A poucos dias do fim do julgamento da trama golpista que pode condenar Jair Bolsonaro a mais de 40 anos de prisão, aliados do ex-presidente correm para apresentar um projeto de lei no Congresso que conceda anistia a todos os envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Uma minuta do texto, preparada pelo PL, já está pronta e prevê o perdão a crimes cometidos via redes sociais, ofensas a instituições, apoio logístico e financeiro a protestos e ataques à soberania nacional. Na prática, isso significaria que Bolsonaro ficaria livre da prisão e voltaria a se tornar elegível para as eleições de 2026. O projeto, segundo deputados bolsonaristas, também isentaria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, de responsabilidade por tentar convencer Donald Trump a sancionar o Brasil como forma de pressionar o Judiciário a não julgar Bolsonaro. (Globo)
Em meio ao tiroteio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agiu como de costume. Primeiro disse que não colocaria na pauta um projeto para anistiar Bolsonaro. Depois, com o tema ganhando força, deu sinais de que poderia rever a posição e chegou a se reunir com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar da estratégia política sobre como pautar a proposta. Na quinta-feira, diante das reações negativas na imprensa e na opinião pública, Motta desconversou, afirmando que ouviria os favoráveis e contrários à proposta. Ao final, disse que não “há nada definido” sobre a questão. (UOL)
Enquanto o presidente da Câmara se protege sob o manto da ambiguidade, o governador paulista partiu para o tudo ou nada na busca pela anistia de Bolsonaro. Tarcísio de Freitas, que já havia feito um périplo por Brasília com apoio do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, uniu forças com o pastor Silas Malafaia nas articulações. Nesta quarta, Tarcísio recebeu Malafaia para um jantar no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e confirmou presença em protesto organizado pelo pastor em São Paulo a favor da anistia de Bolsonaro. Segundo o Painel, a minuta do projeto que beneficia o ex-presidente foi feita pelos advogados e influenciadores bolsonaristas Tiago Pavinatto e Flavia Ferronato em conjunto com “professores da USP” que preferem não ter seus nomes divulgados. (Folha)
Diante da pressão crescente no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar pessoalmente na campanha do governo para impedir que o texto seja levado à votação. Lula aposta no apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para frear a ofensiva da oposição. Para isso, ofereceu a Alcolumbre manter no governo nomes indicados por ele para os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Regional, além de superintendentes da Codevasf. O União Brasil, porém, decidiu deixar o governo e determinou que todos os integrantes do partido desocupem seus cargos na Esplanada até o fim do mês. (Estadão)
Em outra frente, o Planalto abriu o cofre para desmobilizar integrantes do centrão que possam se unir ao PL. Só nesta semana foram liberados quase R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares. O esforço do governo em empenhar essa fatia do orçamento acontece em meio ao desembarque de aliados e ao aumento das tensões em torno da anistia de Bolsonaro. (CNN Brasil)
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu às investidas do governo para buscar uma aliança com Alcolumbre a fim de barrar a anistia. Segundo ele, o projeto que será apresentado pelo PL é “o mínimo do mínimo” a que a oposição está disposta a negociar. Sóstenes atacou o presidente do Senado, que defende um texto alternativo sem o perdão a Bolsonaro. “A atribuição do presidente do Senado é pautar, não discutir o texto”, disse. (Poder360)
Vera Magalhães: “O projeto de lei da anistia não apenas livra os praticantes do 8 de Janeiro, os responsáveis pelas milícias digitais, os investigados pela Abin paralela e os que estão sendo julgados pela trama golpista: tal como está redigido, o projeto é um convite para ataques futuros às instituições”. (O Globo)
Silvio Cascione: “O sucesso da empreitada de Tarcísio não depende da aprovação imediata de uma anistia ampla, que inclua Bolsonaro. Este cenário, inclusive, continua improvável. O alvo da ofensiva é outro: convencer o ex-presidente de que o governador, se eleito presidente, estará comprometido com a ‘conclusão do serviço'”. (Estadão)
