Coluna Zona Franca

Contagem regressiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou oficialmente a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A divulgação do acórdão marca o início do prazo de cinco dias para que as defesas apresentem os chamados embargos de declaração, recurso usado para apontar eventuais contradições ou omissões na sentença.  A prisão de Bolsonaro e dos demais condenados só ocorrerá após o trânsito em julgado — ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. (Brasil247)

Fux pede para trocar de turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira sete acusados de integrar o núcleo de desinformação que atuou para desacreditar o sistema eleitoral e preparar terreno para uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus pelos crimes de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e incitação ao crime. Segundo Moraes, relator do caso, os acusados participaram de um esquema coordenado para atacar a Justiça Eleitoral e disseminar desinformação. “É uma falácia criminosa dizer que ataques à democracia são liberdade de expressão”, afirmou o ministro. Entre os réus estão o ex-major Ailton Barros, o engenheiro Carlos Rocha, e o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida. O ministro Luiz Fux mais uma vez abriu divergência e votou pela absolvição de todos os réus. Segundo ele, não haveria elementos suficientes para condenar os réus pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro afirmou ainda que não há conexão entre os eventos relacionados ao processo eleitoral, ao chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo” e aos ataques de 8 de janeiro. (CNN Brasil)

Fux pede para trocar de turma 2

Com o clima para lá de azedo na Primeira Turma do STF após seu voto confuso, gigantesco e agressivo em relação aos colegas no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fux pediu para sair. Em carta ao presidente do Supremo, Edson Fachin, ele solicitou ser transferido para a vaga que o ex-ministro Luís Roberto Barroso ocupava na Segunda Turma. Por lá Fux também teria desafetos, como o decano da Corte, Gilmar Mendes, mas contaria com o apoio de Kássio Nunes Marques e André Mendonça, nomeados no governo Bolsonaro. (g1)

Fux pede para trocar de turma 3

O ministro Luiz Fux pretende continuar participando dos julgamentos ligados à trama golpista de 2022, inclusive da análise dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Com informações de Malu Gaspar. A decisão final caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, com quem Fux pretende “construir uma solução” que permita sua continuidade nesses processos. A movimentação de Fux foi motivada pela vaga aberta na Segunda Turma após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou suas atividades no tribunal na última sexta-feira (17). O ministro quer ocupar o lugar deixado por Barroso, mas sem se afastar dos casos relativos aos núcleos da trama golpista, atualmente sob análise da Primeira Turma. (Diario do Centro do Mundo)

Valdemar Costa Neto

Enquanto isso… Alexandre de Moraes decidiu reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeita de participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. A decisão foi tomada após o ministro defender, em seu voto, a retomada das apurações sobre o papel de Valdemar nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, acompanhado pela maioria dos colegas da Primeira Turma, à exceção de Fux. Mais cedo, Moraes havia afirmado que, se Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), fosse condenado, as investigações contra Costa Neto deveriam ser reabertas. O IVL foi contratado pelo PL para produzir relatórios que questionaram, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas. (Metrópoles)

Uma mulher no STF, por favor-Orlando

Guilherme Boulos senador 

Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) pode nem deixar a cadeira na Esplanada esquentar. O PSOL não desistiu de tê-lo concorrendo a um novo cargo nas próximas eleições — para isso, no entanto, o prazo máximo para deixar o governo é abril do ano que vem. Segundo interlocutores do partido, o cenário não está tão definido assim. O novo ministro foi o deputado federal mais votado de São Paulo em 2022, superando nomes como Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, ambos do PL, e é considerado um nome forte nas urnas. “Pela liderança política que exerce, Boulos seria um excelente nome para a disputa eleitoral do ano que vem, em especial para o Senado”, disse a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi. (Veja)

Guilherme Boulos senador 2

O presidente nomeou Guilherme Boulos ministro e tirou da corrida eleitoral um dos maiores puxadores de votos da esquerda. Mas há um cálculo por trás: Boulos entra no governo pra mobilizar as ruas, pressionar o Congresso e tentar reconquistar o novo trabalhador — o motoboy, o entregador, o autônomo — que o PT nunca conseguiu representar. É um movimento ousado. Mas é também um risco num momento em que a esquerda precisa, mais do que nunca, fazer bancada no Congresso. A análise de Flávia Tavares no Cá entre Nós. (YouTube)

