Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

A prisão de Bolsonaro

O país amanheceu o sábado em festa pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), por violação da prisão domiciliar. Ainda não é o cumprimento da pena de 27 anos e três meses. Esta deverá ser implementada a partir desta semana uma vez que expirou todos os recursos da defesa. Pelo andar da carruagem, Bolsonaro deverá passar o Natal numa prisão em regime fechado. Os benefícios de uma prisão domiciliar no início do cumprimento da pena não deverão ser considerados neste momento em face da tentativa de fuga após violar a tornozeleira eletrônica.

A prisão de Bolsonaro 2

Será que no entorno de Bolsonaro não tem ninguém com uma mínima cognição para orientá-lo? Porque tudo que se faz para livrá-lo da cadeia, só piora. Parece coisa do desenho Dick Vigarista. Todo dia um plano infalível. Quem seria o “mentor” dele?

Fostes tu, Ivo Cassol?

Tão logo soube-se da notícia de que Bolsonaro utilizou-se de uma máquina de solda para violar a tornozeleira eletrônica, a coluna pensou imediatamente no ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), que utilizou um maçarico para tratar a Covid de um amigo. É cada uma…

Bolsonaro na prisão 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro após a destruição da tornozeleira eletrônica e indícios de tentativa de fuga. Para esta segunda-feira, os ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — têm até as 20h para registrarem seus votos.

Confusão mental

Surto paranoico e “uma certa confusão mental”. Essas foram as alegações do ex-presidente Jair Bolsonaro para explicar tentativa de abrir com um ferro de solda a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a transferi-lo da prisão domiciliar para uma sala na Superintendência da Polícia Federal. Na audiência de custódia realizada por videoconferência neste domingo, Bolsonaro disse que pensou haver uma escuta na tornozeleira e que tentou abri-la, mas “recuperou a razão”. A defesa do ex-presidente apresentou um boletim médico afirmando que ele teve um “quadro de confusão mental e alucinações” associado ao remédio Pregabalina, embora ele não tenha sido prescrito pelos profissionais que atendem Bolsonaro. Ao fim da audiência, a juíza Luciana Yuki Fugishita manteve a prisão preventiva. (CNN Brasil)-Charge do Spacca

Autorizada por Moraes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visitou o marido na tarde de domingo na PF, em Brasília, onde ele está preso. Michelle chegou ao local por volta das 15h e permaneceu cerca de duas horas. Pouco depois, Moraes também autorizou as visitas dos filhos do ex-presidente. Segundo decisão expedida na noite deste domingo, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderão visitar o pai separadamente amanhã, entre 9h e 11h. Já o vereador Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) tem visita agendada para quinta-feira, no mesmo horário. Na mesma decisão, Moraes manteve autorização para entrada da equipe médica sem prévio aval da Justiça, além de disponibilização de tratamento médico em tempo integral. (Metrópoles)

Confusão mental 3

Aliados de Bolsonaro fazem coro à tese de confusão mental adotada pela defesa. Segundo pessoas próximas, o ex-presidente vinha manifestando paranoia crescente com a ideia de que o equipamento estaria sendo usado para grampeá-lo. Interlocutores atribuem o comportamento a um quadro de confusão mental e ansiedade, agravado pelo estresse com a iminente prisão por conta da trama golpista. A expectativa entre aliados era de que o STF decretasse a medida na próxima semana, após o fim da análise dos recursos apresentados pelas defesas dos réus. (Folha)

Conversão da prisão domiciliar

A Primeira Turma do STF analisa hoje a conversão da prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva. Como a decisão foi de Moraes e o colegiado está com um ministro a menos após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, somente Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão. Se o colegiado referendar a prisão, Bolsonaro continuará preso de forma preventiva enquanto o STF considerar a medida necessária. Por lei, esse tipo de prisão deve ser reavaliado a cada 90 dias. Caso os ministros optem pela revogação, o ex-presidente poderá responder em liberdade, sob medidas cautelares. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado, mas a prisão atual não se refere à condenação, já que o prazo para recursos ainda está aberto. A defesa tem até hoje para apresentar os últimos embargos. (g1)

