No dia 1° de junho, moradores de Porto Walter, no interior do Acre, encontraram o feto de um bebê abortado sendo devorado por urubus. Após uma investigação, a Polícia Civil da cidade identificou a provável mãe, uma menina de 13 anos que teria sido vítima de estupro de um funcionário público. Nesta sexta-feira (14), a jovem relatou que manteve relações sexuais com um homem, que lhe forneceu medicamentos abortivos após descobrir a gravidez.
Identificado apenas como Sérgio, segundo o jornal Folha do Acre, ele já tem se divulgado no município como pré-candidato a vereador pelo União Brasil, partido que conta com dois deputados que propuseram o PL antiaborto. Se aprovado, o projeto pode equiparar a ação da vítima a um crime de homicídio.
O feto foi encontrado dentro de uma sacola, que estava sendo rasgada e arrastada por urubus, chamando a atenção dos moradores da Rua Amarizio Sales, no bairro da Portelinha. A Polícia Militar foi acionada e o feto foi levado ao hospital local, pois a cidade não possui Instituto Médico Legal (IML). Segundo jornais locais, o feto apresentava sinais de ataque por animais, dificultando a identificação do sexo e da idade gestacional.
“Ela afirmou que manteve uma relação sexual com um homem de Porto Walter, que terminou engravidando. Em decorrência da gravidez, ela teve que praticar um aborto porque foi induzida pelo pretenso estuprador. Por conta desse aborto ela alegou que estava sentindo muitas dores, deu entrada no hospital da cidade de Porto Walter e, posteriormente, saiu. No dia de ontem foi agilizado para ela ser transferida para Cruzeiro do Sul pelo TFD, mas ela se negou a ir”, explicou o delegado José Obetânio.
O delegado também explicou que a vítima passará por exame de conjunção carnal e outros procedimentos para confirmar os relatos. Caso se comprove a paternidade e a indução ao aborto, o homem poderá ser denunciado por estupro de vulnerável e por ter induzido a menina ao aborto.
“Ele foi ouvido e disse que não teve relações sexuais com ela, que não induziu fazer aborto. Admite que fez um Pix para ela de R$ 50, mas segundo ele foi para ela comprar comida. Segundo ela, o dinheiro foi pra ela utilizar no que ela quisesse e ele mesmo deu os remédios abortivos para ela”, disse Obetânio.
O feto será exumado para a realização de um exame de DNA, que pode comprovar a paternidade. “Nós representamos pela exumação do corpo, para realizar exame de DNA para comprovar a paternidade. A autorização já foi dada e o perito deverá chegar em Porto Walter para a realização da exumação e perícia. Se ficar constatada que o homem induziu a menina ao aborto ele será responsabilizado criminalmente, podendo ser preso”, concluiu o delegado.
A adolescente foi levada à Unidade Mista do município devido a uma infecção decorrente do aborto. Ela aguardava transferência para o Hospital de Cruzeiro do Sul, mas foi levada para casa por uma mulher que assinou um termo de responsabilidade por ela.
