilio nas duas últimas edições. (Folha)

Israel

Os Países Baixos, Espanha, Irlanda e Eslovênia anunciaram que não participarão da próxima edição do Eurovision, depois de uma reunião das emissoras participantes ter decidido que Israel seria admitido no festival. A emissora holandesa Avrotros afirmou que “a participação nas circunstâncias atuais é incompatível com os valores públicos que são essenciais para nós”, enquanto a emissora irlandesa RTÉ classificou como “inaceitável” a participação israelense. O boicote se dá pela posição dos países em relação ao conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. A Rússia está banida da competição desde o início da guerra na Ucrânia. (Deadline)

Meta na mira da União Europeia

Em mais uma investigação antitruste, a Meta entrou na mira da União Europeia novamente, agora devido à integração de ferramentas de inteligência artificial no WhatsApp. Reguladores querem entender se a nova política da empresa, que passa a valer totalmente em 2026, limita o acesso de concorrentes à plataforma e favorece o próprio sistema de IA da companhia. A investigação foi aberta após queixas de startups europeias, que dizem ter sido bloqueadas ao tentar operar assistentes dentro do aplicativo. Por isso, a UE não descarta medidas e lembra que a Meta pode ser multada em até 10% do faturamento global se for considerada culpada de abuso de posição dominante. A empresa afirma que as denúncias são infundadas e atribui os bloqueios ao aumento do tráfego causado por chatbots externos. (Reuters)

IA na aviação

O Google e a Embraer anunciaram um acordo para estudar aplicações de inteligência artificial na aviação. O memorando de entendimento prevê avaliar onde a tecnologia pode acelerar pesquisa, desenvolvimento e processos industriais dentro da fabricante brasileira, que já vem ampliando o uso de IA e digitalização em suas operações. A parceria envolve áreas como Google DeepMind e Google Cloud e mira oportunidades que vão de eficiência operacional a novos modelos de projeto e manutenção. Nos próximos meses, as duas empresas conduzem estudos conjuntos para decidir em quais frentes a cooperação avançará. (CNN Brasil)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política do Brasil e do mundo.