O Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que propõe equiparar o aborto de gestações acima de 22 semanas ao homicídio, provocou uma onda de manifestações e uma clara rejeição da opinião pública. De acordo com uma enquete popular no site da Câmara dos Deputados, 87% dos participantes declararam “discordar totalmente” da proposta, representando 616.298 votos até às 11h10min desta sexta-feira (14), segundo o Metrópoles. Por outro lado, apenas 13% dos votantes afirmaram “concordar totalmente” com a medida, somando 87.476 votos.
Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, sem alarde, o requerimento de urgência do PL 1.904/24. A votação, realizada de forma simbólica — método que não identifica individualmente os votos dos deputados —, não foi anunciada previamente em plenário, gerando descontentamento entre muitos parlamentares e a população.
A reação foi rápida e se espalhou pelas redes sociais, ampliando-se para manifestações de rua na quinta-feira (13). Protestos ocorreram em várias capitais do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Florianópolis.
A proposta de equiparar o aborto ao homicídio, mesmo em casos de estupro, é vista por muitos como um retrocesso significativo nos direitos das mulheres. Atualmente, o aborto no Brasil é permitido em casos de risco à vida da gestante, anencefalia do feto e em casos de estupro. Equiparar o aborto de gestações acima de 22 semanas ao homicídio, especialmente sem exceções para vítimas de estupro, levanta preocupações sobre os direitos humanos e o bem-estar das mulheres afetadas.