Frei Chico

A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deu cinco dias para que plataformas de redes sociais retirem do ar pelo menos 14 postagens que reproduzem um vídeo associando José Ferreira da Silva, o Frei Chico, ao esquema de descontos ilegais a aposentados. O irmão do presidente Lula é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), uma das entidades apontadas como suspeitas, mas seu nome não consta entre os investigados. (Estadão)

Museu Casa Darcy Ribeiro

“Se você hoje o tem em mãos, é porque venci.” A frase marca a coragem de Darcy Ribeiro, que fugiu da UTI para concluir O Povo Brasileiro em sua casa de praia, em Maricá. Hoje, esse refúgio de criação se tornou o Museu Casa Darcy Ribeiro, construído pela Prefeitura de Maricá por meio da CODEMAR e sob gestão do Instituto Circomum. Com projeto de Oscar Niemeyer e curadoria de Gringo Cardia, o museu mantém viva a inquietação de Darcy com exposições e experiências interativas. Foi nesse cenário inspirador que Pedro Doria e Yasmim Restum gravaram a série Quem é o Brasileiro?, uma parceria do Meio com o Museu Casa Darcy Ribeiro. Assista no canal do YouTube e planeje sua visita em casadarcyribeiro.org.br.

Foz do Amazonas

Não demorou sequer um dia para a Petrobras iniciar as perfurações por petróleo na Foz do Amazonas. Em ofício enviado pela estatal ao Ibama ainda nesta terça-feira a Petrobras informou que já iniciou os trabalhos de prospecção. Fontes próximas ao processo afirmam que, desde agosto, a sonda de perfuração já estava posicionada na área, realizando simulações de emergência exigidas pelo licenciamento. A licença concedida pelo Ibama à Petrobras determina que seja feito um relatório anual com uma nova modelagem de dispersão de petróleo no oceano, que simula o vazamento em caso de acidentes. Esta é uma das 34 condicionantes para a atividade da petroleira no bloco 59, localizado a 175 km da costa do Amapá. Em nota, o instituto ambiental afirma que as modelagens foram validadas e a solicitação “visa avaliar a aderência dos resultados decorrentes da utilização das novas bases aos já aprovados durante o licenciamento”. Ambientalistas criticam que uma nova versão não tenha sido entregue antes da autorização de exploração. (Folha)

Foz do Amazonas 2

A autorização do Ibama teve ampla repercussão pública nos meios digitais, envolvendo ambientalistas, órgãos reguladores e a Petrobras. De acordo com nova pesquisa da Quaest (íntegra), a maioria das 20 mil menções sobre a licença foram neutras ou informativas (63%), enquanto 27% foram negativas e 10%, positivas. (Meio)

Restauração da visão

Pesquisadores restauraram, pela primeira vez, parte da visão de pessoas com atrofia geográfica com um implante protético de retina. A doença, relacionada à idade, causa cegueira quando as células no centro da retina começam a morrer, deixando uma mancha preta no centro da visão. O estudo publicado no periódico The New England Journal of Medicine mostra que 27 dos 32 participantes voltaram a ler com suas retinas artificiais. A prótese é um chip sem fio tão fino quanto uma folha de filme plástico, que atua com uma câmera acoplada a um par de óculos, que captura as imagens e as projeta no implante. (Globo)

Caramelo

Considerado “patrimônio nacional” pela internet, o cachorro caramelo faz sucesso até mesmo nos filmes dentro e fora do Brasil. Lançado no último dia 8, o filme da Netflix Caramelo, protagonizado por Rafael Vitti, já é o mais visto em língua não inglesa da plataforma no mundo. O longa atualmente soma mais de 15 milhões de visualizações, estando entre os dez mais vistos em 90 países, como Canadá, França, Alemanha, México, Coreia do Sul e Japão. Na trama, Pedro, um cozinheiro em ascensão, conhece Caramelo, depois que o cão aparece no restaurante, causando uma enorme confusão. (Folha)

Museu do Louvre

Apesar do valor inestimável para a História francesa, a perda financeira do roubo das joias da coroa no museu do Louvre, no domingo, foi estimada em cerca de € 88 milhões. Enquanto a polícia procura pelos criminosos, o presidente e diretor do museu, Laurence des Cars, deve responder a perguntas do comitê de cultura do parlamento nesta quarta-feira. Ele será questionado sobre a velocidade com que os ladrões conseguiram arrombar uma janela do primeiro andar, a qualidade das vitrines que abrigam as joias e a aparente falta de uma unidade de resposta rápida para deter os ladrões. (Guardian)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política do Brasil e do mundo.