O filme “Ainda Estou Aqui”, que aborda o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva durante o regime militar, conquistou indicações ao Oscar em três categorias. A repercussão internacional da obra cinematográfica deve fortalecer o apoio ao Projeto de Lei da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que propõe suspender a remuneração de militares acusados de violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade. “O filme e as indicações ao Oscar criam uma pressão de fora para dentro”, destacou a parlamentar à CNN.
O projeto, protocolado na Câmara dos Deputados, visa interromper o pagamento de salários, proventos e benefícios a militares enquanto houver um processo judicial em andamento. Segundo Melchionna, a ideia surgiu após revelações de que os militares envolvidos na morte de Rubens Paiva recebem, juntos, R$ 140 mil mensais. A parlamentar acredita que o impacto do filme amplia a visibilidade sobre o tema e ajuda a mobilizar a sociedade e o Congresso para a aprovação da medida.
A proposta prevê que a suspensão de remuneração só será aplicada após a notificação do militar acusado, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, como estabelece a Constituição. Caso seja comprovada a inocência em decisão judicial definitiva, os valores suspensos serão devolvidos de forma retroativa, corrigidos pela inflação. “Queremos que a Justiça seja feita sem onerar os cofres públicos com pagamentos a quem está sob acusações tão graves”, afirmou a deputada.
A iniciativa busca também ampliar o debate sobre a responsabilidade histórica das Forças Armadas e a necessidade de responsabilização individual em casos de violação de direitos. O impacto do filme sobre Rubens Paiva e o apoio popular ao projeto podem se tornar fatores decisivos para a tramitação da proposta na Câmara. Para reforçar o movimento, Melchionna tem buscado coautores e lançou um abaixo-assinado para ampliar a mobilização em torno do tema.
Brasil 247