Enquanto isso…

Flávio Bolsonaro manteve na noite de sábado a “vigília de oração” convocada para a frente do condomínio do pai e apontada por Alexandre de Moraes como um dos motivos para a prisão preventiva. A concentração de apoiadores teve um incidente violento, quando o pastor evangélico Ismael Lopes, com uma Bíblia na mão, pediu para discursar. Em vez de apoiar o ex-presidente, ele lembrou os 700 mil brasileiros mortos na pandemia, teve o microfone arrancado e foi agredido por bolsonaristas, tendo de ser protegido pela polícia. (UOL)

Lula: a Justiça decidiu

No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez, de forma sucinta, sobre a prisão do antecessor. “Então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez”, afirmou em entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da 20ª edição da Cúpula de chefes de Estado e governo do G20. (g1)

Landau x Moraes

E contrastando com o tom vago de Donald Trump na véspera, o subsecretário do departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, número dois da diplomacia do país, classificou a prisão de Bolsonaro como “provocativa e desnecessária” e chamou Alexandre de Moraes de “violador dos direitos humanos”. (BBC)

Messias para o STF

“Lula indicou Jorge Messias para o STF no Dia da Consciência Negra — uma afronta. Em vez de uma mulher negra, veio mais um homem branco, evangélico, mostrando o quanto o governo se afastou das pautas identitárias para agradar um Brasil conservador. Porque essa escolha diz muito sobre o limite do ‘progressismo’ de Lula”. (Mariliz Pereira Jorge-Meio)

COP30

Após duas semanas de negociações, a COP30 terminou em Belém com a aprovação da “Decisão do Mutirão”, o texto político final da conferência (veja a íntegra), além de dezenas de documentos da agenda oficial. O Mutirão reúne quatro temas sensíveis deixados fora das tratativas formais: financiamento climático, ambição das metas nacionais, transparência nas emissões e medidas de comércio ambiental. O documento, porém, evita compromissos mandatórios. Foram escanteados o “mapa do caminho” defendido pelo governo brasileiro para iniciar o fim gradual dos combustíveis fósseis, e qualquer plano global para zerar o desmatamento; o texto apenas reafirma decisões anteriores, como o Consenso dos Emirados Árabes, que prevê transição energética até 2050, e menciona a conservação de forma genérica. A Decisão cria ainda o Acelerador Global de Implementação, mecanismo voluntário para impulsionar ações alinhadas ao limite de 1,5°C, e adia discussões substantivas sobre comércio para 2026.(Poder360 e Veja)

COP30 2

Embora aprovada por unanimidade, a sessão plenária foi suspensa por cerca de uma hora após países como Colômbia, Panamá, Uruguai e Argentina contestarem trechos dos textos. Após consultas, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, confirmou todas as aprovações. Ele foi aplaudido ao reafirmar que, apesar de o tema ter ficado fora do documento final, trabalhará nos próximos meses para construir dois “mapas do caminho”: um para a transição dos combustíveis fósseis e outro para zerar o desmatamento. (G1)

COP30 3

Diante do texto esvaziado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a COP30 traz avanços, ainda insuficientes diante da urgência climática. Citou a Rio-92 para ilustrar o descompasso entre ambição e resultados, dizendo que os negociadores de três décadas atrás “sonhavam com metas mais ambiciosas”. Ainda assim, afirmou, “mesmo com atrasos e contradições”, há continuidade entre aquela ambição inicial e o esforço atual. (G1)

Dona Petronila

A mãe deste articulista está deveras mal de saúde. Aos 93 anos, dona Petronila inspira cuidados especiais e se restabelece em casa, cercada de carinho e amor, sob intenso acompanhamento da filha Marli, deste filho Roberto e de Emanuelle Bentes, esposa do neto Roberto Bentes. Oremos pela saúde dela.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política do Brasil e do mundo.